Projetos e outras Proposições
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IND 682/2007
19/03/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO CASA BRANCA / NOVO HORIZONTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF -
PL 216/2007
19/03/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2008 A 2011. -
PDL 13/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JUIZ DE DIREITO CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES. -
PL 242/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A SEMANA DO ARTISTA ESPECIAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 241/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS PARA IDOSOS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 141/2007
21/03/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
PR 30/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Dr. Charles
CRIA A BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 31/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 29/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Dr. Charles
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PDL 14/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RAMIRO DA SILVA LEONE. -
REQ 146/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
REQUER A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PELO 10/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
ACRESCENTA INCISO AO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 12/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA CLARA TERKO TAKAKI BRANDÃO. -
PL 240/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,GESTANTES E IDOSOS SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE TRÊS DIAS. -
PELO 9/2007
21/03/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXV,DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 149/2007
21/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES 522/07,524/07,528/07,531/07,534/07 E 535/07. -
REQ 148/2007
21/03/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 147/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24/2007. -
PL 237/2007
21/03/2007
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL RELATIVAS A POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 145/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2007. -
REQ 144/2007
21/03/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 133/07. -
REQ 143/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA NºS 01, 04 E 08, DE 2007. -
REQ 142/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DAS INDICAÇÕES NºS 408/07; 410/07; 425/07 E 427/05, TODAS DE MINHA AUTORIA. -
PL 239/2007
21/03/2007
Deputado Paulo Roriz
PROIBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MODA COM MODELOS COM IMC (ÍNDICE DE MASSA CORPÓREA) ABAIXO DE 18 KG/M2. -
PL 238/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR. -
PL 235/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS COMERCIAIS ITINERANTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 236/2007
01/03/2007
Deputado Reguffe
PROIBE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL DE PRATICAREM DESCONTO SALARIAL OU OBRIGAREM O RESSARCIMENTO POR PARTE DO FRENTISTA DE VALOR FINANCEIRO SUBTRAÍDO MEDIANATE ASSALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 150/2007
21/03/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2007, ÀS 14H00MIN, PARA TRATAR DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 3939/2007, QUE: INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, IMPLICAÇÕES E OS AJUSTES NECESSÁRIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 233/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS E ESTABELECE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO PARA A PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E DE MICROORGANISMO/FUNGO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 221/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO DE USO PÚBLICO ADAPTADO, EM TODAS AS ESTAÇÕES DO METRÔ DE BRASÍLIA, PARA USO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
PL 225/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS DIZERES ENTRADA PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS NOS ELEVADORES DE USO PÚBLICO E DE EDIFICAÇÕES PARTICULARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 222/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE USO PÚBLICO PARA O USO DE DEFICIENTES AUDITIVOS. -
PL 223/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS EM LINGUAGEM BRAILE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E RODOFERROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 224/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO DE PESSOA IDOSA OU COM DEFICIÊNCIA, DE MOBILIDADE REDUZIDA, EM SEU DOMICÍLIO OU ENTIDADE QUE LHE PRESTE ASSISTÊNCIA. -
PL 226/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL AS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 227/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DO DEFICIENTE VISUAL EM IDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 234/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI Nº 414, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, USO, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DESTINO FINAL DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 230/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULÇÃO DE PROPAGANGA OFICIAL. -
PL 229/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE FILA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS. -
PL 228/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA NOS PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE BRASÍLIA. -
PL 231/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS,A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS. -
PL 232/2007
21/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR PARTE DAS REVENDEDORAS DE COMBUSTÍVEIS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 730/2007
21/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMEDIO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - DF/RA XIV -
IND 731/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO BLOCO A , E DA EQ 42/44,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 732/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER-DF,PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA, NA ALTURA DO RETORNO DE ACESSO A ÁGUAS CLARAS PELO PARK WAY. -
IND 779/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE MAIS VIATURAS PARA O 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE CEILÂNDIA,RA IX. -
IND 780/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL,A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 781/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA VIA ESTRUTURAL NO TRECHO QUE PASSA PELO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 782/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB,A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA NOVA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 783/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA QNL 20/22 EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 784/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 785/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA QNL 20/22 EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 786/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A URGENTE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ENTRE AS QUADRAS 10 E 01 DA VILA BURITIS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 787/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 723/2007
21/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA QUADRA 104 BAIRRO RESIDENCIAL OESTE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 754/2007
21/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS: QNR 02 - QNR 03 - QNR 04 E QNR 05 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 753/2007
21/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM BALÃO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR O E A EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 752/2007
21/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNN 22/24 EM CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 728/2007
21/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA 6 CONJUNTO A EM FRENTE A ESCOLA VILA NOVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 751/2007
21/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNN 07/09 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento