Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
PL 1510/2009
14/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 485/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELI ISSA. -
PDL 486/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DELVO FERREIRA LEITE. -
PR 77/2009
14/12/2009
Mesa Diretora, Deputado Wilson Lima, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raimundo Ribeiro
ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL. -
PDL 480/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO GERALDO FRÓES DA FONSECA. -
PDL 484/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ DA COSTA E SILVA FILHO. -
PDL 483/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO JOSÉ RIBEIRO CHAVES. -
REQ 1934/2009
14/12/2009
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
REQUER A AUTOCONVOCAÇÃO, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/01/2010 AO DIA 31/01/2010, PARA PROCEDER AS DILIGÊNCIAS, INVESTIGAÇÕES E DELIBERAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 1927/2009, DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. -
PDL 482/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA ROCHA. -
REQ 1930/2009
14/12/2009
Deputado Patrício
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 585, DE 2007. -
REQ 1931/2009
14/12/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. -
REQ 1932/2009
14/12/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA, DURANTE TODO O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR 2009/2010, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA APRECIAÇÃO DE ATOS DO GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE IMPORTAM CRIME DE RESPONSABILIDADE, ASSOCIADOS AO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MANTENDO-SE A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DOS PEDIDOS DE ABERTURA DE PROCESSO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1935/2009
15/12/2009
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
REQUER A AUTOCONVOCACÃO, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 11 E 31 DE JANEIRO DE 2010, PARA PROCEDER AS DILIGÊNCIAS, INVESTIGAÇÕES E DELIBERAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 1927/2009, DE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, BEM COMO DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DOS PEDIDOS DE ABERTURA DE PROCESSO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 481/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ARMANDO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR. -
PDL 847/2009
15/12/2009
A -
PDL 487/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANUEL FERREIRA DINIZ JUNIOR. -
REQ 1933/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES CONFORME TABALE ANEXA. -
PL 1516/2010
02/02/2010
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O XVI CONGRESSO EUCARÍSTICO NACIONAL, A SER REALIZADO PELA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA. -
PL 1517/2010
02/02/2010
Deputada Erika Kokay
VEDA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, AJUSTES, ACORDOS E CONGÊNERES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, COM AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1518/2010
02/02/2010
Deputado Paulo Tadeu
DÁ NOME ÀS PRAÇAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PL 1519/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1520/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PARA O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PELOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1521/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS CENTERS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 145/2010
02/02/2010
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000. -
PLC 146/2010
02/02/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 2009, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL- PDOT. -
PDL 488/2010
02/02/2010
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DE SOUZA. -
PDL 489/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA FUMICO GUILHERME RAIMUNDO. -
PDL 490/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA NAZARETH TUNHOLI. -
MO 529/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO ENVIO DE OFICIAIS À CIDADE DE PORTO PRÍNCIPE, NO HAITI, PARA AJUDAR NO RESGATE DAS VÍTIMAS DO TERREMOTO QUE ATINGIU A ILHA. -
MO 530/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZILDA ARNS NEUMANN, MÉDICA, SANITARISTA E INTEGRANTE DO MOVIMENTO PASTORAL. -
REQ 1955/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DA MULHER. -
MO 531/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NEIDE VIANA CASTANHA, ASSISTENTE SOCIAL, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
REQ 1954/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM À GUARDA NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - GNAP. -
REQ 1948/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS -
IND 8093/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 209 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 8094/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 212 DE SANTA MARIA. -
IND 8095/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 212 DE SANTA MARIA. -
IND 8096/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NAS QUADRAS 212/213 SANTA MARIA. -
IND 8097/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DOS BECOS DAS QR 214/315 DE SANTA MARIA. -
IND 8098/2010
02/02/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QNL 16 (NOVA QNL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1937/2010
02/02/2010
Deputado Aylton Gomes
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº. 1.422 DE 2009. -
IND 8099/2010
02/02/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DAS QUADRAS QNM 25 - CONJUNTO G E QNL 18 - CONJUNTO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1943/2010
02/02/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O AFASTAMENTO DE TODOS OS DEPUTADOS DISTRITAIS INVESTIGADOS NO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E/OU QUE TENHAM SIDO CITADOS EM DEPOIMENTO OU EM VÍDEOS DO EX-SECRETÁRIO DURVAL BARBOSA, DE TODOS E QUAISQUER ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATIVOS: I-À TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA; II- AOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO RELATIVA AO REQUERIMENTO Nº 1.927/2009; III- À TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR RELATIVOS AO INQUÉRITO 650/2009-STJ, RELACIONADOS À OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA E AOS VÍDEOS DIVULGADOS POR DURVAL BARBOSA. -
REQ 1938/2010
02/02/2010
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROCESSO DE GESTÃO COMPARTILHADA RELATIVO À ESCOLA CLASSE 44, DO SETOR P SUL, CEILÂNDIA, DF. -
REQ 1939/2010
02/02/2010
Deputado Chico Leite
REQUER A PERMISSÃO DE ACESSO À POPULAÇÃO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DOS PARLAMENTARES. -
IND 8100/2010
02/02/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE PLAYGROUND NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA QUADRA QNL 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 8101/2010
02/02/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA QNR 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8102/2010
02/02/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 8103/2010
02/02/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1940/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O AFASTAMENTO DOS DEPUTADOS LEONARDO PRUDENTE E CABO PATRÍCIO DOS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RESPECTIVAMENTE. -
IND 8104/2010
02/02/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, O AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO, E A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CAUB I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REQ 1941/2010
02/02/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Reguffe
REQUER O AFASTAMENTO DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE DAS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE JANEIRO DE 2010 E ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDOS: I- TODOS OS PROCESSOS RELATIVOS AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA, ASSOCIADOS À OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA DA POLÍCIA FEDERAL, E AO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; II- OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA OS CRIMES DE CORRUPÇÃO OBJETOS DO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; III- A TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, RELACIONADOS À OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA E AOS VÍDEOS DIVULGADOS POR DURVAL BARBOSA. -
REQ 1936/2010
02/02/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES SESSÕES SOLENES NAS DATAS ESPECIFICADAS. -
REQ 1956/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL. -
REQ 1944/2010
02/02/2010
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DE INSTALAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. -
REQ 1945/2010
02/02/2010
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENÁRIO DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DA INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. -
REQ 1946/2010
02/02/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2.010, EM HOMENAGEM AO DIA DO BIBLIOTECÁRIO. -
REQ 1947/2010
02/02/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2.010, PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL. -
IND 8105/2010
02/02/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DOTADO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA NO CAUB I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REQ 1949/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO ALFABETIZADOR.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento