Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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MO 1047/2022
22/02/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo 7º aniversário do 10º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Ceilândia-DF. -
IND 8337/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 101, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 8338/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 111, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 8339/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 508, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 8340/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da Quadra 801, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 8287/2022
09/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, intensifique as rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar no interior da Feira Permanente do P Norte, localizada na EQNN 37, Área Especial - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
REQ 3116/2022
23/02/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2022, às 10 horas, em homenagem ao Movimento Mães que oram pelos filhos. -
IND 8230/2022
22/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar, por meio do Programa Caminho das Escolas, as medidas cabíveis com vistas à realização da obra de pavimentação asfáltica da via de acesso à Escola Classe Sítio das Araucárias, localizada na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 8231/2022
22/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar, por meio do Programa Caminho das Escolas, as medidas cabíveis com vistas à realização da obra de pavimentação asfáltica da via de acesso à Escola Classe Santa Helena, localizada nas proximidades da DF-440, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
PL 2547/2022
22/02/2022
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a racionalização dos processos administrativos em fiscalização ambiental no Distrito Federal e altera as leis que especifica. -
IND 8232/2022
22/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional do Paranoá no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vista à realização de obras de revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na Quadra 26, da Região Administrativa do Paranoá – RA VII. -
PDL 247/2022
22/02/2022
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente
Altera o Decreto Legislativo nº 2.326, de 2021, que susta a decisão registrada na Ata da 395ª Reunião Ordinária do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – CTPC/DF (55045009) sobre a prorrogação da vida útil dos veículos que venceriam até 31 de dezembro de 2020, devendo o Poder Executivo adotar as medidas para seu cumprimento. -
PL 2549/2022
23/02/2022
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana da Consciência Animal, e dá outras providências. -
REQ 3122/2022
24/02/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Audiência Pública para debater transporte de aplicativo no Distrito Federal. -
PL 2539/2022
22/02/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 504.897.965,00. -
PL 2548/2022
22/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a implantação do estudo da Constituição em Miúdos, em escolas e instituições de ensino da rede pública do Distrito Federal. -
PL 2556/2022
08/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 4.076, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – FUNCBM e dá outras providências, e a Lei nº 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Militar do Distrito Federal – FUNPM, e dá outras providências. -
IND 8239/2022
23/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na QR 201/301 em Santa Maria RA XIII. -
IND 8240/2022
23/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na QR 204/304 em Santa Maria RA XIII. -
IND 8241/2022
23/02/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na QR 208/308 em Santa Maria RA XIII. -
REQ 3113/2022
23/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos critérios adotados para a ampliação de carga horária dos servidores efetivos. -
MO 1052/2022
23/02/2022
Deputado Fábio Felix
Manifesta votos de louvor aos integrantes e parceiros do Grupo PÉS - Teatro-Dança: 10 anos de acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência denominados, em virtude das relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico e cultural do Distrito Federal e da valorização da pessoa com deficiência. -
IND 8258/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na CL 118, 119 e 120, Avenida Alagados em Santa Maria RA XIII. -
IND 8245/2022
23/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a revitalização da tenda da Unidade Básica de Saúde 03 localizada na Vila Planalto (RA I). -
PL 2565/2022
10/03/2022
Deputado Delmasso
Institui as diretrizes para a Política Pública de Fomento à Cutelaria no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2564/2022
10/03/2022
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Cuteleiro Artesanal. -
REQ 3145/2022
08/03/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Hermeto, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos, Deputado Guarda Janio, Deputada Maria Antônia
Requer a realização de Audiência Pública no dia 9 de março de 2022, às 19h, no salão comunitário do Gama, para nomear a vicinal 341, no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama, para PROFESSOR ANÍBAL RODRIGUES COELHO. -
IND 8254/2022
03/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica na QNM 40, nas proximidades do Conjunto I, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
PDL 248/2022
24/02/2022
Deputado Hermeto, Deputado Guarda Janio, Deputada Maria Antônia
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Inácio Mota Fraga. -
REQ 3118/2022
23/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento do PL 2.545/2022 ao PL 1.272/2020. -
REQ 3137/2022
08/03/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de abril de 2022, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Jornalista. -
IND 8247/2022
24/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova a reativação do posto da PMDF do DVO na Região Administrativa do Gama. -
IND 8272/2022
08/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na QSF 08 - TAGUATINGA SUL -
IND 8273/2022
08/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obra de revitalização do Parquinho da Pracinha da QSF 08 em Taguatinga Sul. -
IND 8264/2022
03/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a edição de ato normativo que regulamente a realização de solenidades e entrega de certificados aos servidores transferidos para a reserva remunerada ou reformados, como forma de reconhecimento pelos bons serviços prestados às corporações. -
REQ 3132/2022
03/03/2022
Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene externa no dia 10 de março de 2022, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I – RAXVII, em virtude da semana de celebrações e aniversário da cidade. -
REQ 3133/2022
03/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, acerca da alteração da Portaria 370, de 31/10/2021, que versa sobre o Serviço Voluntário Gratificados de Execução Penal, para ampliar o rol de Policiais Penais aptos à habilitação ao serviço voluntário. -
IND 8265/2022
03/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, a alteração da Lei nº 5.237, de 16 dezembro 2013, que dispõe sobre as Carreiras de Vigilância Ambiental e Saúde Comunitária do Distrito Federal, visando a reestruturação e desmembramento das carreiras, conforme minuta de projeto de lei em anexo. -
PLC 110/2022
03/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
IND 8263/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo a incorporação da gratificação nos vencimentos dos servidores do GDF que contam com mais de 10 anos de efetivo serviço prestado na função de conselheiro tutelar. -
MO 1055/2022
03/03/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os empresários e as autoridades pelos relevantes serviços prestados para a Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX. -
IND 5785/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a Reforma do Parque Infantil, entre a Quadra 514 e 512 de Samambaia – RA XII. -
REQ 2064/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal informações sobre o novo bairro "Alto Mangueiral" na Região Administrativa de São Sebastião (RA -XIV). -
IND 5786/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra QN 311 – Samambaia Norte – RA XII. -
IND 5787/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra QN 408 – Samambaia Norte – RA XII. -
IND 5788/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a Reforma da Quadra de Esportes na Quadra 514 próximo a Escola da 512 de Samambaia – RA XII. -
IND 5789/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública da Quadra 206 por LED – Samambaia - RA XII. -
IND 5790/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra QS 604 ao lado da escola em Samambaia Norte – RA XII -
IND 5629/2021
02/02/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE A O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITOFEDERAL (SODF) E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER-DF), QUE PROCEDAM À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O “BREJO” DO PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DAS EMAS, EM SOBRADINHO II -
IND 5791/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche na QS 427 AE 02 de Samambaia/DF. -
IND 5792/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que promova a construção de Ciclovia que liga o BRT do Ultrabox, localizada na ponte Alta Norte (viaduto do Periquito) ate´ o Catetinho, nas Regiões Administrativas do Gama - RA IX, e do Riacho Fundo II -RA XXI, respetivamente. -
IND 5630/2021
02/02/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO A MBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB), QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERSALLES (DF-150), EM SOBRADINHO II. -
IND 5665/2021
02/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos pacientes em assistência médica domiciliar (home care) , bem como de seus familiares e funcionários que coabitam a mesma residência, entre os grupos prioritários que constarão do Plano Distrital de Vacinação contra a COVID-19, com a disponibilização de equipes volantes que possam realizar o atendimento domiciliar. -
IND 5639/2021
02/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a pintura do muro da Escola Classe 28, localizada na Vila Roriz no Gama - RA II. -
IND 5640/2021
02/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a implantação de Cobertura no parque da Escola Classe 28, localizada na Vila Roriz no Gama - RA II. -
IND 5641/2021
02/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um estacionamento no comércio da Quadra 02 no setor norte do Gama – RA II. -
IND 5642/2021
02/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a troca do telhado do Conselho Tutelar II do Gama – RA II -
IND 5643/2021
02/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a troca do telhado do Conselho Tutelar II do Gama – RA II -
IND 5644/2021
02/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a poda de árvores na Unidade do Conselho Tutelar II do Gama – Gama – RA II. -
IND 5645/2021
02/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pintura da parte interna e externa do Conselho Tutelar II do Gama – RA II
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento