Projetos e outras Proposições
153.589 resultados
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PL 38/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos no âmbito do DISTRITO FEDERAL e dá outras providências. -
PL 43/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do PARQUE INCLUSIVO através da instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiências nos parques públicos e praças no âmbito do Distrito Federal. -
PL 55/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de link do Procon nos casos que indica. -
PL 37/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 35/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece regras específicas a serem observadas na utilização de contêineres como estabelecimentos comerciais de qualquer natureza, e dá outras providências. -
REQ 73/2019
05/02/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre o 'Carnaval', a ser realizado no dia 14 de fevereiro, às 19 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 74/2019
05/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater qual o modelo assistencial capaz de tirar a Saúde da UTI: as propostas do novo Governo do Distrito Federal. -
PL 36/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura as pessoas com deficiência visual o direito de receber das instituições financeiras, sob demanda, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, a utilização do Sistema Braille. -
REQ 79/2019
06/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
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PL 39/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os conselhos tutelares do distrito federal e dá outras providências'. -
PL 40/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui no âmbito do Distrito Federal, o Banco de Ideias Legislativas, e dá outras providências. -
PL 42/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Brasília Acessível. -
PL 45/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha 'Oftalmologista na Escola', dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas e dá outras providências. -
PL 44/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha de prevenção ao abuso sexual e violência no transporte coletivo público e privado e dá outras providências. -
PL 58/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal 'o Dia do Trabalhador Terceirizado'. -
PL 57/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes,às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida. -
PL 56/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Proíbe a cobrança de frete, taxa ou valores adicionais nas entregas resultantes de aquisição de produtos adquiridos de forma presencial nos estabelecimentos comerciais que especifica, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 46/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Projeto Escolar de Defesa Civil na Rede de Ensino Pública do Distrito Federal. -
PL 41/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha 'Lixo Reciclado' nas Escolas da Rede pública e privada de ensino. -
PL 47/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Projeto 'Adote uma Lixeira' e dá outras providências. -
PL 48/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha de prevenção ao abandono de animais 'DEZEMBRO VERDE' e dá outras providências. -
PL 49/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Intergeracional de Convivência Criança-Idoso nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 51/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a instituição da 'Escola de Pais' e dá providências. -
PL 53/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Estabelece diretrizes para desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informação dos serviços públicos de saúde do Distrito Federal. -
PL 52/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
CRIA A POLÍTICA DISTRITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PDSPDS) -
PL 54/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no âmbito do Distrito Federal. -
PL 50/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Comércio Solidário, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em prédios públicos, e dá outras providências. -
REQ 71/2019
05/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. -
REQ 72/2019
05/02/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a anulação da votação e aprovação do Projeto de Lei nº 2, de 2019, que Altera a nomenclatura do instituto Hospital de base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências. -
REQ 75/2019
05/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica. -
REQ 60/2019
05/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro da criação da Frente Parlamenta de Combate às Drogas e à Dependência química -
REQ 61/2019
05/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF. -
REQ 62/2019
05/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa e do Envelhecimento Ativo -
REQ 77/2019
06/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF'. -
PL 59/2019
04/02/2019
Deputado José Gomes
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informações dos serviços públicos fornecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal -
REQ 63/2019
05/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal. -
REQ 78/2019
06/02/2019
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência. -
PL 60/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. ',PARA ALTERAR O PRAZO DE EXPIRAÇÃO DOS CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS DO PROGRAMA. -
REQ 64/2019
05/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal. -
PL 61/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008 que 'dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços' -
REQ 65/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal informações sobre o funcionamento do Colégio Militar Dom Pedro II -
PL 62/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas e creches e dá outras providências. -
REQ 66/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a policia Militar do Distrito Federal sobre o funcionamento do Colégio Militar Tiradentes -
PL 63/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de telefone do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) em sítios eletrônicos. -
REQ 67/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública. -
PL 64/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Obriga a instalação de dispositivo de segurança em esteiras, escadas rolantes e equipamentos assemelhados e dá outras providências. -
REQ 1116/2019
28/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 564,de 2019. -
REQ 1117/2019
28/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 610,de 2019. -
REQ 68/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Profissionalização da Gestão Pública. -
PL 65/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Inclui os §§ 4º e 5º no art. 68 da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. -
PL 66/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera o art. 3º da Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.' -
REQ 69/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para Promoção do Esporte e Lazer. -
REQ 70/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado José Gomes, Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos DIreitos da Pessoa com Epilepsia. -
PL 67/2019
04/02/2019
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle eletrônico para o acesso dos alunos nas instituições educacionais públicos e privadas de educação básica no Distrito Federal. -
PL 70/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Institui, no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, o 'Programa Escola Sem Partido'. -
PL 72/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a proibição na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas de diferenciação entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios e dá outras providências. -
PL 73/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Institui normas protetivas do consumidor, com ampliação do direito à informação e formas de comunicação sobre programas de pontuação e cartão fidelidade, e possibilita o exercício deste direito sem sua apresentação, mediante simples informação do CPF, e dá outras providências. -
PL 71/2019
04/02/2019
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 76/2019
06/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO. -
PL 78/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Dá o nome Praça das Motos localizada na QMSW 2 - Setor de Oficinas do Sudoeste.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento