Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
153.334 resultados
-
IND 6430/2021
30/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que seja concedida isenção do IPTU e TLP no exercício de 2021, para os micros e pequenos empresários do segmento dos bares, lanchonetes e restaurantes do Distrito Federal, em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19 -
IND 6431/2021
30/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal providenciar com urgência condições de trabalho - Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de Saúde da UPA do Recanto das Emas, bem como, equipamentos para monitorar os pacientes internados. -
REQ 2296/2021
30/03/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, acerca da falta de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de Saúde da UPA do Recanto das Emas, bem como, de equipamentos para monitorar os pacientes internados, visando evitar mortes de pacientes por falta de infra estrutura básica naquela unidade de saúde. -
REQ 2297/2021
30/03/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 7 de junho de 2021, às 10h, para debater a alteração do nome da Ponte Costa e Silva para Ponte Honestino Guimarães, nos termos do artigo 5º da Lei 4.052/2007. -
PL 1858/2021
12/04/2021
Deputado Jorge Vianna
Institui reserva de vagas nas universidades, faculdades, hospitais de ensino e institutos, públicos e privados aos estudantes com deficiência, nos editais dos concursos para residências multiprofissionais e em área profissionais da saúde no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2361/2021
19/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre o PL1833/2021, que "Dá o nome do Agente Policial de Custódia FLÁVIO AUGUSTO DE SOUSA, ao Bloco II, do Centro de Progressão Penitenciária - CPP, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, em sua homenagem "post mortem". -
REQ 2300/2021
05/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a tramitação na Comissão de Educação Saúde e Cultura – CESC do PL nº 1.428 de 2020 de autoria do Deputado Cláudio Abrantes, que “Dispõe sobre o rol dos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública diante da pandemia decorrente do coronavírus, conforme disposto na Lei nº 14.023, de 08 de julho de 2020”. -
PL 1850/2021
30/03/2021
Poder Executivo
Dispõe quanto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, no âmbito do Distrito Federal. -
PROC 47/2021
30/03/2021
Poder Executivo
Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2020, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 6470/2021
13/04/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a definição de parâmetro para fixação de piso salarial do profissional farmacêutico empregado privado no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6440/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção da campanha de Vacinação Solidária, visando incentivar a doação de alimentos no ato de vacinação contra a Covid-19. -
REQ 2301/2021
05/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a tramitação conjunta do PL nº 1.578 de 2020, de autoria Deputada Arlete Sampaio, que “Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, à luz da Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, sobre o ingresso nas universidades e nas instituições de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.” ao PL nº 2.084, de 2018, de autoria do Deputado Chico Vigilante Lula das Silva, que “Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal”. -
IND 6432/2021
05/04/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, que proceda à campanha para arrecadação de alimentos não perecíveis, cestas básicas e produtos de limpeza e higiene, no ato da vacinação nos postos de saúde do Distrito Federal, a serem distribuídos para pessoas em vulnerabilidade social. -
IND 6454/2021
12/04/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que providencie a estrutura necessária para o recebimento de doações de gêneros alimentícios, não perecíveis, nos postos da Campanha de Vacinação contra COVID-19. -
IND 6441/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a verificação e o aproveitamento dos profissionais da área da saúde capacitados no âmbito do programa do Governo Federal denominado "O Brasil Conta Comigo", visando fortalecer as equipes de atendimento e vacinação do Distrito Federal. -
REQ 2302/2021
05/04/2021
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer realização de audiência pública remota para debater o Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2020, a ser realizada no dia 27.04.2021 às 10:00. -
REQ 2299/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 34/2020, que "Autoriza a criação e define as áreas de atuação da Universidade do Distrito Federal - UnDF e dá outras providências" à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT para análise de mérito. -
IND 6445/2021
05/04/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que implemente os símbolos de identificação de Pessoas Com Deficiência nas carteiras de identidade do Distrito Federal. -
IND 6446/2021
05/04/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Civil, que implemente os símbolos de identificação de Pessoas Com Deficiência nas carteiras de identidade do Distrito Federal. -
REQ 2303/2021
05/04/2021
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer realização de audiência pública remota para debater sobre a imunidade dos templos religiosos. -
REQ 2304/2021
05/04/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Com amparo no art. 101-A, §2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, este Deputado apresenta a presente denúncia por cometimento de crime de reponsabilidade, tipificado no art. 101-A, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, cometido pelo Comandante-Geral da Policia Militar do Distrito Federal, Cel QOPM Julian Rocha Pontes, e o Subcomandante-Geral, Cel QOPM Cláudio Fernando Condi, ao se vacinarem contra a Covid-19 em desrespeito às prioridades estabelecidas, o chamado “fura fila”, e REQUER a admissão da presente denúncia por parte desta Câmara Legislativa, com o consequente afastamento imediato dos acusados de seus cargos, conforme prescreve o art. 101-A, §§ 3º e 4º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 6448/2021
05/04/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Saúde do DF, incluam os Conselheiros Tutelares e os respectivos profissionais que atuam na estrutura do Conselho Tutelar no grupo prioritário para recebimento da vacinação contra a COVID- 19. -
PDL 155/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Barra Torres. -
PDL 156/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Romison Rodrigues Mota. -
PDL 157/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alex Machado Campos. -
PDL 158/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Meiruze Sousa Freitas. -
PDL 159/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Cristiane Rose Jourdan Gomes. -
IND 6442/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, o parcelamento do IPTU e TLP para instituições de ensino do Distrito Federal, bem como a remissão e isenção, para o setor da educação, do preço público pela utilização de espaço em logradouro público ou pelo uso de área pública. -
MO 558/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Com fulcro no art. 144, do Regimento Interno, proponho aos nobres pares que esta Casa a apresentação de Moção de Louvor Professora Cinthya Peixoto Valadares, pelo projeto “DançArt”, que, por intermédio da Associação Cinthya Valadares Amigos da Dança propicia o ensino de Ballet à comunidade de Brazlândia e áreas circunvizinhas. -
REQ 2305/2021
05/04/2021
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer realização de audiência pública remota para debater sobre possível solução do conflito existente na área em litígio do Jockey Clube de Brasília. -
REQ 2306/2021
05/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a declaração de prejudicialidade do Requerimento nº 2.279/2021 por ter finalidade idêntica a outro já aprovado. -
MO 559/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao Senhor José Rogério Tavares, pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria de Saúde do Distrito Federal em especial no tocante aos ajustes operacionais que ajudaram a salvar vidas nos Hospitais de Ceilândia e Brazlândia. -
MO 560/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Reginaldo Leal Azevedo, pelos excelentes serviços prestados junto a Secretaria de Saúde do Distrito Federal . -
MO 561/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Manifesta apreço à Senhora Silene Almeida, em face do trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid -19 em especial, no que diz respeito a gestão implementada. -
REQ 2318/2021
12/04/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater acerca da atuação das Assistentes Sociais no combate à COVID-19. -
REQ 2308/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1846/2021, que "Regulamenta a publicidade infantil no Distrito Federal" à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT para análise de mérito. -
IND 6523/2021
19/04/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a colocação de tampas nas bocas de lobo localizadas na Via Central da QNN 24, nas proximidades dos conjuntos D, F e H - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 6447/2021
05/04/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação, como profissionais de saúde, para vacinação contra Covid-19 de Estudantes de Medicina, Enfermagem, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Saúde Coletiva e Fonoaudiologia do Distrito Federal. -
IND 6449/2021
05/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o estoque do medicamento Sevelamer 800mg, para pacientes com Doença Renal Crônica - DCR, que realizam a diálise peritoneal, permitindo aos mesmos viverem com qualidade de vida. -
IND 6450/2021
05/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no grupo prioritário de vacinação, dos estudantes que cursam os Estágios Supervisionados, de forma presencial em unidades de saúde. -
PL 1852/2021
05/04/2021
Deputado Robério Negreiros
Assegura aos Poderes Executivo e Legislativo distritais, bem como ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, o direito de aquisição e fornecimento de vacinas contra a Covid-19, na forma que especifica, e dá outras providências. -
PDL 160/2021
05/04/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os incisos que especifica da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 29/2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PDL 161/2021
05/04/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 28, de 12 de março de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PDL 162/2021
05/04/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 26/2021, que prorroga e altera o Convênio ICMS 100/1997, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários que especifica, e dá outras providências. -
PDL 163/2021
05/04/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 15, de 26 de fevereiro de 2021, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do ICMS nas importações e operações com vacinas e insumos destinados à sua fabricação para o enfrentamento à pandemia causada pelo novo agente do Coronavírus (SARS-CoV-2). -
REQ 2313/2021
06/04/2021
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 1182/2020 -
PL 1854/2021
05/04/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a disponibilização de lista de pessoas vacinadas contra a COVID-19 no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1853/2021
05/04/2021
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instituição da “Nota Fiscal sem valor tributário”, destinada a atender as organizações religiosas e instituições beneficentes de assistência social, a fim de constituir um mecanismo de verificação das atividades mercantis promovidas por seus bazares e lojas fixas. -
MO 565/2021
13/04/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Membros do Grupo "Via Sacra do Morro da Capelinha", em razão do trabalho organizado para valorização da fé cristã, da arte e da cultura no Distrito Federal. -
REQ 2310/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Solicitação de retirada da Emenda Substitutiva nº 1 da CDC ao PL 240/2019. -
PL 1859/2021
12/04/2021
Deputado Fábio Felix
Institui diretrizes para o Programa Distrital de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PDPDDH e dá outras providências. -
PL 1877/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação da Certificação "PREFEITO DE QUADRA", no âmbito das Administrações Regionais do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 6439/2021
05/04/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal a inclusão nos grupos de prioridade para vacinação da COVID-19 as pessoas com deficiência. -
IND 6443/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de de Segurança Pública, o reforço no policiamento das quadras 100, 300, 400 e 700 da Asa Sul (RA-I). -
IND 6444/2021
05/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o reforço no policiamento ostensivo do Lago Sul. (RA-XVI). -
IND 6524/2021
19/04/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Via Principal da QNN 20 - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Via Principal da QNN 20 - Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 6956/2021
22/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, seja criado o Memorial do Sistema Penitenciário, preferencialmente, no Complexo da Papuda. -
REQ 2312/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos meses de abril, maio e junho de 2021, para votação imediata da redação final. -
REQ 2311/2021
05/04/2021
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos meses de abril, maio e junho, para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 6451/2021
06/04/2021
Deputado José Gomes
"Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a imediata inclusão, no Plano Distrital de Vacinação, dos pacientes transplantados, bem como aos beneficiários da Farmácia de Alto Custo."
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento