Projetos e outras Proposições
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IND 3561/2023
03/10/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Transito – DETRAN-DF, pintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Avenida Central de Sobradinho II, RA XXVI. -
IND 3560/2023
03/10/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, prioridade na obra de conclusão das calçadas de passeio nas proximidades, bem como a interligação das mesmas com o terminal rodoviário de Sobradinho II, RA XXVI. -
IND 3559/2023
03/10/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a restauração da pavimentação asfáltica no SH Contagem Condomínio Residencial Versales - conjunto D – Sobradinho II, RA XXVI. -
PDL 53/2023
03/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Jair Messias Bolsonaro -
PL 652/2023
03/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a capacitação de Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da Atenção Básica e dá outras providências. -
PL 651/2023
03/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de substituição por arma nova ou sua aposentadoria ou transferência para a inatividade. -
MO 420/2023
03/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta votos de louvor aos colaboradores do Programa Criança Feliz Brasiliense, pelos relevantes serviços prestados às crianças da primeira infância e suas famílias no Distrito Federal. -
REQ 924/2023
04/10/2023
Deputado Hermeto
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.200, de 2020. -
REQ 925/2023
04/10/2023
Deputado Hermeto
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.226, de 2020. -
IND 3578/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento do policiamento em frente ao Fórum de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 3565/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, promova Policiamento Escolar na Escola Classe 502 de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 3563/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, - SEEDF, promova a reforma e cobertura da quadra de esportes no Centro de Ensino Médio 804, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
MO 419/2023
03/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores e Professoras da Secretaria de Educação do Distrito Federal, pelo seu dia e pelos relevantes trabalhos prestados às Unidades Escolares, bem como pela atuação relevante nas lutas pela educação pública. -
PL 655/2023
03/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece prioridade para a tramitação de processos onde o interessado é pessoa com doença rara. -
IND 3558/2023
03/10/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, urgente, de todos aos atos necessários à viabilização da Portaria MJSP n.º 495, de 25 de setembro de 2023 que estabelece os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2 e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação nos órgãos de Segurança Pública do Distrito Federal. -
IND 3690/2023
17/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova campanha de conscientização e demais providências para cumprimento do disposto na Lei 6.337, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal, Art. 182. -
IND 3564/2023
04/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.358, de 2019, de forma a estabelecer diretrizes para o programa descrito na lei. -
PL 693/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a Complementação de Renda para Mães Atípicas ou Responsável Legal Atípico, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 694/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui diretrizes para a implementação do Sistema Distrital de Índices de Educação Inclusiva - INDEI. -
IND 3600/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.949, de 2021, de forma a reconhecer como profissões as atividades descritas na lei. -
MO 421/2023
04/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, por ocasião de sessão solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde. -
MO 423/2023
04/10/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. -
PL 659/2023
04/10/2023
Deputado João Cardoso
Altera a Lei n.º 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que “Institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências.”. -
PL 658/2023
04/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema Braille em etiquetas de peças de vestuário comercializadas no Distrito Federal. -
MO 422/2023
04/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos Influenciadores Digitais. -
PL 678/2023
17/10/2023
Deputado João Cardoso
Institui as diretrizes para a implantação do Programa de Pré-Natal Psicológico no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
MO 424/2023
04/10/2023
Deputado Iolando
Reconhece e manifesta apoio à iniciativa do Senador Rogério Marinho pela tramitação no Senado Federal da proposta de plebiscito nacional sobre aborto . -
IND 3579/2023
04/10/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação do Distrito Federal que convoque os aprovados no último concurso da do magistério de 2022. -
PL 665/2023
10/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Selo "Empresa Amiga da Terceira Idade" no âmbito do Distrito Federal. -
IND 3598/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de providências para alteração do Decreto nº 14.673 de 1993. -
IND 3586/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 403, Conjunto G , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3585/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a construção de parada de ônibus, na DF 425, no recuo próximo ao Condomínio Recanto dos Nobres, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V -
IND 3581/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 100, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3582/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED na Quadra 20 do bairro São José, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3583/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.355, de 2019. -
IND 3587/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED no parquinho da CL 105, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3584/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na quadra 317, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3588/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 112, Conjunto 3, da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 3613/2023
10/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que encaminhe a Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei que regulamente o art. 4º da Lei n. 6.374, de 12 de setembro de 2019, que instituiu o serviço voluntário no âmbito da carreira Execução Penal, e dá outras providências. -
IND 3580/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a reforma da Quadra de Esportes da quadra 112, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA - XV -
IND 3592/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na quadra 217, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3589/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 416, conjunto L, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3590/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na Avenida principal, entre as quadras 600 e 800, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 3594/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Infantil (CEI), na área da Contagem, na DF 425, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI -
REQ 927/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retira de tramitação da indicação nº 3564/2023. -
IND 3591/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.405, de 2019, de forma a estabelecer diretrizes para o programa descrito na lei. -
MO 428/2023
10/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Cidadãos, pelos relevantes serviços prestados à população da Região Administrativa de Samambaia, em razão da homenagem aos 34 da Cidade. -
IND 3593/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio (CEM), na área da Contagem, na DF 425, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI -
PL 690/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal, para assegurar o direito de uso das vagas especiais de estacionamento o condutor que conduzir a pessoa com Síndrome de Down. -
PDL 54/2023
10/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília excelentíssima Celina Leão Hizim. -
REQ 945/2023
17/10/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a disponibilização do Plenário da Casa, no dia 25/10/2023, para as comemorações do aniversário da TV Câmara Distrital. -
PL 692/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre a instalação de mecanismos semafórico para auxílio à travessia de pedestres com deficiência visual. -
IND 3595/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a limpeza na QNP 30, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3596/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a revitalização da Quadra de Esportes na QNP 11, localizada da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3597/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a reforma da Creche Infantil da quadra 05, conjunto 10, localizada na Região Administrativa do SCIA e Estrutural- RA XXV -
IND 3609/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a colocação de faixa de pedestre nas proximidades da creche localizada na DF-280, em Água Quente-DF. -
IND 3599/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a limpeza na QR 429, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
PL 717/2023
24/10/2023
Deputado Pepa
Altera a Lei nº 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que "Institui a obrigatoriedade da admissão por qualquer porta dos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF aos passageiros idosos e às pessoas com deficiência." -
IND 3601/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo aprimorar a segurança pública em Samambaia-DF, nas proximidades da quadra 221. -
IND 3615/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra de Esportes, entre as quadras 18/20 da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento