Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1567/2019
27/05/2019
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM, em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
IND 1568/2019
27/05/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine ações para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habilitação e para a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal em relação a invasões na região de São Sebastião. -
IND 1569/2019
27/05/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a manutenção da Diretoria de Saúde do Trabalhador - DISAT, bem como os Centros de Referência de Saúde do Trabalhador - CEREST norte e sudoeste na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde -
IND 1570/2019
27/05/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere à NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a implantação de PEC - Ponto de Encontro Comunitário - na SQS 407, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 1571/2019
27/05/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal DER/DF, a complementação da construção da passarela de pedestres em frente ao Condomínio Império dos Nobres Km 2,5 da BR-020, sentido Sobradinho, Plano Piloto. -
IND 1572/2019
27/05/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o asfaltamento da estrada de terra em frente ao Núcleo Rural Córrego do Arrozal, sendo que a I/C que liga a BR 020, KM 13, está asfaltada até a Escola Classe Córrego do Arrozal, faltando ser asfaltado apenas 2,12 Km, ligando a referida Escola. até o entroncamento da Chácara Ponderosa, UC de ligação ao KM 16, da BR 020. -
IND 1573/2019
27/05/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF a melhor organização do atendimento dos cidadãos que necessitam dos serviços daquele órgão. -
IND 1574/2019
28/05/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde no sentido de proceder a aquisição do medicamento Vigabatrina (substância ativa), fármaco antiepilético, para abastecimento da Farmácia de Alto Custo do Distrito Federal. -
IND 1575/2019
28/05/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à instalação de sistema Papa Lixo e Papa Entulho em diversos setores de Sobradinho - RA V. -
IND 1576/2019
29/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a implantação do vídeomonitoramento como alternativa complementar do policiamento na área central da Região Administrativa do Gama - RA II. -
PDL 37/2019
03/06/2019
Deputada Arlete Sampaio
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Geniberto Paiva Campos. -
MO 85/2019
31/05/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) da Polícia Militar do Distrito Federal pelo seu 31º Aniversário, bem como os seus colaboradores pelos relevantes serviços prestados na preservação e proteção de todos os bens Ambientais na Capital Federal ao longo da história do Batalhão. -
MO 89/2019
03/06/2019
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor Nirvan Assumpção, in memorian, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Sobradinho -
PL 460/2019
03/06/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. -
MO 88/2019
03/06/2019
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial no exercício do cargo de Administradores da Cidade. -
PL 466/2019
03/06/2019
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.832.876,00. -
PL 459/2019
03/06/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores. -
MO 86/2019
04/06/2019
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade. -
PL 458/2019
03/06/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
MO 87/2019
03/06/2019
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade. -
REQ 617/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de agosto de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração aos 16 anos do Serviço de Atendimento Imóvel de Urgência - SAMU. -
REQ 623/2019
03/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal informações sobre a autorização de uso de telefone celular por preso em estabelecimento prisional. -
REQ 624/2019
03/06/2019
Deputado Delmasso, Deputado João Cardoso , Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2019,às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de homenagear os 40 anos do Caminho Neocatecumenal em Brasília. -
REQ 625/2019
03/06/2019
Deputada Kelly Bolsonaro
Requer a realização de audiência pública nodia 27 dejunho de 2019, às 1Oh, no Plenário, para debater sobre políticas, programas, ações e campanhas de incentivo à adoção de crianças e adolescentes. -
REQ 626/2019
03/06/2019
Deputada Kelly Bolsonaro
Requer a realização de sessão solene no dia 09 de agosto de 2019, no Plenário, em comemoração ao Dia dos Pais. -
REQ 627/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal a íntegra do Processo no 150.002.055/2017, referente ao Edital de chamamento público para reforma da Sala Martins Penna do Teatro Nacional -
REQ 628/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito de novas no nomeações de Assistentes Sociais para o Corpo de Bombeiros Militar do DF. -
REQ 629/2019
03/06/2019
Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre a forma de atendimento dos cidadãos que desejam ser atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. -
REQ 630/2019
03/06/2019
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos nº 211/2016 e 212/2016. -
MO 91/2019
03/06/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à Escola Classe OI de Taguatinga, por ocasião da celebração dos seus 60 anos. -
MO 90/2019
03/06/2019
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade. -
REQ 631/2019
03/06/2019
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Leis no 392/2015,1.620/2017 e 153/2019. -
REQ 639/2019
03/06/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, informações sobre os contratos entabulados para prestação de serviços nas Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. -
REQ 632/2019
03/06/2019
Deputado Agaciel Maia
'Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica' -
REQ 640/2019
03/06/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações se há previsão para a realização de concurso público, para contratação de nutricionistas nas escolas públicas do Distrito Federal. -
REQ 641/2019
03/06/2019
Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, relatório da situação dos projetos com aporte de recursos do Orçamento Geral da União para obras de escolas do Distrito Federal. -
REQ 634/2019
03/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 635/2019
03/06/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação as Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os trabalhadores em eventos no Distrito Federal. -
REQ 636/2019
03/06/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 18 de junho de 2019, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF. -
REQ 642/2019
03/06/2019
Deputada Júlia Lucy
'Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Criativa no âmbito do Distrito Federal-DF' -
REQ 637/2019
03/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
REQ 638/2019
03/06/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho, às 9h30, no Plenário da CLDF, para a Solenidade de Lançamento da Marcha das Margaridas do DF e Entorno. -
REQ 633/2019
03/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. -
PL 461/2019
03/06/2019
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE CUIDADOS ORTODÔNTICOS, PREVENTIVOS E INTERCEPTIVOS EM CRIANÇAS DE 6 A 12 ANOS DE IDADE. -
PL 462/2019
03/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede isenção de ICMS para a microgeração e a minigeração de energia solar fotovoltaica, compartilhadas aos sistemas de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências. -
PL 463/2019
03/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura, no âmbito do Distrito Federal, a política distrital de incentivo ao uso de carros elétricos, e dá outras providências. -
PL 464/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Médico', a sercelebrado, anualmente, no dia 18 de outubro. -
PL 465/2019
03/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica familiar. -
PL 467/2019
03/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Institui a Política Distrital para a População em Situação de Rua, no Distrito Federal. -
PL 468/2019
04/06/2019
Deputado Agaciel Maia
'Estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio.' -
PL 469/2019
04/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o uso da 'Bengala Verde', como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual - baixa visão- e dá outras providências. -
PL 470/2019
04/06/2019
Deputado Agaciel Maia
''Declara a Cidade Administrativa da Ceilândia/DF como a ''Capital da Cultura Nordestina'' no âmbito do Distrito Federal'. -
PL 475/2019
04/06/2019
Deputado João Cardoso
Estabelece sanção pela não vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. -
PL 474/2019
04/06/2019
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que 'Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal.' -
PL 473/2019
04/06/2019
Deputado João Cardoso
Institui o Sistema de Bibliotecas Escolares no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 643/2019
04/06/2019
Deputado Iolando, Deputado José Gomes, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. -
PL 472/2019
04/06/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes pelos pais ou responsáveis nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 471/2019
04/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Corrida do Dragão. -
REQ 644/2019
04/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário do Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH. -
PDL 40/2019
04/06/2019
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Embaixador de Israel no Brasil Yossi Shelley.