Projetos e outras Proposições
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IND 14682/2018
15/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NO SEGUINTE ENDEREÇO: SGAN 914 MÓDULO A CONDOMÍNIO SOUTH BEACH, ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14678/2018
15/08/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ´PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CRIAR EQUIPES MULTIDISCIPLINARES E BILÍNGUES PARA FAZER O PRIMEIRO CONTATO E ACOMPANHAMENTO POSTERIOR JUNTO À FAMÍLIA DO BEBÊ SURDO OU SURDO CEGO, A PARTIR DA DETECÇÃO DE SUA DEFICIÊNCIA FEITA POR MEIO DE EXAME NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2099/2018
15/08/2018
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a prioridade de vacinação, em campanhas promovidas no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, para as pessoas que especifica, complementando eventuais outras situações de prioridade estabelecidas na legislação. -
REQ 3661/2018
15/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Lei nº 6.144/2018, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, a proteção destas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal. -
REQ 3658/2018
13/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habilitação do Distrito Federal. -
IND 14689/2018
20/08/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECERETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-280, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SUBESTAÇÃO SAMAMBAIA DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS À MARGEM DA BR 060 ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 9 KM. -
IND 14688/2018
20/08/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROMOVER O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS VIAS DA LOCALIDADE DENOMINADA 'SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA-IX. -
IND 14687/2018
20/08/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DA LOCALIDADE DONOMINADA 'SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA-IX. -
IND 14683/2018
20/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A ESCOLA CLASSE FUNDAMENTAL E A ESCOLA COMUNITÁRIA APRODARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. -
IND 14684/2018
20/08/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE SAÚDE N° 4 DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV. -
IND 14685/2018
20/08/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA EXTERNA DO CENTRO OLÍMPICO DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV. -
IND 14686/2018
20/08/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A RECOMPOSIÇÃO DA EQUIPE MÉDICA DO CENTRO DE SAÚDE 04 DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA-XXV. -
PL 2103/2018
20/08/2018
Deputado Prof. Israel
Estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do Distrito Federal. -
PL 2102/2018
20/08/2018
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a inclusão do tema empreendedorismo como conteúdo transversal no currículo das redes de ensino médio público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2100/2018
20/08/2018
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre adoção de áreas verdes públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 400/2018
20/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Renato Lima de Oliveira. -
PDL 399/2018
20/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Onã Silva. -
PDL 398/2018
20/08/2018
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Agenildo Neri da Silva. -
MO 1046/2018
20/08/2018
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Maestrina, a Professora de Técnica Vocal e os Componentes do Coral Cantus Firmus. -
REQ 3664/2018
20/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene comemorativa aos 30 anos da Constituição Cidadã, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa. -
MO 1047/2018
20/08/2018
Deputado Bispo Renato
Aditamento a relação nominal de advogados de que trata a Moção n° 1036/2018, os quais parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'. -
REQ 3662/2018
20/08/2018
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2015. -
REQ 3663/2018
20/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 2101/2018
20/08/2018
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a utilização de energia fotovoltaica pelo Governo do Distrito Federal nas edificações da Administração Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 14691/2018
20/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E CIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA I. -
IND 14690/2018
20/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS NO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA I. -
PDL 392/2018
27/06/2018
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Pastor Sebastião José Inácio. -
IND 14692/2018
20/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO PARQUE DA CIDADE DONA SARAH KUBITSCHEK, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-DF, RA I. -
IND 14695/2018
21/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN, A DESTINAÇÃO DE UMA VAGA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 301, BLOCO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE /OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 14694/2018
21/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 301, BLOCO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 14693/2018
21/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPREENSIVO, NA CLSW 301, BLOCO A, PRÓXIMO A PADARIA PÃO DOURADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
MO 1048/2018
21/08/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia. -
PL 2104/2018
21/08/2018
Deputado Agaciel Maia
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, 'A MARCHA DISTRIRAL DA CIDADANIA EM DEFESA DA VIDA' -
PL 2105/2018
21/08/2018
Deputada Celina Leão
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Medieval Internacional Brasil. -
PL 2107/2018
22/08/2018
Poder Executivo
Abre créditos suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 220.184,00(duzentos e vinte mil, cento e oitenta e quatro reais). -
PL 2106/2018
22/08/2018
Poder Executivo
Acrescenta OS ARTS. 4º-A e 4º-B à Lei nº2.424, de 13 de julho de 1999, que dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, administração e a fiscalização dos cemitérios e a execução dos serviços funerários no Distrito Federal. -
IND 14696/2018
27/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE PLUVIAL E DE ESGOTO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 14697/2018
27/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÂO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
MO 1051/2018
27/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia participantes e parceiros da Escola Classe Riacho Fundo. -
MO 1050/2018
27/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a Escola Classe Riacho Fundo, pelo seu 50º aniversário. -
IND 14698/2018
27/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA CRECHE NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ARNIQUEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
MO 1049/2018
27/08/2018
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona. -
IND 14699/2018
27/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC PROCON DF, A UNIVERSALIZAÇÂO DOS SINAIS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA PARA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PDL 401/2018
27/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília Post Mortem ao Senhor Manoel Lacerda Feitosa. -
IND 14700/2018
27/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PERMEÁVEL NAS RUAS DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO CONJUNTO 2 NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PLC 142/2018
27/08/2018
Poder Executivo
Regulamenta o pagamento do benefício previsto no art. 142 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. -
PL 2108/2018
27/08/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.065.636,00. -
REQ 3665/2018
27/08/2018
Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal no dia 6 de setembro de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Transparência no Processo Legislativo - Parceria para Governo Aberto'. -
PL 2109/2018
27/08/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.364.837,00. -
PLC 143/2018
28/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Altera o art. 217 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
REQ 3666/2018
28/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA PARA HOMENAGEAR O ANIVERSARIO DE 32 ANOS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS. -
REQ 3668/2018
28/08/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da secretaria de Estado de Saúde, a respeito do não atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU a paciente com crise convulsiva que gerou corte na cabeça com sangramento e perda de memória. -
REQ 3667/2018
28/08/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de outubro de 2018 às 10h, no Plenário da câmara Legislativa, em celebração á História da Redemocratização Brasileira - 30 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988. -
PL 2110/2018
28/08/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei nº 3.320 de 18 de fevereiro de 2004, que 'Reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências.' -
IND 14709/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NAS CALÇADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR SUL DO GAMA. -
IND 14708/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NAS CALÇADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR SUL DO GAMA. -
IND 14707/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 14706/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 14705/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE INSDÚSTRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA NO GAMA. -
IND 14704/2018
29/08/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PROMOVA A REFORMA DO CAIC CARLOS CASTELLO BRANCO NO SETOR OSTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento