Projetos e outras Proposições
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PELO 44/2010
27/10/2010
Poder Executivo
ACRESCENTA O ART. 80-A À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9537/2010
27/10/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA QUADRA QNO 19 CONJUNTO 35 DA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1681/2010
27/10/2010
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.167, DE 11 DE JULHO DE 2003, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. -
PL 1682/2010
27/10/2010
Deputada Jaqueline Roriz
FICA PROIBIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O USO DE CELULAR, RADIO TRANSMISSOR, PALM TOP E SIMILARES NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. -
MO 600/2010
27/10/2010
Deputado Milton Barbosa
PARABENIZA A ESCRIVÃ DE POLÍCIA LUCIMAR MARIA DOS SANTOS E SILVA. -
PR 83/2010
27/10/2010
Deputado Rogério Ulysses
DENOMINA O PLENÁRIO DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF DE PLENÁRIO JORGE CAUHY JÚNIOR. -
PL 1680/2010
27/10/2010
Poder Executivo
CRIA NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-DF, O QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1683/2010
08/11/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1684/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO HALLEL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 84/2010
08/11/2010
Mesa Diretora
INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO. -
REQ 2150/2010
08/11/2010
Deputado Chico Leite
REQUER O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.137/2009, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS AO ADQUIRENTE DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS POR QUILO, METRO OU LITRO. -
IND 9538/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO BECO ENTRE A ESCOLA CLASSE 45 E A IGREJA SÃO PEDRO (EQNP 12/16) EM CEILÂNDIA DF. -
IND 9539/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 107 DA CIDADE DO RCANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 9540/2010
08/11/2010
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA CLASSE 45, LOCALIZADA NA EQNP 12/16 - ÁREA ESPECIAL - P. SUL NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9546/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9545/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9544/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA QUADRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9543/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO, TIPO TOTEM NA VIA QUE PASSA EM FRENTE A ENTRADA DA ESCOLA EDUSESC, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL 2/3 DA CNB 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9542/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9541/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DOS CONJUNTOS E E F, DA QUADRA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
REQ 2148/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 2149/2010
08/11/2010
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. -
MO 602/2010
08/11/2010
Deputado Dr. Charles
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA. -
MO 603/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, AO SEMINÁRIO DE BRASÍLIA E A DOM RAYMUNDO DAMASCENO POR SUA NOMEAÇÃO CARDINALÍCIA. -
MO 601/2010
08/11/2010
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 04, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DURANTE AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. -
REQ 2151/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASPECTOS RELATIVOS À SITUAÇÃO DOS MORADORES ASSENTADOS NA EXPANSÃO DA QUADRA 12 DA CIDADE ESTRUTURAL. -
REQ 2152/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER ASPECTOS RELATIVOS À CARGA TRIBUTÁRIA E A FORMAS DE INCENTIVO À FEIRA DOS GOIANOS. -
REQ 2153/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA,PARA DISCUTIR O RESGATE DE PEÇAS ARQUEOLÓGICAS ENCONTRADAS NO DISTRITO FEDERAL QUE ESTÃO EM MUSEUS GOIANOS. -
REQ 2154/2010
09/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS À OBESIDADE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9547/2010
09/11/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO CONJUNTO C DA QUADRA QN 215 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1689/2010
15/11/2010
Deputado Roberto Lucena
INSTITUI A SEMANA DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 528/2010
15/11/2010
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ALDANEI MENEGAZ DE ANDRADE. -
PL 1686/2010
15/11/2010
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - REFAZ/ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1688/2010
15/11/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) E O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). -
PL 1687/2010
15/11/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) E O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). -
PL 1685/2010
15/11/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 106.123.362,00 (CENTO E SEIS MILHÕES CENTO E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1690/2010
16/11/2010
Deputado Roberto Lucena
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO EM QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE COMERCIALIZAM SORVETES QUE CONTÉM GORDURA HIDROGENADA (GORDURA TRANS) QUANTO AOS MALEFÍCIOS DESSA SUBSTÂNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2155/2010
16/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ASSINATURA DE PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. -
REQ 2158/2010
17/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF. -
REQ 2157/2010
17/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2156/2010
17/11/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
PL 1691/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 529/2010
17/11/2010
Deputada Erika Kokay
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO 19.547 DE 02 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADO PELO DECRETO 22.726 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DE TRANSPORTE, TRÁFEGO E SEGURANÇA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL E OS EFEITOS DELE DECORRENTES. -
IND 9548/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9549/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF PARA A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA AVENIDA SANTA MARIA, PRÓXIMO AO CONJ. B, DA QC 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9550/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF PARA A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA AVENIDA SANTA MARIA, NAS PROXIMIDADES DA QR. 315, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9551/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9552/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 208/308, NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9553/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9554/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM A CONCESSÃO DE ESCRITURA DEFINITIVA PARA OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9555/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9556/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DER/DF PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A DF-290, LIGANDO O DVO A QR 100 DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9557/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA PARA A INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA EQ. 417/517, EM FRENTE AO MERCADO TRADIÇÃO, EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9558/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA PARA INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA QR. 516, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9559/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AC 200, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9560/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NA QC. 01/02, EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9561/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E PLAYGROUNDS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9562/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF PARA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS VIAS DA QR 315 DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9563/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP) PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS CHÁCARAS 51/53 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 9564/2010
17/11/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 19-A, DA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento