Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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IND 7146/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 03 da Quadra 508, no Recanto das Emas. -
REQ 1786/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. -
REQ 1785/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre os trabalhos da Comissão de Desinstitucionalização em Saúde Mental, instituída pela Portaria nº 407, de 16 de outubro de 2023. -
REQ 1784/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal acerca da ampliação do número de leitos de psiquiatria em hospitais gerais da rede pública de saúde. -
REQ 1783/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal e à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania acerca das Comunidades Terapêuticas cadastradas no Conselho de Políticas sobre Drogas do Distrito Federal, bem como sobre a ampliação das Unidades de Acolhimento no âmbito da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. -
IND 6987/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, o encaminhamento de Projeto de Lei com proposta de concessão de gratificação aos servidores lotados nos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS. -
PL 1581/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “institui o Código de Saúde do Distrito Federal”, para acrescentar diretrizes para organização das políticas de atenção à saúde mental do Distrito Federal. -
IND 7136/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente à Escola Classe 431, em Samambaia. -
IND 7137/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na CL 118, especialmente nas imediações do terminal do BRT, em Santa Maria. -
IND 7138/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor Sul do Gama. -
IND 7139/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 20, no Guará. -
IND 7140/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública da quadra de tênis da QC6, no Riacho Fundo II. -
IND 7141/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho, no Conjunto 09/10 da QR 606, em Samambaia. -
PDL 249/2025
04/02/2025
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR. -
PL 1500/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão, nas embalagens de leite comercializadas no Distrito Federal, de fotografias e informações de pessoas condenadas por crimes contra as mulheres. -
PL 1501/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de Inverno do Distrito Federal. -
PDL 250/2025
04/02/2025
Deputado Gabriel Magno
Susta o art. 24 da Instrução Normativa n.º 01, de 26 de dezembro de 2024, da Secretaria de Estado de Economia. -
IND 7131/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato no ParCão da QR 101, em Samambaia. -
IND 7132/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto F da QNN 17, na Ceilândia. -
IND 7133/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento nas imediações do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, na QNF, em Taguatinga. -
IND 7134/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor Central, Área Especial Leste, especialmente nas imediações da UBS 05, no Gama. -
IND 7135/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QR 115, no Recanto das Emas. -
PL 1506/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o Programa de Estímulo ao Serviço Militar Voluntário para jovens estudantes do Estado do Estado do Distrito Federal. -
IND 7354/2025
12/02/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, construa uma pista de atletismo feita de asfalto no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitshek. -
IND 7126/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 03 da QR 510, em Samambaia. -
IND 7127/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações da UBS 15, no Trecho 3 do Sol Nascente. -
IND 7128/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Benjamin Constant, em Planaltina. -
IND 7129/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 14, no Guará. -
IND 7130/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na Quadra 07 de Sobradinho. -
PL 1505/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o dia 10 de Março como o Dia do Conservadorismo. -
IND 6988/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova a criação de linhas para a região dos acampamentos Nelson Mandela, Margarida Alves e demais áreas rurais localizadas na Rodovia DF-440, Rota do Cavalo, Sobradinho/DF, para que façam o trajeto até a Rodoviária do Plano Piloto. -
PL 1569/2025
12/02/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículo automotor de apoio a ciclistas nas rodovias do Distrito Federal. -
PDL 251/2025
04/02/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Susta os efeitos de dispositivos da Instrução Normativa nº 01, de 26 de dezembro de 2024, expedida pelo Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal. -
IND 7121/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 18 da QR 423, em Samambaia. -
IND 7122/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no balão entre a Quadra 103 e a Quadra 104, em Águas Claras. -
IND 7123/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Rua 04, Residencial Vitória, em São Sebastião. -
IND 7124/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Setor Total Ville, em Santa Maria. -
IND 7125/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Quadra 318, no Itapoã. -
PL 1502/2025
04/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui a inclusão das disciplinas de Robótica e Programação na grade curricular das escolas da educação básica do Distrito Federal. -
IND 7116/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 08 da QR 511, em Samambaia. -
IND 7117/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na DF 280, em Água Quente. -
IND 7118/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico do Areal, na Arniqueira. -
IND 7119/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do SHCES 505, no Cruzeiro. -
IND 7120/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação da Ponte Santa Terezinha, na Comunidade Boa Vista, na Fercal. -
MO 1187/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor à atriz Fernanda Torres pela conquista do Globo de Ouro e por suas contribuições para o cinema nacional. -
PL 1496/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos tutores de cães soltos nas vias públicas do Distrito Federal, que cometam ataque a pessoas e/ou animais -
IND 7016/2025
04/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH-DF) no sentido de encaminhar as medidas tendentes à regularização da área conhecida como Baía dos Carroceiros, situada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 7111/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras nas imediações do Estádio Rorizão, nas Quadras 101 e 301, em Samambaia. -
IND 7112/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 03 da QN 14B, no Riacho Fundo II. -
IND 7113/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas no balão da Primeira Avenida com a Avenida das Jaqueiras, no Sudoeste. -
IND 7114/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação, com troca de lâmpadas queimadas, entre as Quadras 56/57, em Brazlândia. -
IND 7115/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da Quadra 7M, no Arapoanga. -
IND 7106/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QR 116/118, em Samambaia. -
IND 7107/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de recolhimento de lixo e entulho na Quadra 23 do Residencial Mansões Itaipu, no Jardim Botânico. -
IND 7108/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSD 04, em Taguatinga. -
IND 7109/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato nas Quadras 306 e 307, no Recanto das Emas. -
IND 7110/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Independência, em Planaltina. -
REQ 1777/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a falta de energia elétrica há mais de dois meses em parte do prédio da Unidade Básica de Saúde - UBS 11, situada na Região Administrativa – RA de Água Quente - Distrito Federal. -
REQ 1773/2025
04/02/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2025 em Comissão Geral para debater o início do ano letivo das escolas públicas do Distrito Federal -
REQ 1772/2025
04/02/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2025 em Comissão Geral para debater o financiamento de pesquisa e de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do DF
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento