Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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REQ 2155/2021
23/02/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, referentes ao quantitativo de vacinas destinadas a instituições privadas de saúde, bem como a dinâmica de controle relativa àqueles imunizados nestes estabelecimentos. -
IND 5941/2021
22/02/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a construção de muro de Gabião para conter a água da chuva na região da Vila Cauhy, assim bem como arborização ao redor do Muro e também terminar a colocação de bloquetes nas ruas que faltam. -
PL 1751/2021
22/02/2021
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 4.611, de 10 de agosto de 2011, que “Regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências”. -
IND 5967/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, providências junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, no sentido de implantar a pavimentação com material asfáltico fresado na passagem da QR 625 conj. 7 Chácara 01, Parque Gatomé, na região Administrativa Samambaia/DF. -
IND 5968/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção de um viaduto localizado na DF 460, via de acesso entre Samambaia e Taguatinga (boca da mata). -
IND 5969/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a instalação de um Centro De Saúde na quadra 604, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5970/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção de uma biblioteca pública na QS 123, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5971/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do transporte urbano do Distrito federal –DFTRANS, no sentido de disponibilizar transporte público que atenda a área rural da Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5972/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de estado de habitação e desenvolvimento urbano do Distrito Federal, a construção de quadra poliesportiva na QR 123 de Samambaia Sul, na região Administrativas de Samambaia-DF. -
IND 5973/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a execução de paisagismo, parque infantil e PEC na QR 206 e 204, na região Administrativa de Samambaia. -
IND 5974/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governo do Distrito Federal, a construção do complexo cultural, na região Administrativa de Samambaia. -
IND 5975/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria De Estado De Habitação E Desenvolvimento Urbano Do Distrito Federal, a construção de quadra poliesportiva na QR 206 de Samambaia Sul, na região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5976/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria De Estado De Infraestrutura E Serviços Públicos, a reforma da pista de skate, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5977/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria De Estado De Infraestrutura E Serviços Públicos, a execução de obras de urbanização na QR 114, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5978/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria De Estado De Infraestrutura E Serviços Públicos, a execução de obras de cobertura e a construção de banheiros na feira 419/421, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5979/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI-araçá-mirim), na AR 03, lote 03, setor oeste, na Região Administrativa de Sobradinho II. -
IND 5980/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI-Capim Estrela), na QS 613, Área Especial 02, na Região Administrativa de Samambaia. -
IND 5981/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI-Mangabeira), na QS 413, Área Especial 02, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5982/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI-Cutia), na qqs 127.Área Especial 1, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5983/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI-Mandacaru), na QR 204, conjunto 16, Lote 01, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5984/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI-Sucupira), na QS 412, Área Especial, Setor Norte, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5985/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal, a construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI-Periquito), na QS 607, Área Especial 01, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5986/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a construção de campo de futebol de grama sintética na QN 123, na Região Administrativa de Samambaia Sul. -
IND 5987/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal, que seja intensificado as rondas policiais na quadra 123, da Região Administrativa de Samambaia-DF. -
IND 5988/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a reforma a ampliação da cozinha do Centro Ensino Médio 414, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
PL 1767/2021
23/02/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Assegura ao usuário de serviço público, no Distrito Federal, o direito ao atendimento virtual adequado de suas demandas. -
IND 5989/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção de um espaço para grandes eventos, na Região Administrativa de Samambaia-DF -
IND 5990/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação definitiva da unidade de atendimento ‘’Na Hora’’, na Região Administrativa de Samambaia-DF -
IND 5991/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção da Universidade de Brasília, na Região Administrativa de Samambaia-DF. -
PL 1768/2021
23/02/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal”. -
PL 1769/2021
23/02/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Estabelece normas específicas de licitações pertinentes a obras e prestação de serviços de engenharia no Distrito Federal. -
REQ 2156/2021
23/02/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e ao Administrador Regional de Vicente Pires sobre a qualidade, eficácia e calendário das obras de drenagem e asfaltamento na citada Região Administrativa. -
MO 498/2021
23/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”', que resultou no salvamento de um jovem que tentou suicídio no Park Way, dia 31/01/2020. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial nº 016570-2021. -
PL 1752/2021
22/02/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou distrital de imunização contra a Covid-19. -
REQ 2149/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 23 E 24 de fevereiro para votação imediata da redação final. -
REQ 2150/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 23 e 24 de fevereiro, para início do turno seguinte e imediata votação -
IND 6063/2021
23/02/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP que construa calçadas nas Quadras 03, 05, 15, 16 e 17 do Park Way. -
IND 6064/2021
23/02/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, a Criação da Feira de Agricultura Familiar da Vargem Bonita. -
IND 6062/2021
23/02/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que providencie a devida iluminação pública da Quadra 46, Novo Assentamento da Vila São José, Brazlândia - DF -
REQ 2158/2021
23/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 492/2019 e do Projeto de Lei nº 1581/2020. -
REQ 2157/2021
23/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1679/2021 e do Projeto de Lei nº 1298/2020. -
REQ 2180/2021
01/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1611/2017, que "institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia", e do Projeto de Lei n° 1070/2020, que "institui o Programa Distrital de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia - PCPF/DF no âmbito do Distrito Federal". -
IND 6249/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública, na QNP 18, conjunto "E", em frente a casa 25, na Região Administrativa de Ceilândia-RA IX; e, ainda, sugere-se a revisão e manutenção da iluminação pública em toda a rua. -
PDL 142/2021
23/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Susta os efeitos da Portaria nº 70, de 12 de fevereiro de 2021, do Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, que “Dispõe sobre a reorganização funcional e administrativa do Centro Integrado de Educação Física (CIEF) e dá outras providências.”. -
IND 6250/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na Avenida Elmo Serejo, abaixo do cruzamento entre Ceilândia e Samambaia. -
PL 1770/2021
23/02/2021
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº 347, de 4 de novembro de 1992, que autoriza constituir a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal e dá outras providências, para dispor sobre a destinação de recursos para pesquisas em ciências da saúde. -
IND 6251/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco rua da QNM 34, conjunto "M" – M Norte -Taguatinga Norte. -
PL 1771/2021
23/02/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Assegura aos consumidores do Distrito Federal o acesso, na fatura mensal, de informações e gráficos que especifiquem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregues no mês anterior pelos prestadores de serviço de internet. -
IND 6252/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco no Setor M Norte, Quadra 2, Conjunto C, em Taguatinga Norte -
PL 1774/2021
01/03/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a instituição da Politica Distrital de Atenção à Saúde às Pessoas com Psoríase, e dá outras providências. -
IND 6253/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na Avenida Elmo Serejo, sentido P Sul, QNL 1, em frente ao Atacadão. -
IND 6254/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na Avenida Elmo Serejo, no viaduto, na entrada para a Samambaia, na altura da QNL 1. -
PL 1775/2021
01/03/2021
Deputado José Gomes
Cria o “Programa Advogado Amigo da Escola - PAAE” no âmbito da rede de ensino público do Distrito Federal. -
PL 1776/2021
01/03/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura às pessoas com Vitiligo acesso ao tratamento dermatológico, a medicamentos que auxiliam a evitar a progressão da doença e a terapias que permitam repigmentar as áreas afetadas pela doença. -
REQ 2151/2021
23/02/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Dia do Bibliotecário. -
IND 6255/2021
15/03/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na Rua da QNM 36, do Setor M Norte, em Taguatinga Norte. -
PL 1777/2021
01/03/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a criação do “Programa +Experientes” destinado a incentivar e reconhecer as capacidades e as potencialidades da pessoa idosa, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1778/2021
01/03/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 6.022, de 14 de dezembro de 2017, que assegura a criação do Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências, para promover a qualificação de mão-de-obra e a melhoria do nível educacional e cultural das mulheres em situação de violência doméstica. -
PL 1779/2021
01/03/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a identificação, cadastramento e preservação de nascentes ou olhos-d’água, berços dos rios e dos cursos d’água no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1772/2021
23/02/2021
Deputado Hermeto
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL À SAÚDE DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento