Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 765/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. CARMEM LÚCIA LEMOS, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO MANSÕES FLAMBOYANT, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
PL 984/2003
10/12/2003
Deputado Gim Argello
CRIA O FUNDO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 990/2003
10/12/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 50.696.412,00(CINQUENTA MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 989/2003
10/12/2003
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, PARTE RELATIVA AO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 247/2003
09/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
CONSOLIDA O TEXTO DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DEZEMBRO DE 1990, APLICÁVEL AO DISTRITO FEDERAL NO FORMA DA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991. -
MO 852/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO EMILSON JOSÉ DA SILVA. -
MO 853/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO LUIZ ANTONIO DA SILVA. -
PL 985/2003
09/12/2003
Deputada Erika Kokay
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A OUVIDORIA DE DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 854/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O 2º SGT. QPPPMC VALMIR BATISTA DE LIMA. -
PL 986/2003
09/12/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO QUESITO COR NOS FORMULÁRIOS DAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE. -
PL 987/2003
09/12/2003
Deputada Erika Kokay
CRIA O FUNDO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 988/2003
09/12/2003
Deputada Erika Kokay
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2º DA LEI 1.201, DE 20 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 246/2003
09/12/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA JANAÍNA DA CUNHA ORTIGA. -
MO 855/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O 2º TEN. QOPM ERIVELTON COSTA DA SILVA. -
IND 1798/2003
09/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA SITUADA ENTRE O LOTE DE COMÉRCIO LOCAL E O CONJUNTO RESIDENCIAL DAS QUADRAS 3 A 13,15 E 17 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 856/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO MARCELO TAVARES CAMARA -
MO 857/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODA A EQUIPE DO 8º BPM DA CEILÂNDIA PELA PRISÃO DA QUADRILHA QUE ASSASSINOU O POLICIAL MILITAR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, EM ESPECIAL O SOLDADO MANOEL ERNESTO FILHO. -
MO 858/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. -
IND 1801/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ASFALTAR A VIA PÚBLICA NO TRECHO QUE SE INICIA NO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA E VAI ATÉ A PEDRA FUNDAMENTAL, BEM COMO ELABORAR UM PROJETO URBANÍSTICO NO LOCAL DO MARCO DA CIDADE DE PLANALTINA/DF. -
IND 1799/2003
09/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA SITUADA NA QUADRA 12, ENTRE A RUA Nº 5 E AS ÁREAS RESERVADAS NºS 4 E 5 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 1800/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DUPLICAR A VIA DF-130, NO TRECHO QUE SE INICIA NA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA ATÉ O VALE DO AMANHECER. -
IND 1809/2003
09/12/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO ASFALTAR A PISTA ENTRE A DF 003 E A CIDADE DO AUTOMÁVEL. -
IND 1812/2003
09/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAÇA DA QNL 05/07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
MO 851/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA CANAÃ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO CÉSAR DE LIMA GOMES. -
IND 1813/2003
09/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 03/05 NA REGIÃO ADMINISATRTIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 1804/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, EM CARÁTER URGENTE, TENDENTES A IMPLANTAR UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI, BEM COMO AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS MÉDICOS NO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA-HRP. -
IND 1814/2003
09/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FAIXA DE PEDESTRES DA QNE 35 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 1805/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ELABORAR O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/DF. -
IND 1815/2003
09/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QND 25 NA REGIÃO ADMINISATRTIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 811/2003
09/12/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 859/2003
09/12/2003
Deputada Erika Kokay
PROTESTA CONTRA O DECRETO DO PREFEITO DE BOCAIÚVA DO SUL,PR, SENHOR ÈLCIO BERTI QUE PROÍBE A PERMANÊNCIA HOMOSSEXUAIS NA CIDADE. -
REQ 814/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE CEILÂNDIA, POR SEU 33º ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 27. -
REQ 815/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA QUE COMEMORA-SE NO DIA 05 DE JUNHO. -
IND 1808/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TENDENTES A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE, NAS LOCALIDADES DE ARAPOANGA, ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, VALE DO AMANHECER E A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM RORIZ, PLANALTINA-DF. -
REQ 816/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO GAMA PRO SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 12/10. -
REQ 817/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA,POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 25/10. -
REQ 818/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO COMEMORA DIA 19/08. -
MO 850/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ALIOTE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA GERÊNCIA DE DIAGNOSE E TERAPIA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT. -
REQ 819/2003
09/12/2003
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO RIACHO FUNDO I,POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 13/03 -
IND 1810/2003
09/12/2003
Deputado João de Deus
SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN-DF A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL NO FINAL DA AVENIDA L2 NORTE ATÉ A PONTE DO BRAGUETO (VIA DE LIGAÇÃO W3 NORTE/EIXO RODOVIÁRIO). -
IND 1811/2003
09/12/2003
Deputado João de Deus
SUGERE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CRIAR COMISSÃO MISTA COMPOSTA POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, ASSOCIAÇÕES E CLUBES REPRESENTANTES DA CATEGORIA PARA ELABORAR O PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 820/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite
REQUER O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 923/2003 QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOTURNO PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 812/2003
09/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 813/2003
09/12/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2707/01 E 320/03 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 821/2003
10/12/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Izalci Lucas
REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MARCONE, DIRETOR DA EMPRESA MICROTÉCNICA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA LEGISLATIVA, SOBRE DENÚNCIA ENVOLVENDO O NOME DE DEPUTADOS DISTRITAIS COM POSSÍVEL COBRANÇA DE VALORES FINANCEIROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL. -
IND 1802/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PREFERENCIALMENTE COM LUMINÁRIAS DE SÓDIO, CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ABRIGO DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO, NAS LOCALIDADES DE MESTRE D´ARMAS, ESTÂNCIA I A V E SETOR HABITACIONAL DE ARAPOANGA, ALÉM DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR BURITI IV, EM PLANALTINA-DF. -
IND 1803/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS, URGENTES, TENDENTES A CONSTRUIR A VIA ASFÁLTICA,LIGANDO A BR-020 À QUADRA 07 DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, ALÉM DE CONSTRUIR TERMINAL RODOVIÁRIO NO REFERIDO SETOR, PLANALTINA-DF. -
IND 1807/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES,COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, À CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO, NAS LOCALIDADES DE JARDIM RORIZ, ARAPOANGA, VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIA DE 1 À V,TODAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
IND 1806/2003
09/12/2003
Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA (CAESB) QUE EXECUTE MEDIDAS, COM A BREVIDADE QUE O CASO REQUER, TENDENTES À INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NOS CONDOMÍNIOS PRÓXIMOS À LAGOA JOAQUIM MEDEIROS E, APÓS A ALUDIDA INSTALAÇÃO, PROCEDER AO FECHAMENTO DAS CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS DOS CONDOMÍNIOS, OBJETIVANDO À RECUPERAÇÃO DA LAGOA, GARANTINDO, ASSIM, A RENOVAÇÃO DESSE ESPAÇO DE LAZER PARA TODA COMUNIDADE PLANALTINENSE. -
PL 991/2003
11/12/2003
Deputado Wilson Lima
VEDA A INTERNAÇÃO DE PRESOS QUE ESPECIFICA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 992/2003
11/12/2003
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL OS 'PESQUE-PAGUES POPULARES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 63/2003
11/12/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eurides Brito
DETERMINA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE RESULTEM ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 771/2003
18/11/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 912/2003. -
PR 63/2003
14/12/2003
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR. -
PL 1002/2003
14/12/2003
Deputado Izalci Lucas
CRIA A PRAÇA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK AO LADO DA PONTE JK NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 1003/2003
14/12/2003
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 843/2003
14/12/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 885/2003 E 971/2003. -
REQ 842/2003
14/12/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1.486/00. -
REC 39/2003
14/12/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
DECISÃO DA CCJ QUE APROVOU PARECER DA RELATORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, REJEITANDO A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 8, DE 2003, QUE 'ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º E 7º AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REC 37/2003
14/12/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Izalci Lucas
AO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 905, DE 2003, QUE 'REESTRUTURA A CARREIRA DE CIRURGIÃO-DENTISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO SITRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.