Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1769/2023
15/06/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma da quadra poliesportiva da Praça do Lago, quadra da rua dos quiosques do Lago, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
IND 1765/2023
15/06/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Neoenergia junto à Administração Regional de Brazlândia, iluminação no Ginásio de Esportes coberto em Buritis 3 entre quadras 14/15, próximo ao conjunto 3 da quadra 14, na Região Administrativa de Brazlândia- RA IV. -
IND 1728/2023
06/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, amplie o número de vagas para pessoas com deficiência nos cursos dos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal. -
IND 2022/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de equipamentos públicos de esporte e lazer na região do Morro da Cruz, em São Sebastião. -
IND 1729/2023
06/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, mantenha o Laboratório de Análises Clínicas em funcionamento na Unidade Mista de Saúde de São Sebastião – UMSS. -
IND 2021/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura na Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
MO 238/2023
06/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio aos atos das influenciadoras Kerollen Cunha e Nancy Gonçalves, publicados em rede social nos quais elas aparecem entregando um macaco de pelúcia e uma banana para crianças negras abordadas nas ruas. -
IND 1757/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de linhas de ônibus na Região Administrativa de Brazlândia. -
MO 246/2023
13/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Doador de Sangue. -
IND 1756/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de linha circular de ônibus na área da Chapadinha, na Região Administrativa de Brazlândia. -
MO 243/2023
06/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem. -
IND 1722/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação de uma Farmácia de Alto Custo na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 623/2023
13/06/2023
Deputado Pepa
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 45/2023 dos Projetos de Lei nº 141/2019, 2.976/2022 e 44/2023. -
IND 1755/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a oferta de transporte escolar na região de Torres e Rodeador, em Brazlândia. -
REQ 683/2023
27/06/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional Dos Corretores de Imóveis, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2023, às 09h, no Plenário da CLDF. -
IND 2018/2023
15/06/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que adote as medidas que se fizerem necessárias com o objetivo de firmar convênio, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do DF, com o Instituto Federal de Brasília – IFB para ampliar a capacitação profissional do trabalhador na cidade de Brazlândia/DF. -
IND 1922/2023
15/06/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
MO 242/2023
06/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às catadoras, catadores e cooperativas de materiais recicláveis, bem como às instituições e personalidades que se dedicam à defesa dos direitos desses trabalhadores e do meio ambiente. -
IND 1754/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal reparos na estrutura física da Unidade de Internação de Brazlândia – UIBRA. -
MO 241/2023
06/06/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do PATAMO e BPCHOQUE: pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, ao confrontarem com indivíduo de altíssima periculosidade havia furtado um veículo, fato ocorrido dia 02/06/2023, na cidade do Park Way. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 090340-2023. -
IND 1905/2023
15/06/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a construção de uma Casa Popular de Cultura no Parque Ecológico Veredinha, na Região Administrativa de Brazlândia - Região IV. -
IND 1921/2023
15/06/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUINHOS INFANTIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
PL 546/2023
16/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Institui o Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção e fortalecimento de motoristas e usuárias mulheres no STIP/DF. -
IND 1733/2023
06/06/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a manutenção e a troca de lâmpadas amarelas por Led na Super Quadra Sul - SQS 211 da Asa Sul – Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 633/2023
13/06/2023
Deputado Iolando
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 321/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023. -
PL 425/2023
06/06/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre as condições necessárias para o desempenho da função de condutor de viatura oficial por servidores dos órgãos de segurança pública, e dá outras providências. -
PL 428/2023
07/06/2023
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a denominação do novo viaduto de Sobradinho, como "Viaduto Seu Teodoro", localizado na entrada próxima ao Estádio Augustinho Lima – Região Administrativa de Sobradinho RA V. -
IND 1753/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal reparos na cerca de alambrado da poligonal do Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia. -
IND 2015/2023
15/06/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas que se fizerem necessárias com o objetivo de implantar, à Casa da Mulher Brasileira na cidade de Brazlândia/DF. -
REQ 615/2023
06/06/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pastor, no dia 12 de junho de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa. -
REQ 612/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Regularização da Ponte Alta Norte, no Gama. -
REQ 614/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2023 em Comissão Geral para debater sobre a Revitalização e Requalificação da Área Central de Brasília. -
REQ 621/2023
07/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, para debater os impactos que serão gerados no Parque das Garças, localizado no Lago Norte, caso seja alterado o PDOT com a previsão de construção de um Centro Comercial situado naquela localidade. -
REQ 620/2023
07/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre eventuais promoções por ato de bravuras a policiais militares que atuaram no combate dos atos ocorridos na Esplanada dos Ministérios no dia 08/01/2023. -
REQ 617/2023
05/06/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 10 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis para debater sobre a situação da Carreira GAPS na Saúde Pública do DF. -
IND 1750/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP – e Administração Regional de Taguatinga, promova a manutenção asfáltica entre as Quadras QNA 14 e 11, localizadas na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
PL 433/2023
13/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Estabelece o limite para a quantidade de refeições vendidas para cada usuário nos restaurantes comunitários. -
IND 1850/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizada a duplicação da BR - 080 entre o quilômetro 02 e o quilômetro 010 de Brazlândia, DF. -
IND 1988/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento do policiamento na Rodoviária de Brazlândia – Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1904/2023
15/06/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF - SEDUH, realize a regularização das áreas rurais de Brazlândia - RA IV. -
IND 1903/2023
15/06/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a melhoria e o aumento da frota de ônibus da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1868/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na BR 180, entre o INCRA 08 e 09, em Brazlândia – RA IV. -
IND 1867/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação nas paradas de ônibus do INCRA 08, em Brazlândia - RA IV. -
IND 1866/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - Semob, aumente a oferta de ônibus nas linhas que atendem a área rural de Brazlândia - RA IV. -
IND 1865/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, aprimore a higienização dos ônibus que atendem a região de Brazlândia - RA IV. -
IND 1864/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - Semob, promova a troca e a ampliação da quantidade de ônibus da frota que atende a população de Brazlândia - RA IV. -
IND 1863/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de pavimentação urbana sustentável no Capãozinho, em Brazlândia – RA IV. -
IND 1862/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, proceda a construção da Casa Popular de Cultura no Parque Ecológico Veredinha, localizado em Brazlândia - RA IV. -
IND 1861/2023
15/06/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a criação de unidade de Conselho Tutelar para atender a área rural de Brazlândia - RA IV. -
IND 1900/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, a modernização e atualização do sistema de iluminação pública com a troca das luzes comuns por lâmpadas de Led na via DF-430, do radar de fiscalização eletrônica até a entrada da Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia RA-IV. -
PL 449/2023
22/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Estabelece as diretrizes para a implantação do sistema de jardins filtrantes no Distrito Federal. -
IND 1899/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a revitalização das adjacências, estudo e ação efetiva quanto a poluição e sujeira no Lago de Brazlândia, carinhosamente chamado pelos moradores de Espelho D'água, e Lago Veredinha, localizado na St. Norte Ae 1N Conjunto C - Região Administrativa de Brazlândia RA-IV. -
IND 1898/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, realize um estudo sobre a possibilidade e efetividade em adicionar quantidade maior de peixes, bem como variadas espécies ao Lago de Brazlândia, localizado na Região Administrativa de Brazlândia (RA-IV). -
IND 1897/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, que seja realizada a reforma completa do Terminal Rodoviário do Setor Veredas, localizado na Região Administrativa de Brazlândia (RA-IV). -
IND 1896/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, que seja realizada a conclusão da reforma do Terminal Rodoviário de Brazlândia (RA-IV). -
IND 1895/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a realização da obra completa de asfaltamento no Setor de Chácaras Capãozinho, localizado em Brazlândia, RA IV. -
IND 1894/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma completa do parquinho infantil localizado nas adjacências do Lago de Brazlândia, RA-IV. -
IND 1893/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de um parquinho infantil na Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. -
IND 1892/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação e implementação do projeto de construção da Escola da Natureza em Brazlândia, Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. -
IND 1891/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, o aumento do número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital de Brazlândia, com foco especial na área da pediatria.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento