Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1589/2023
23/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Núcleo Rural Café sem Troco, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
MO 186/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
MANIFESTA REPÚDIO AOS ATOS DE RACISMO NOVAMENTE PERPETRADOS CONTRA O ATLETA VINÍCIUS JÚNIOR, DURANTE PARTIDA VÁLIDA PELO CAMPEONATO ESPANHOL DE FUTEBOL. -
MO 182/2023
23/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Profissionais de enfermagem que ora especifica. -
IND 1603/2023
23/05/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL -
MO 183/2023
23/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Manifesta repúdio junto à Liga Nacional de Fútbol Profesional (La Liga) e ao Governo da Espanha pelos insultos racistas praticados contra o atleta de futebol Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior (Vinícius Júnior ou Vini Jr.) durante a partida entre os times do Valencia e Real Madrid, realizada pela 35ª rodada do Campeonato Espanhol, no dia 21 de maio de 2023. -
MO 184/2023
23/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza, post mortem, Maria del Pilar de la Plaza Llari, pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
PL 431/2023
13/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Política Distrital de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências. -
PDL 23/2023
24/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao atleta Vinícius Júnior. -
MO 192/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa de Vicente Pires, em ocasião da Solenidade em homenagem ao seu 14º aniversário. -
IND 1681/2023
30/05/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de banheiro público no campo de futebol sintético “Caveirão” localizado em Sobradinho II - RA V. -
MO 185/2023
23/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta reconhecimento e votos de louvor ao SD Piertson Alves Ponte, RG 38085, lotado na 14ª CIPM-GO, morador de Sobradinho, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA” em virtude da ocorrência na qual, a equipe policial militar logrou êxito em capturar os autores de um homicídio que aconteceu na data 23/04/2023 na Zona Rural de São João da Aliança-GO. -
REQ 572/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da cobrança do Couvert Artístico , no dia 31 de maio de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. -
IND 1618/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 314, em frente ao Conjunto 10, em Samambaia Sul - RA XII. -
IND 1709/2023
06/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, o aumento da área abrangida pela iluminação pública na região central da Ceilândia, bem como a substituição de todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, objetivando garantir uma cobertura mais efetiva e segura durante a noite, incidindo em maior sensação de segurança aos cidadãos e desencorajando atividades criminosas. -
PROC 8/2023
23/05/2023
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 21, de 14 de abril de 2023. -
PL 385/2023
23/05/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre a atualização cadastral do usuário do Sistema Único de Saúde e a racionalização da fila de espera na regulação. -
MO 196/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Rosângela Batista de Oliveira, empresária e diretora da Casa Abrigo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol das mulheres e famílias do Distrito Federal. -
PR 10/2023
23/05/2023
Deputada Doutora Jane
Institui a padronização da iluminação da Câmara Legislativa do Distrito Federal na cor laranja durante o mês de maio, em referência ao combate à violência e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes. -
IND 1613/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, providências o reforço e a fiscalização da limpeza urbana da Região Administrativa de Sobradinho – RA V -
IND 1612/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, providências o reforço e a fiscalização da limpeza urbana da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 1611/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Seduh, providências para o desenvolvimento de projetos para a revitalização ocupação das praças da Região Administrativa de Sobradinho II– RA XXVI. -
MO 189/2023
23/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal e RIDE-DF. -
IND 1604/2023
23/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Sol Nascente, que realizem obras de reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade. -
IND 1610/2023
24/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a regularização do Assentamento Renascer Palmares, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 571/2023
23/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Requer a constituição do Comitê Estratégico da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas dos Distrito Federal -
PL 391/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Obriga as concessionárias de telefonia fixa e móvel a cancelarem multa contratual de fidelidade na forma que menciona. -
MO 190/2023
23/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem. -
MO 188/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos e instituições que defendem e lutam pelo Estado Palestino Laico e Democrático, com direitos físicos, humanos e políticos. -
REQ 622/2023
13/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre o preenchimento de vagas ofertadas pela Escola Superior de Ciências da Saúde, na forma que especifica. -
MO 193/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor e homenageia o Bispo Primaz Doutor Manoel Ferreira, sua esposa Bispa Irene da Silva Ferreira e sua Filha Pastora Vasti Ferreira Aranha, pelos excelentes serviços prestados a nação Madureira e à população do Distrito Federal. -
MO 197/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Leila Guimarães de Abreu, professora, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol da Educação no Distrito Federal. -
PL 395/2023
23/05/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Orla do Lago de Brazlândia. -
MO 191/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Apoio incondicional ao jogador de futebol Vinícius Júnior e a todos os atletas vítimas de atos de racismo no meio esportivo brasileiro e mundial. -
IND 1609/2023
23/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por meio de Fazenda do Distrito Federal, a alteração do Decreto GDF n.º 18.955/1997 (Regulamento do ICMS DF – RICMS/1997), de modo a atualizar os códigos NCM/SH dispostos no item 13, alínea “d”, inciso II, do art. 46 da citada norma, conforme disposto na Resolução GECEX nº 272/2021. -
MO 194/2023
23/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à região do Distrito Federal, em ocasião da Solenidade em homenagem ao dia das Mães. -
PL 393/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 3.299, de 19 de janeiro de 2004, para instituir a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”. -
IND 1619/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da QR 323, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
REQ 574/2023
24/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Luta das Catadoras e dos Catadores de materiais recicláveis, no dia 12 de junho de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa. -
IND 1620/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QR 1029 em Samambaia – RA XII. -
IND 1621/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 1684/2023
31/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, a construção de unidades Centro POP. -
PL 396/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Reconhece as Escolas de Samba como Manifestação Cultural no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1622/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 833, Conjunto 03/04, em Samambaia - RA XII. -
PL 397/2023
23/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências”, para dispor sobre participação da sociedade civil nas definições, planejamento e execução do carnaval do Distrito Federal. -
REQ 577/2023
24/05/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso de câmeras corporais por agentes de segurança pública, a ser realizada no dia 23/06, às 10h, no Plenário desta Casa. -
PL 424/2023
06/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Declara a Bagagem Cia de Bonecos como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
REQ 573/2023
24/05/2023
Deputado Iolando
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 242/2023 e o 225/2023. -
IND 1623/2023
24/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na pracinha da QR 323, Conjunto 12, em Samambaia - RA XII. -
REQ 619/2023
07/06/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, referente ao processo de consolidação da infraestrutura de saneamento básico na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). -
PL 405/2023
25/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Proíbe a promoção, a intermediação e/ou a facilitação do turismo sexual, por parte dos prestadores de serviços turísticos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 1674/2023
30/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a Pintura do Piso da Quadra de Esportes da QN 523, localizada em Samambaia - RA XII. -
PL 472/2023
01/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências". -
REQ 602/2023
01/06/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta de atendimento na Pediatria do Hospital Regional da Ceilândia - RA IX. -
REQ 575/2023
24/05/2023
Defensoria Pública do Distrito Federal
Requer a retirada do PL 386/2023 de tramitação. -
MO 195/2023
24/05/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
PL 399/2023
24/05/2023
Defensoria Pública do Distrito Federal
Dispõe sobre o reajuste geral dos Defensores Públicos, Analistas de Apoio Jurídico à Atividade de Assistência Jurídica e Analistas de Apoio Especializado à Atividade de Assistência Jurídica ativos, aposentados e pensionistas da Defensoria Pública do Distrito Federal. -
PL 401/2023
24/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 5.080, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário oficial de eventos e no calendário escolar do Distrito Federal, o Dia do Patrimônio Cultural e institui as Jornadas de Brasília Patrimônio Cultural da Humanidade”. -
PL 400/2023
24/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. -
PLC 22/2023
24/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Adequa a legislação referente à pessoa idosa para atendimento da Lei federal nº 14.423, de 22 de julho de 2022. -
IND 1685/2023
31/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial na Asa Sul.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento