Projetos e outras Proposições
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MO 949/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo Kayo Gomes, Matricula 733154- 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
PL 2370/2021
17/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7863/2021
18/11/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, confecção e colocação de placas de identificação das ruas por meio de Sinalização Vertical na Vila Cauhy. -
MO 950/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento Edivaldo de Oliveira Sousa, Matricula 21064 - 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
MO 951/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo Michael da Silva Abreu, Matricula 731.873 -1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
MO 952/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo Leonard Henrique Monteiro, Matricula 732.340 - 9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
MO 958/2021
18/11/2021
Deputado Fábio Felix
Apresenta votos de louvor à Magnífica Reitora da Universidade de Brasília - UnB, Márcia Abrahão Moura, pelo compromisso com a defesa da ciência e da democracia, em especial pelo apoio à UnBTv, que completa quinze anos de atividades -
MO 953/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor à Saldado Bruna Macedo dos Reis Madeira, Matricula 735.776 - 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 7926/2021
25/11/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER/DF instalação de sinalização horizontal na via de acesso a Vila Cauhy, próximo ao campo do Sr. Adelino, loxalizado no Núcleo Bandeirante. -
MO 954/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Soldado Martin Alves Kerry, Matricula 735769 - 9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
MO 955/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Saldado Caio Freitas Raber, Matricula 753.714 - 1, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
REQ 2935/2021
17/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a convocação do Senhor Gislei Morais de Oliveira, Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGES/DF, para prestar prestar esclarecimentos sobre a sua gestão e o planejamento realizado para o seu trabalho à frente do Instituto, bem como para esclarecer as diversas denúncias de falta de assistência, materiais e cancelamento de cirurgias que têm sido noticiados na imprensa local. -
REQ 2936/2021
17/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a convocação do Senhor Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, para prestar esclarecimentos sobre a sua gestão, o planejamento de seu trabalho, a rejeição do Relatório de Gestão, por parte do Conselho de Saúde e suas implicações e sobre as diversas denúncias sobre falta de assistência que têm sido noticiadas na imprensa local. -
PL 2374/2021
17/11/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o comércio ilegal de madeiras no Distrito Federal e dá providências. -
IND 7857/2021
17/11/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a manutenção da boca de lobo da Quadra 03, Conjunto 3-I, lote 01 - Setor Residencial Norte A - Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina. -
REQ 2937/2021
18/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Requer a alteração do Tema da Comissão Geral de 09 de dezembro de 2021 que seria o debate sobre a Reintegração dos Soldados Especializados- CESD provenientes dos concursos realizados entre os anos de 1994 a 2001 pela Força Aéreas Brasileira- FAB para debater a Atuação do Profissional de Educação Física no Distrito Federal. -
MO 946/2021
18/11/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor aos Policiais Civis da Policia Civil e demais autoridades, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2940/2021
23/11/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2021, à 15h, em homenagem aos 33 anos do Sindicato dos Policiais Civis da Policia Civil do Distrito Federal – SINPOL/DF, pelos relevantes serviços prestados a população de Brasília e Entorno. -
IND 7860/2021
18/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, a alteração do §2º do Art. 14 do Decreto 39.690 de 28 de fevereiro de 2019. -
MO 956/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo João Tavares da Silva Neto, Matricula 732128 - 7, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados pela ação de combate ao tráfico de drogas na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
REQ 2942/2021
23/11/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene no dia 7 de fevereiro de 2022, às 15h, em comemoração ao Dia do Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal. -
PL 2384/2021
23/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7887/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) 16, localizada no Núcleo Rural Pipiripau - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 2395/2021
24/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Determina a prévia comunicação de corte de serviços em virtude de inadimplência no Distrito Federal. -
PL 2482/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Educação Física- Personal Trainer, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto. -
IND 7888/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem - DER, a intensificação de esforços com vistas à conclusão das obras da DF 001, nas proximidades da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
PL 2383/2021
23/11/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Bolsa Atleta. -
IND 7861/2021
18/11/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF promova a Construção do Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Vila DVO na Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 7889/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a Implantação de Iluminação Pública e troca das lâmpadas queimadas nos postes existentes nas proximidades da quadra de esportes localizada atrás da Escola Classe Vila do Boa, posição geográfica -15.878092, -47.791387, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 2376/2021
18/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais – Ficha Suja dos Maus-tratos, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8101/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 04 conjunto F do P Sul, Região Administrativa Ceilândia – RA IX. -
IND 7862/2021
18/11/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário, entre as quadras 01 e 02, no Setor Residencial Norte A - Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina. -
PROC 61/2021
18/11/2021
Poder Executivo
Homologa cláusulas do Convênio ICMS n° 40, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo e altera o Convênio ICMS no 63, de 30 de julho de 2020, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder isenção do ICMS incidente nas operações e correspondentes prestações de serviço de transporte realizadas no âmbito das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2). -
PROC 62/2021
18/11/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS no 100, de 8 de julho de 2021, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações com medicamento destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME. -
MO 959/2021
23/11/2021
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, os servidores, colaboradores, prestadores de serviços e simpatizantes amigos do zoológico de Brasília. -
MO 960/2021
23/11/2021
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Fundação Jardim Zoológico de Brasília - FJZB, em comemoração aos 64 anos, as entidades e as Organizações Sociais amigos do Jardim Zoológico de Brasília. -
REQ 2943/2021
23/11/2021
Deputado José Gomes
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2291/2021, Projeto de Lei nº 2293/2021, Projeto de Lei nº 2294/2021, Projeto de Lei nº 2301/2021, Projeto de Lei nº 2352/2021 e Projeto de Lei nº 2353/2021, todos de minha autoria. -
REQ 2944/2021
23/11/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de dezembro de 2021, às 15h, no Auditório do IC/PCDF, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 2938/2021
18/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da nomeação de farmacêuticos havida no dia 2.9.2021. -
REQ 2955/2021
23/11/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Presencial, em 08 de dezembro de 2021, para tratar sobre o abandono e descaso da Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 7864/2021
23/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize a Operação tapa buraco na Quadra 39/40 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 2379/2021
23/11/2021
Deputado Iolando
Veda a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros públicos coletivos por pessoas de sexos diferentes, os chamados ”banheiros unissex” ou ”banheiros neutros ou multigênero”, nas dependências das instituições que especifica e dá outras providências. -
REQ 2941/2021
23/11/2021
Deputado Chico Vigilante
Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 7865/2021
23/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 41/42 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7866/2021
23/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize a Operação tapa buraco na principais vias na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7867/2021
23/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução do reparo nas galerias de águas PLUVIAIS em toda Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7868/2021
23/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize a reposição de tampa de rede de águas pluviais na Quadra 12 Conjunto F, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 2947/2021
23/11/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a instalação de Unidades de Tratamento Mecânico Biológico, por meio de Parceria Público Privada -PPP, no Distrito Federal. -
PL 2388/2021
23/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a criação Sistema Distrital de Informações - SDI sobre o cuidado a pessoa com Síndrome de Down (T21), e dá outras providências. -
IND 7869/2021
23/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize o levantamento e assentamento dos meios-fios da Quadra 29 do setor Central na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 7870/2021
23/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, em atuação conjunta com SLU, NOVACAP e IBRAM , realize a revitalização das margens do Rio Melchior. -
MO 1014/2022
01/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados à população idosa do Distrito Federal. -
REQ 2951/2021
23/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre as medidas adotadas para preservar o bioma aquático natural do Rio Melchior, nos pontos de despejo de efluente de esgoto e chorume, vindo das estações de tratamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e do aterro sanitário de Brasília, localizado na divisão geográfica entres as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia. -
IND 8102/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNJ 33 de Taguatinga Norte, da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 8103/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED nas Quadras 02 e 04 do Cruzeiro Velho, Região Administrativa do Cruzeiro RA- XI. -
IND 7890/2021
23/11/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que realize mutirão de agendamentos de consultas médicas com os urologistas, bem como providencie a realização dos exames de PSA em todos os hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 8007/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na QE 38 Conjunto J – Guará II, Região Administrativa do Guará RA- X. -
IND 8008/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, realize a manutenção do asfalto na QNJ 35 em Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 8009/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, realize a manutenção do asfalto nas QNJ 37 e QNJ 39 em Taguatinga Norte, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 8010/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, realize a manutenção do asfalto na SHSN CH 01 Conjunto A Sol Nascente, Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento