Projetos e outras Proposições
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1170/2019
15/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Fazenda, a implantação de equipamentos públicos em Água Quente no Recanto das Emas no próximo Plano Plurianual. -
IND 1142/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública/SSP-DF, o reforço no policiamento preventivo e repressivo nas quadras 800 da Região Administrativa do Recanto das Emas -RA XV. -
IND 1171/2019
15/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP - e da Companhia Energética de Brasília - CEB, reforçar a iluminação pública no Recanto das Emas (RA-XV). -
IND 1140/2019
15/04/2019
Deputado José Lopes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de Posto de Saúde para atender as quadras 800 do Recanto das Emas, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1141/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto a NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário-PEC, na Quadra 802 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1139/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reforma da quadra poliesportiva da quadra 802, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1198/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, investimento na melhoria, manutenção da sinalização e iluminação às faixas de pedestres Região Administrativa do Recanto das Emas-DF. -
IND 1138/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco no Recanto das Emas, Quadra 804, conjuntos 04, 05 e 06 na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1199/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de creches públicas na Região Administrativa do Recanto das Emas-DF. -
IND 1137/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco nas, entrequadras - da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1135/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem DER a Construção de Viaduto na entrada do Recanto das Emas, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1200/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a implantação de viaduto na entrada da cidade do Recanto das Emas/DF. -
IND 1132/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania-SEJUS/DF a criação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1201/2019
15/04/2019
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1131/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto a NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário-PEC, na Quadra 803 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1133/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que promova a Construção de um Hospital na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1202/2019
15/04/2019
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDI0 DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1129/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da Avenida Potiguar na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1127/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a elaboração do projeto de construção do Hospital Regional do Recanto das Emas na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1203/2019
15/04/2019
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1125/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Pontos de Encontro Comunitário - PEC's na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1204/2019
15/04/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a instalação de creches no Recanto das Emas. -
IND 1126/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a elaboração do projeto de construção da Casa de Parto do Recanto das Emas na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1205/2019
15/04/2019
Deputado Hermeto
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1123/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de academias de ginástica comunitária com equipamentos, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1206/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1124/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de parquinhos infantis na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1121/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1122/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza das bocas de lobo na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1207/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE,A REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA,DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1128/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de bibliotecas informatizadas na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1134/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto a NOVACAP, a reforma da Pista de atletismo situada na quadra 105, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RAXV. -
IND 1119/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a reforma e implantação de abrigos de passageiros na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1118/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de 'Papa Entulhos' na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1208/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIÇÃO DA ROTATÓRIA DE ACESSO PELO VIADUTO PROJETADO PARA A LIGAÇÇÃO DO RECANTO DA EMAS COM O RIACHO FUNDO II. -
IND 1209/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR ITERMÉDIO SECRETÁRIA ADJUNTA DE POLITICAS PARA AS MULHERES. IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA MULHER, AMPLIANDO O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. -
IND 1116/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a reconstrução de unidades do Centro de Ensino Fundamental Myriam Ervilha, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1115/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção da sede do Centro Interescolar de Línguas - CIL, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1114/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção de passarela de pedestres entre o Recanto das Emas e o Riacho Fundo, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1113/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a ampliação dos pontos de iluminação pública em toda Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1112/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, a formulação de políticas públicas de incentivo à geração de emprego e renda na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1111/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a intensificações das ações de atendimento à moradores de rua na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1212/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1110/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de creches na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1117/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a implantação do ensino integral nas escolas públicas da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1120/2019
15/04/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a melhoria do atendimento do transporte público coletivo na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1213/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 1214/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO DOS QUIOSQUES EXISTENTES NO RECANTO DAS EMAS - RA XV -
IND 1136/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco no Recanto das Emas, Quadra 804, conjuntos 04, 05 e 06 na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1130/2019
15/04/2019
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto a NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário-PEC, na Quadra 804 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1215/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ONIBUS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO LOCAL, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTAS E NA AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES. -
IND 1216/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR ITERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE CULTURA E DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO RECANTO DAS EMAS - RAXV -
IND 1217/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM 'CARTÓRIO', (SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO) NO RECANTO DAS EMAS - RAXV. -
IND 1218/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A DIVISÃO DA GERÊNCIA DE ESPORTE E CULTURA DA ADMNISTRAÇÃO REGIONAL EM DUAS PASTAS: UMA ESPORTE E LAZER E A OUTRA CULTURA E EVENTOS. -
IND 1219/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SEDUH, TERRACAP E SECRETARIA DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DOS NUCLEOS RURAIS MONJOLO E VARGEM DA BENÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RAXV -
IND 1210/2019
15/04/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) NO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
PL 350/2019
22/04/2019
Poder Executivo
Cria a Região Administrativa do Sol Nascente - Pôr do Sol - RA - XXXII, e dá outras providências. -
IND 1191/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, que promova a revitalização da feira permanente da Região Administrativa do Recanto das Emas-DF. -
IND 1190/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a reforma das praças da Região Administrativa do Recanto das Emas-DF. -
IND 1189/2019
15/04/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a melhoria na limpeza urbana e instalação de lixeiras na Região Administrativa do Recanto das Emas-DF.