Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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MO 2136/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO DE ALMEIDA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3024/2004
02/11/2004
Comissão de Assuntos Fundiários
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA FIRMADA PERMISSÃO DE USO NÃO QUALIFICADA PARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, SOBRE O TERRENO DO CLUBE DE VIZINHANÇA DO CRUZEIRO VEHO. -
MO 2135/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANDERSON VIANNA TRINDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2134/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2133/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR REMY FLORES TOSCANO (IN MEMORIAN), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2132/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ROSIRENE ALVES DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2123/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PEDRO BAMBERG MORGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2118/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DIVANIR MOURA MATTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2119/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS DE SOUZA MORGADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2120/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS EUGÊNIO DE FARIA FRANCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2121/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS EDUARDO SARAIVA GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2122/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DELSO QUEIROZ FLORINDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2131/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RUBENS GARIGAN PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2130/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA TEREZINHA M. A. FELIX CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2129/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ELESBÃO DE ARAUJO BARROSO (IN MEMORIAN), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2128/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ VIEIRA MADEIRA (IN MEMORIAN), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2127/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ FLÁVIO FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2126/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE VIANNA TRINDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2125/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GEORGE DA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2124/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MARCOS APARECIDO BARBOSA RESENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3025/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DA EXPANSÃO DO SETOR M-NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 2146/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GUELFO JORGE POLTRONIERI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2112/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LORIS GILSON WANDERLEY LINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2113/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RODRIGO OTAVIO CESAR JORDÃO RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2114/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDUARDO DE OLIVEIRA VILLELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2115/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HELIO VARGAS AGUILERA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2116/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO RICARDO FAVILLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2117/2004
02/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE QUEIRÓZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2997/2004
02/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A MUDANÇA DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. -
PL 1581/2004
02/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1582/2004
08/11/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.249.399,00(DEZESSETE MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 1511/2004
08/11/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O CARNAVAL, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1512/2004
08/11/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1461/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1034/2004. -
REQ 1513/2004
08/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1554/2004. -
REQ 1514/2004
08/11/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.520/04 AO PROJETO DE LEI Nº 1.392/2004. -
REQ 1515/2004
08/11/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO, COM O PRESIDENTE DA CEB, DE QUESTÕES QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO, O ALCANCE DAS FINALIDADES, AS PERSPECTIVAS, OS DESAFIOS E O PAPEL SOCIAL DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1517/2004
08/11/2004
Deputada Eurides Brito
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1475/04 AO PROJETO DE LEI Nº 1375/04. -
REQ 1518/2004
08/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE MUDANÇAS REALIZADAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA O ANO DE 2005. -
REQ 1533/2004
08/11/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1534/2004
08/11/2004
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.089/2004. -
REQ 1535/2004
08/11/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 1574, DE 2004. -
IND 3026/2004
08/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF A SINALIZAÇÃO DA VIA QUE LIGA A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA AO LAGO NORTE. -
IND 3027/2004
08/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM/DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRE NA BR 020, PERÍMETRO URBANO, EM FRENTE AO POSTO DA POLÍCIA MILITAR E AO BAIRRO TAGUARI. -
IND 3028/2004
08/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3029/2004
08/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM ALTERADOS OS ITINERÁRIOS DA LINHA 150 E 151 - CRUZEIRO-PLANO PILOTO. -
IND 3030/2004
08/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QC 04 DO RIACHO FUNDO II. -
IND 3031/2004
08/11/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO DO CRUZEIRO. -
IND 3032/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS AO LONGO DAS PISTAS DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3033/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO ASFALTAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS 04 E 06 DO RIACHO FUNDO II. -
IND 3034/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ASFALTAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS 04 E 06 DO RIACHO FUNDO II. -
IND 3035/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3036/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3037/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3038/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3039/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3040/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3041/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QUADRA CENTRAL Nº 06 NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3042/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QUADRA CENTRAL Nº 06 NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3043/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QUADRA CENTRAL Nº 06 NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3044/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO RIACHO FUNDO II.