Projetos e outras Proposições
153.589 resultados
153.589 resultados
Exibindo por página
-
REQ 3643/2018
31/07/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de audiência pública para tratar do Plano Distrital de Educação - PDE 2015-2024 que cumpre três anos de vigência. -
REQ 3642/2018
31/07/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de setembro de 2018, às 15h, no Plenário desta Casa, apara debater sobre a 'Inclusão social - Construindo Acessos'. -
PL 2067/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a autorização de uso para os quiosques situados no âmbito do Distrito Federal, nos termos do art. 9° da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, com a redação dada pela Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. -
PL 2068/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e venda de canudos plásticos utilizados para ingestão de alimentos líquidos, exceto os biodegradáveis em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2069/2018
31/07/2018
Deputado Cristiano Araújo
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Funn Festival. -
PL 2070/2018
31/07/2018
Deputado Rafael Prudente
Estabelece o Contra turno Esportivo nas Escolas Públicas e nos Centros Olímpicos Distritais e dá outras providências. -
PL 2072/2018
31/07/2018
Deputado Bispo Renato
Altera os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que 'Institui a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito - DER-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF. -
PL 2073/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio'. -
PL 2074/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)' -
PL 2075/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Declara a Cidade Administrativa da Ceilândia/DF como a 'Capital da Cultura Nordestina 'no âmbito do Distrito Federal'. -
PL 2076/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.' -
PL 2081/2018
31/07/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre normas de criação, reprodução, comércio, bem-estar e o melhoramento das raças caninas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2082/2018
31/07/2018
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre normas específicas para proteção de empregados terceirizados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal. -
PDL 395/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Siqueira de Barros. -
PDL 396/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora MARIA DO CARMO MAIA. -
PR 62/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Festival Taguatinga de Cinema do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1038/2018
01/08/2018
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EQUOTERAPIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3647/2018
01/08/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 50º aniversário da Estação Ecológica de Águas Emendadas, situada na região administrativa de Planaltina-DF. -
PL 2083/2018
31/07/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Fundação Jardim Botânico de Brasília. -
MO 1039/2018
06/08/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, profissionais da Zumba que especifica, pelos relevantes trabalhos sociais realizados no Distrito Federal. -
MO 1040/2018
06/08/2018
Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Manifestam votos de Louvor e homenageiam membros do Conselho Federal de Capelania do Brasil, que especifica, pelos excelentes trabalhos prestados à população do DF. -
MO 1041/2018
06/08/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento do Jornalista, colunista e vice-presidente institucional do Correio Braziliense Ari Cunha. -
MO 1042/2018
06/08/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor a cada um dos Agentes Policiais de Custódia da Policia Civil do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa. -
MO 1043/2018
06/08/2018
Deputado Bispo Renato
Aditamento a relação nominal de advogados de que trata a Moção nº 1036/2018, os quais parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'. -
PL 2084/2018
06/08/2018
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que institui reserva de vagas, nas universidades e faculdades públicas do Distrito Federal, de, no mínimo, 40% (quarenta por cento) por curso e por turno, para alunos oriundos de escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 2086/2018
06/08/2018
Deputado Agaciel Maia
Revoga a Lei Distrital nº 6.089, de Fevereiro de 2018. -
PL 2085/2018
06/08/2018
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº 4.566, de 4 de maio de 2011, que Dispõe sobre o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal - PDTU/DF e dá outras providências. -
REQ 3648/2018
06/08/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, pela demora e qual a previsão da instalação de aquecedores nas piscinas dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos do Distrito Federal. -
REQ 3655/2018
06/08/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 16 de agosto de 2018 em Comissão Geral para debater a situação dos empregados públicos demitidos por terem ingressado no emprego público, sem concurso, após a Constituição Federal de 1988. -
IND 14618/2018
06/08/2018
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - NOVACAP- a pavimentação da Avenida Katalub, DF 475 - km 03 - Ponte Alta/Gama/DF. -
IND 14619/2018
06/08/2018
Deputada Telma Rufino
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão dos condomínios Chácara São José, Galileia II, Guarapari II e Novo Horizonte nos estudos para atualização do PDOT, em ARIS - Áreas de Regularização de Interesse Social, no Setor Habitacional Água Quente. -
IND 14620/2018
06/08/2018
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 3649/2018
06/08/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, pela demora e qual a previsão da instalação de aquecedores nas piscinas dos Centros Olímpicos e Paraolímpicos do Distrito Federal. -
IND 14621/2018
06/08/2018
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS NA CIDADE DE SANTA MARIA. -
REQ 3650/2018
06/08/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de informações pela Caixa Econômica Federal referentes à vigência do convênio para pagamento de contas das concessionárias de luz e saneamento, CEB e CAESB, na rede lotérica do Distrito Federal. -
REQ 3651/2018
06/08/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de informações pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, CAESB, referentes à vigência do convênio para pagamento de contas da concessionária de saneamento, CAESB, na rede lotérica do Distrito Federal. -
REQ 3652/2018
06/08/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de informações pela Companhia Energética de Brasília, CEB, referentes à vigência do convênio para pagamento de contas da concessionária de luz, CEB, na rede lotérica do Distrito Federal. -
REQ 3653/2018
06/08/2018
Deputada Telma Rufino
Requer o apensamento do PL 1.908/2018 ao PL 823/2012 que 'dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria periódica nos condomínios de prédios residenciais e comerciais no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3654/2018
06/08/2018
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS '25 ANOS DE INGRESSO DA MULHER NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CBMDF'. -
IND 14622/2018
07/08/2018
Deputado Juarezão
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de implantar o PRO-DF na Área Especial 01 Sul, ou que indique um local para implantação na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 14623/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ai Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na EQNP 16 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14624/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de postes de iluminação pública, em frente ao Terminal de Ônibus, localizado no Setor da QNQ e QNR da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14625/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a ampliação da iluminação pública no Núcleo Rural de Rajadinha I, II e III - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 14626/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ai Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico para as Ruas da Rajadinha III da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 14627/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico para as Ruas da Rajadinha III da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 14628/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a criação de uma linha de ônibus, via direta: Paranoá/ Rajadinha I, II e III - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 14629/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Detran/DF a colocação de quebra-molas nas marginais da Avenida Erasmo de Castro, próximo do Supermercado Super Maia - Arapoanga - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 14630/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na EQNP 16 na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14631/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas na região da QNR 2, Conjunto 'J' da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 14632/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a instalação de postes de iluminação na QNL 21/23 - na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 14633/2018
07/08/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades a criação da Praça do Artesão, com a construção de um estacionamento no local, na Região Administrativa de São Sebastião. -
IND 14634/2018
07/08/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, seja realizado o patrolamento das estradas vicinais do bairro Bela Vista, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 14635/2018
07/08/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte Urbano do Distrito Federal, seja realizado o aumento da linha de ônibus 147.5, no itinerário W3 norte/São Sebastião - DF. -
IND 14636/2018
07/08/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte Urbano do Distrito Federal, seja realizado o aumento da linha de ônibus 147.2, no itinerário W3 Sul/São Sebastião - DF. -
IND 14637/2018
07/08/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a implantação de um estacionamento no bairro Residencial do Bosque, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 14638/2018
07/08/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, seja realizado o patrolamento das estradas vicinais do bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 14639/2018
07/08/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Departamento de Trânsito-Detran/DF em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER, seja realizada a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida principal de São Sebastião, DF-473, na Região Administrativa de São Sebastião - DF - RA XIV. -
IND 14640/2018
08/08/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia RA - IX e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação do sistema de esgotamento sanitário do Setor Habitacional Pôr do Sol - SHPS. -
PELO 108/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Acrescenta o artigo 270-A na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 2087/2018
07/08/2018
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública doarem a seus integrantes as armas de fogo por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade, bem como lhes garante o porte de arma nessas situações.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento