Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 81/2019
11/02/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137 do Regimento Interno desta Casa. -
REQ 83/2019
11/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer o registro da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana Sustentável. -
REQ 84/2019
11/02/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o registro da 'FRENTE PARLAMENTAR DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA-FPZ'. -
IND 149/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES BEM COMO A ELABORAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. -
IND 164/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-430, NO SENTIDO BRAZLÂNDIA/LAGO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 165/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A VOLTA DO ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-HRB, NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 166/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CHAPADINHA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 167/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE CHAPADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 168/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MADUREIRA NA QR.6/8 NORTE EM FRENTE AO CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 169/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-DF, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA DF-430, NO SENTIDO BRAZLÂNDIA/TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNIDA - RA IV. -
IND 170/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO SETOR DE VEREDAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 171/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-001, NO TRECHO DE LIGAÇÃO BRAZLÂNDIA/TAGUATINGA. -
IND 172/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 302/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DSITRITO FEDERAL, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA EPIA EM FRENTE AO CRUZEIRO CENTER - CRUZEIRO VELHO. -
IND 173/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA DE ESPORTES DA QR. 34 DESTA RA. -
IND 148/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
IND 145/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICOS INTERNAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 146/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO O LANÇAMENTO DE NOVOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO PARA AS CARREIRAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. -
IND 150/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTAGONAL - RA XXII, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA SQSW 103 EM FRENTE AO BL. F DESTA RA. -
IND 151/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 152/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE DO BOSQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 153/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE - RA XVIII, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DO CONJUNTO 08 DA QI 10 DESTA RA. -
IND 154/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - XIV. -
IND 155/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A INTENSIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 156/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 157/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 158/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE - RA XVIII, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DO CONJUNTO 08 DA QI 10 DESTA RA. -
IND 159/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE ÁREAS RURAIS NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 147/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES BEM COMO A ELABORAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. -
IND 160/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - AGEFIS, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 161/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 133/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MACIEL PAIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 134/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPNHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PAULO HUNGRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 135/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CICLOVIAS NESTA RA. -
IND 136/2019
04/02/2019
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA COMERCIAL DA QI 07, NA AVENIDA ITAMARACÁ DESTA RA. -
REQ 102/2019
12/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública na Sala de Comissões no dia 22 de fevereiro de 2019, para discutir o Projeto Orla. -
REQ 107/2019
12/02/2019
Deputado Delmasso
Requerer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.010, de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica e do Projeto de Lei nº 43, de 2019, que dispõe sobre a criação do PARQUE INCLUSIVO através da instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência nos parques públicos e praças no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 108/2019
12/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública. -
REQ 106/2019
13/02/2019
Deputada Júlia Lucy, Deputada Telma Rufino
Requerer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia Internacional da Mulher', a ser realizada no dia 15 de Março, períodos matutino e vespertino, no auditório da Polícia Civil do DF. -
PL 138/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus-tratos a animais e dá outras providências. -
MO 7/2019
12/02/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Peritos Criminais e Médicos e Papiloscopistas da Polícia Civil do Distrito Federal e Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, escalados para a missão humanitária no atendimento das vítimas da Catástrofe do rompimento da Barragem de Brumadinho-MG -
REQ 101/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2019, às 19h, em homenagem aos 29 anos do Riacho Fundo I. -
PL 140/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras Públicas incompletas, inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. -
REQ 100/2019
12/02/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações acerca da ocorrência de Assembleia Geral, com a participação do Conselho e da Comunidade Escolar a respeito da 'militarização' de quatro escolas públicas no Distrito Federal. -
REQ 110/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2019, às 19h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espirito Santo, Foliões de Roça e Planaltina DF. -
PL 134/2019
12/02/2019
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 141/2019
12/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
REQ 103/2019
12/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Água. -
REQ 104/2019
12/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal sobre a situação da coleta de lixo no Setor Altiplano. -
PL 135/2019
12/02/2019
Deputado Robério Negreiros
DETERMINA QUE OS CURSOS DE INFORMÁTICA, LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E CONGÊNERES DISPONIBILIZEM AO MENOS UM COMPUTADOR QUE PERMITA SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS. -
REQ 105/2019
12/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal'. -
PL 136/2019
12/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Central de Atendimento ao Surdo- CAS. -
REQ 114/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal. -
PL 139/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica. -
PL 137/2019
12/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 113/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Universidade Pública do Distrito Federal. -
REQ 112/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2019, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da Cidade de Planaltina RA VI. -
REQ 111/2019
12/02/2019
Deputado Fábio Felix
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente'. -
REQ 109/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2019, às 15h, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal. -
PL 142/2019
13/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992, que 'Assegura a livre locomoção aos policiais e bombeiros militares em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal.'