Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 2497/2004
26/05/2004
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA RODOVIA BR-020, NA ALTURA DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA. -
MO 1469/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA PAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO POSTO COMUNITÁRIO ETINERANTE. -
IND 2494/2004
26/05/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO NO LOCAL QUE MENCIONA. -
MO 1470/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO ALMEIDA LEITE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO GAMA. -
IND 2493/2004
26/05/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESTABELECIDA A LINHA DE ÔNIBUS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 2492/2004
26/05/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CRIADAS LINHAS DE ÔNIBUS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
MO 1475/2004
26/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
AGRADECE AOS SERVIDORES DO CONSULADO BRASILEIRO EM NOVA YORK, EM ESPECIAL AO VICE-CONSUL DARIO V. CAMPOS, PELO TRATAMENTO DISPENSADO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA POR OCASIÃO DA VISITA ÀQUELA CIDADE. -
IND 2495/2004
26/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO D DA QUADRA 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 2514/2004
26/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O PLANTIO DE GRAMA, ENTRE OS CONJUNTOS 5 E 6, NA QR 307, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2513/2004
26/05/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A ATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE O CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 1474/2004
26/05/2004
Deputado Odilon Aires
APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO - RA-XI PELA REALIZAÇÃO DA VI FEIRA DE SAÚDE, CULTURA E LAZER. -
MO 1463/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A SENHORA IZABEL CRISTINA C. LACERDA TORREÃO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 1476/2004
26/05/2004
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A ILUSTRE SRª NAZARÉ TEIXEIRA DA COSTA, PRESIDENTE DO PROGRAMA CORREIO BRAZILIENSE SOLIDÁRIO, PELA PROMOÇÃO DE EVENTOS COMO O 'FEIJÃO SOLIDÁRIO', NO DIA 8 DE MAIO, COM O FIM DE AJUDAR VÁRIAS CRECHES E ENTIDADES SOCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1477/2004
26/05/2004
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA O PILOTO FELIPE GUIMARÃES PELA CONQUISTA DO TÍTULO PAN-AMERICANO DE KART, CATEGORIA SUDAM JÚNIOR, NO DIA 22 DE MAIO DE 2004. -
MO 1473/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR WAGNER RIOS FILHO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM BRASÍLIA. -
MO 1472/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR VITALINO JOSÉ FERREIRA NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO RIACHO FUNDO. -
MO 1471/2004
26/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NA EXECUÇÃO PENAL. -
REQ 1267/2004
26/05/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SR. ROGÉRIO VILLAS BOAS. -
REQ 1269/2004
26/05/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DOS CANTORES E COMPOSITORES SERTANEJOS, NO DIA 6 (SEXTA-FEIRA) DE AGOSTO DO ANO DE 2004, ÀS 17 HORAS, EM LOCAL A DEFINIR. -
REQ 1266/2004
26/05/2004
Deputado Augusto Carvalho
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH. -
REQ 1264/2004
26/05/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 01 DE DEZEMBRO , ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 25 ANOS DE CRIAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BRASÍLIA. -
REQ 1259/2004
26/05/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1247/2004 QUE DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1274/2004
31/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS DEMAIS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA ELUCIDAÇÃO E RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS SANITÁRIOS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 1313/2004
01/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA. -
PL 1329/2004
07/06/2004
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.296/75, QUE TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF EM AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1319/2004
07/06/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 204.178.206,00(DUZENTOS E QUATRO MILHÕES E CENTO E SETENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SEIS REIAS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1318/2004
07/06/2004
Poder Executivo
EXTINGUE E CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1317/2004
07/06/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1315/2004
07/06/2004
Poder Executivo
REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1314/2004
07/06/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.721, DE 05 DE JUNHO DE 2001. -
MO 1496/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALBERTO FERNANDES DE SOUSA, PROPRIETÁRIO DA BEIRAMAR IMÓVEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1494/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA PATRÍCIA MAIA GOMES, PROPRIETÁRIA DA ACADEMIA DANCE FITNESS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1495/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CRISTHIAN VINÍCIUS DE MELO, PROPRIETÁRIO DA LOJA VISUAL COSMÉTICOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1493/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GILBERTO JOSÉ ROSSI, PROPRIETÁRIO DA INDÚSTRIA ROSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1492/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FÁBIO DE CARVALHO, SUPERINTENDENTE DO SIND-ATACADISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1491/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ANTONIETE CANUTO PONTES, PROPRIETÁRIA DAS LOJAS COMERCIAL PONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1490/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ LIBÉRIO LEMOS, PROPRIETÁRIO DA FRANCAP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1482/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA A SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS, PROJETO CASA LAR, PARA ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1487/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WAINER RODRIGUES, PROPRIETÁRIO DA EWEC CONSTRUTORA LTDA., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1488/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O EMPRESÁRIO RAIMUNDO SILVA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1489/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ITAMAR GOMES CARNEIRO, PROPRIETÁRIO DA ITA SORVETES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1483/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (SINDUSCON-DF) PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS, PROJETO CASA LAR, PARA ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1484/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO MANOEL ADORNO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
REC 48/2004
08/06/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite
CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL 914, DE 2003. -
MO 1485/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA JANINE SOARES DE BRITO, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
REC 47/2004
08/06/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite
CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL 844, DE 2003. -
MO 1486/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MANOEL ALVES XIMENES, PROPRIETÁRIO DA CONSTRUMENES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
MO 1478/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND, REGIONAL CENTRO-OESTE (ABCP-CO), PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS - PROJETO CASA LAR - PARA ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1479/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA O COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA - (COEP), PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS, PROJETO CASA LAR, PARA ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1480/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS, PROJETO CASA LAR, PARA ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1481/2004
07/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA O SESI/SENAI PELA CONSTRUÇÃO DE CASAS, PROJETO CASA LAR, PARA ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1581/2004
07/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A TODOS OS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS 148 ANOS DE EXISTÊNCIA. -
MO 1563/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CASAL DE PROFESSORES OLYMPIO BARBOSA FILHO E SARA CAMPOS FELIPPI BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
REQ 1287/2004
07/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 477/03. -
REQ 1286/2004
07/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DO PL 1187/04. -
MO 1564/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PROFESSOR OSWALDO LUIZ SAENGER, DIRETOR DO COLÉGIO PROJEÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
REQ 1284/2004
07/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PR 68/01. -
REQ 1283/2004
07/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 1284/04 COM O PL 3073/02. -
MO 1565/2004
07/06/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTER MACHADO, PROPRIETÁRIO DA MEGA APART HOTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA. -
REQ 1281/2004
07/06/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento