Projetos e outras Proposições
153.585 resultados
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PLC 8/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 944/2007
10/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÃNDIA, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO NA EQNO 11/13 DO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 943/2007
10/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO AO LONGO DA AVENIDA M-1 SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 942/2007
10/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 01/03 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 941/2007
10/04/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PAVIMENTADO AO LONGO DA AVENIDA M-2 NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 945/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE TRATATIVAS URGENTES NO SENTIDO DE TRANSFERIR PARA O ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 946/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PARQUE URBANO LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL DE SANTA MARIA, NA RA XIII. -
MO 21/2007
10/04/2007
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A NOVA DIRETORA DO CLUBE DO CAVALO DE PLANALTINA, ELEITA E EMPOSSADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2007. -
REQ 199/2007
10/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS N]S 89/2003 E 1740/2003. -
IND 947/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 419 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA-XIII. -
REQ 200/2007
10/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PRPOSIÇÃO. -
REQ 194/2007
10/04/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 195/2007
10/04/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 66/07. -
IND 948/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 518, DE SANTA MARIA, RA-XIII. -
REQ 196/2007
10/04/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
IND 949/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA, S/A A ABERTURA DE AGÊNCIA DE CONVENIÊNCIA NO SETOR DA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 950/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO COMUNITÁRIO NO SETOR DA GUARIROBA, EM CEILÂNDIA, RA - IX. -
REQ 197/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A APROVAÇÃO DA SEMANA DA INDÚSTRIA A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 21 A 25 DE MAIO DE 2007 COM A REALIZAÇÃO DE VÁRIOS EVENTOS DE FORMA ARTICULADA COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 951/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 198/2007
10/04/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 4º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
REQ 193/2007
10/04/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO 532/07. -
IND 952/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVIII. -
IND 953/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO ITAPOÃ, RA-XXVIII. -
IND 954/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 955/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO DO POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA XXVIII. -
IND 961/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO DO GUARÁ II AO NÚCLEO BANDEIRANTE, COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA. -
IND 962/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLI ESPORTIVO(AO LADO DO CAVE) NA CIDADE DO GUARÁ - RA X - DF. -
IND 956/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DOS CONJUNTOS INTERNOS PERTENCENTES A QUADRA 510 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, NA RA XV. -
IND 957/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM AS UNIDADES HABITACIONAIS DA QUADRA 510 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 963/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) POSTO POLICIAL NO GUARÁ - RA X - DF. -
IND 958/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA ESTACIONAMENTO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ (QNO 18 - CONJ. A - LOTES 01/02) NA CIDADE DE CEILÃNDIA - RA - IX. -
IND 964/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO VICENTE PIRES NA VIA DE LIGAÇÃO DO GUARÁ AO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF. -
IND 959/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 965/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NA EQ 15/17 NA CIDADE DO GUARÁ - RA X. -
IND 960/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE IP NA VIA DE LIGAÇÃO DO GUARÁ II AO NÚCLEO BANDEIRANTE-DF. -
REQ 201/2007
10/04/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS, PARA DEBATER TEMAS DE RELEVANTE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 971/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DISTRITAL DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - ADVISA/DF. -
MO 22/2007
11/04/2007
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O MAJOR ROBIMILSON ARAÚJO LIMA, COMANDANTE DA 9ª CPMIND - COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE BRAZLÂNDIA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE EM AÇÕES DE PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE CRIMES E VIOLÊNCIA. -
REQ 203/2007
11/04/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS Nº 533/03; 1152/04; 2227/05 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 281/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE O SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 282/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
DETERMINA DATA LIMITE PARA ENVIO À UNIÃO DAS PROPOSTAS QUE TRATAM DO REALINHAMENTO DAS REMUNERAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N. 10.486/2002 (REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL). -
PDL 17/2007
11/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À JUÍZA DE DIREITO MARIA PIEDADE BUENO TEIXEIRA. -
PDL 18/2007
11/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ DE DIREITO JOSÉ ANDRÉ CASAS GARCIA. -
REQ 202/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A RESPEITO DE CRIMES ENVOLVENDO MENORES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 204/2007
11/04/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 205/2007
11/04/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI BOLSA E JORNADA AMPLIADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 276/2007
11/04/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A PARTICIPAR DE UMA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 206/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO TCDF. -
PL 280/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETES INFLÁVEIS DE PROTEÇÃO (AIR - BAG) PARA MOTOCICLISTA. -
PL 277/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA POUPANÇA JOVEM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 278/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PAPD, NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 279/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
CONCEDE GRATUIDADE NA OBTENÇÃO DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E CERTIFICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, ROUBADOS OU FURTADOS. -
IND 966/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENTRE OS 5000 TRABALHADORES QUE TERÃO SUAS CARTEIRAS DE TRABALHO ASSINADAS NO DIA 21 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
IND 967/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA - DETRAN/DF, A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, ATUALIZANDO OS DIZERES DE 65 PARA 60 ANOS, NOS TERMOS DA LEI 3637, DE 2005. -
IND 968/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR DA COMPANHIA DO METRÔ A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL EM TODAS AS ESTAÇÕES, DE MODO A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DE LOCOMOÇÃO E ACESSO AOS VAGÕES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. -
IND 969/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA - DETRAN/DF, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS. -
IND 970/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, A GARANTIA DE ÔNIBUS ADAPTADOS NA FROTA DE 500 NOVOS VEÍCULOS QUE ENTRARÃO EM CIRCULAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 21 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
IND 972/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, E IMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SANTA MARIA E O GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 973/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PRAÇAS COM PLAYGROUND NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 975/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DAS CALÇADAS ENTRE AS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento