Projetos e outras Proposições
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IND 9206/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE LOCALIZADO ÀS MARGENS DA DF 280/RA-XV. -
PL 1617/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE ATENÇÃO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1613/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA 25 DE ABRIL COMO O DIA DO JIU JITSU. -
IND 9207/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE QUE LOCALIZADO AS MARGENS DA DF - 280 - RA XV. -
PL 1612/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
ESTABELECE O REGIME DE HORAS DA CARREIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 9208/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS NOS CONDOMÍNIOS DOM PEDRO E GALILÉIA, SITUADO NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE LOCALIZADO AS MARGENS DA DF - 280 - RA XV. -
IND 9189/2010
02/08/2010
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA COMPANHIA ENERGÉTICA BRASÍLIA - CEB, A I´PLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA 4ª CRI - COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO (RA V). -
IND 9209/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE LOCALIZADO AS MARGENS DA DF 280 RA XV. -
IND 9238/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA VIABILIZAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL HOSPITALAR EM GERAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL - HRAS. -
IND 9190/2010
02/08/2010
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 24 CONJUNTO D EM FRENTE AOS LOTES 08, 09 E 10 DESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA (RA VII). -
IND 9239/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A AQUISIÇÃO URGENTE DE TOMÓGRAFO, PARA O HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL - HRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9194/2010
02/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PARA INCLUIR OS ESTUDANTES DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO COMO BENEFICIÁRIOS DA LEI DISTRITAL Nº 4.462, DE 13.01.2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
IND 9195/2010
02/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS OBRAS QUE ESPECIFICA NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO - CEM - 04 DE TAGUATINGA. -
IND 9234/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, DE FORMA A PREVENIR A FREQUÊNCIA DE ROUBOS NA LOCALIDADE. -
IND 9211/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 505.1 E 505.0, QUE ATENDEM A VILA DNOCS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9235/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA O FORNECIMENTO E INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE PREPARAÇÃO ALCOÓLICA À 70% PARA A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DOS POSTOS E CENTROS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9213/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, QUE A VILA WESLIAN RORIZ, LOCALIZADO NA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, SEJA INCLUÍDA NO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9214/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DA NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9240/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS ADAPTADAS PARA O TRANSPORTE E ATENDIMENTO DE PESSOAS OBESAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9215/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA) NA ESCOLA CLASSE DA NOVA COLINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9216/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA ESCOLA DA NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9246/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS CHÁCARAS 114 A 02 DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, QNQ E QNR, NO P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9217/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS DO POSTO DE SAÚDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 9218/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM NOVA COLINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9221/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA VILA WESLIAN RORIZ, LOCALIZADA NA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9222/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URGENTE REFORMA DA ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9223/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA VILA ESTRUTURAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 9224/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA COMUNITÁRIA NA VILA ESTRUTURAL. -
IND 9225/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA VILA DNOCS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9232/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA AUMENTO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 9233/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE SANAR A FALTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA E HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA. -
IND 9228/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA VILA ESTRUTURAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV. -
IND 9236/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A AQUISIÇÃO URGENTE DE SONDA ENDO-TRAQUIAL EM U, PARA O HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL - HRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9229/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA VILA VELHA, LOCALIZADA NA VILA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV. -
IND 9237/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL - HRAS. -
IND 9230/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA VILA ESTRUTURAL, LOCALIZADA NA REGIÃO DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV. -
IND 9295/2010
03/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NAS PROXIMIDADES DA QNL 16, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9231/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO TRABALHADOR NA VILA ESTRUTURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INSDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA, RA XXV. -
IND 9241/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNM 19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9243/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, PARA RECOLHIMENTO DO LIXO E ENTULHO JOGADO NA ÁREA DESCAMPADA ENTRE A M NORTE DE TAGUATINGA E CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9244/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO CORTADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9245/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO VELÓDROMO DE BRASÍLIA, LOCALIZADO NA ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9247/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9248/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO DFTRANS PARA QUE VERIFIQUE E FISCALIZE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DA FÁCIL - QUANTO AO SISTEMA DE RECARGA DE CARTÕES DE TRANSPORTE - NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E , EM ESPECIAL, EM SAMAMBAIA. -
IND 9249/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA -
IND 9227/2010
02/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AÒ PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO NAS ESCOLAS DA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9296/2010
03/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 27 DO SETOR LESTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 9288/2010
03/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DO SKATE PARQUE (PISTA MÚLTIPLA PARA SKATE, BIKE E PATINS), NA AR 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
MO 585/2010
03/08/2010
Deputada Jaqueline Roriz
MANIFESTA APOIO E PARABENIZA A ILUSTRÍSSIMA DELEGADA DE POLÍCIA DILAMAR APARECIDA DE CASTRO SOUZA E TODA EQUIPE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. -
MO 584/2010
02/08/2010
Deputado Roberto Lucena
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A DIRETORIA DO HRAN - HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE, PELO ATO DE SOLIDARIEDADE AO REALIZAR A AÇÃO DE DERMATOLOGIA, ONDE NO DIA 28/07/2010 DAS 8 ÀS 17 HORAS, MÉDICOS, RESIDENTES E ESTUDANTES DE MEDICINA DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE SE REUNIRÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER CERCA DE QUATROCENTOS PACIENTES EM CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS. -
PL 1618/2010
03/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A LEI Nº 4.092, DE 30 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E OS LIMITES MÁXIMOS DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUIDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1619/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A TOLERÂNCIA MÍNIMA, DE PELO MENOS VINTE MINUTOS, ISENTA DE PAGAMENTO PARA PERMANÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2107/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2106/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 2105/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 2104/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay, Deputada Jaqueline Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
PDL 517/2010
02/08/2010
Deputado Paulo Tadeu
HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 79/10, DE 27 DE MAIO DE 2010. -
IND 9293/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO DIRETOR DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZE DE BRASÍLIA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CAMPANHAS DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS RECOLHIDOS PELO ÓRGÃO, ALÉM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS DEDICADAS AO RECOLHIMENTO E PROTEÇÃO DE TAIS ANIMAIS PARA PRESTAR-LHES O NECESSÁRIO APOIO FINANCEIRO E, AINDA, DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS PARA A PERMANÊNCIA TEMPORÁRIA DOS MESMOS. -
IND 9294/2010
03/08/2010
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011 DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA ASSEGURAR O PAGAMENTO, EM ESPÉCIE, DAS INDENIZAÇÕES DEVIDAS, POR FORÇA DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, A ANISTIADOS POLÍTICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9297/2010
03/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO SETOR QNH, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento