Projetos e outras Proposições
153.585 resultados
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PL 131/2007
21/02/2007
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA QUE GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE E ADEQUEM AO DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA Nº 306,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, E DO CONAMA Nº 358,DE 29 DE ABRIL DE 2005, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 60/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 70/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO DE 2007,PARA HOMENAGER O SINDICAL. -
REQ 61/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL. -
REQ 71/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ,O DIA 22 DE MARÇO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 62/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 72/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1ºDE MARÇO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. -
REQ 73/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1ºDE OUTUBRO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE. -
REQ 63/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR. -
REQ 74/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA. -
REQ 64/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
REQ 65/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE. -
REQ 66/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO. -
REQ 67/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE. -
REQ 68/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE. -
REQ 75/2007
21/02/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 2290/2006. -
REQ 76/2007
21/02/2007
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 77/2007
21/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA DEZESSETE DE AGOSTO DE 2007,EM COMEMORAÇÃO AOS SETENTA ANOS DE CRIAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -IPHAN -
REQ 78/2007
21/02/2007
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
CONVIDA O EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL -VALDIVINO DE OLIVEIRA - PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO DÉFIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DISTRITO FEDERAL DECORRENTE DE SUA GESTÃO. -
REQ 79/2007
21/02/2007
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício
CONVOCA OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO ACERCA DO DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 80/2007
21/02/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO,ÁS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAR O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. -
IND 439/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 437/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO URGENTE DO HOSPITAL DO GAMA, DE FORMA QUE O ATENDIMENTO OFERECIDO CONTEMPLE TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS NECESSÁRIAS À POPULAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 434/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSOLIDAÇÃO DO PRO-DF, COM A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EMPREGO E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 465/2007
21/02/2007
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA (BARREIRA ELETRÔNICA) E/OU INSTRUMENTOS DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE, NA VIA L4, PRÓXIMOS À PASSAGEM DE PEDESTRE DE ACESSO AO CENTRO ESPORTIVO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CEO/UNB. -
REQ 69/2007
21/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2007 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL - STIU-DF. -
REQ 83/2007
26/02/2007
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2007, ALUSIVA À SEMANA DO DIREITO DA MULHER. -
PR 21/2007
27/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Dr. Charles
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PR 22/2007
27/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Dr. Charles
CRIA A BRIGADA DE INCÊNDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 149/2007
26/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS DE ESTÉTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE POSSUAM CÂMARAS DE BROZEAMENTO ARTIFICIAL AFIXAREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS A ESPRESSÃO QUE MENCIONA -
PL 150/2007
26/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE RESERVAS DE VAGAS PARA IDOSOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 151/2007
26/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA POR PONTO ADICIONAL DE INSTALAÇÃO DE USO DE INTERNET. -
REQ 87/2007
26/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETARIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS COM VISTAS A EFETIVAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA(CACON),A FUNCIONAR NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA-HUB. -
PL 152/2007
26/02/2007
Deputado Reguffe
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PONTE MARIA CLÁUDIA DEL ISOLA A PONTE DAS GARÇAS QUE LIGA ASA SUL AO LAGO SUL. -
PL 153/2007
26/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
CRIA O PROGRAMA PLANTANDO VIDA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 496/2007
27/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
MO 10/2007
26/02/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REIVINDICA AO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE ASSEGURAR PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO AOS CONSELHOS TUTELARES INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 81/2007
26/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DA SEMANA DA ÁGUA A SER REALIZADA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO PERÍODO DE 19 A 23 DE MARÇO DE 2007. -
REQ 82/2007
26/02/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A-BRB. -
IND 497/2007
27/02/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF 280, NO RECANTO DAS EMAS, PRÓXIMO A SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO, NUMA EXTENSÃO DE 1.500 METROS, ENTRE O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO E O CENTRO DE ENSINO 1. -
REQ 84/2007
26/02/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE AS SENHAS DO SISTEMA SIGGO -
IND 498/2007
27/02/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URNANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 156/2007
27/02/2007
Deputado Pedro Passos
DETERMINA O REGISTRO DE ÍNDICE APGAR NO PRONTUÁRIO DO RECÉM-NASCIDO E NO CARTÃO DA CRIANÇA. -
REQ 85/2007
26/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE. -
REQ 86/2007
26/02/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA JUVENTUDE CONSTITUCIONALISTA. -
IND 499/2007
27/02/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DFTRANS, O AUMENTO DA OFERTA DAS LINHAS 157-1 E 162-1 (GUARÁ - PLANO PILOTO VIA PARK SHOPPING). -
REQ 88/2007
26/02/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Rogério Ulysses
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE ÁS 10:00H, DO DIA 28 DE MARÇO DE 2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA QUE SEJAM DEBATIDOS OS TEMAS: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E ESTADUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL PROCESSUAL PENAL. -
IND 500/2007
27/02/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I. -
IND 472/2007
26/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DO SESC,SESI,SENAC E SENAI,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 473/2007
26/02/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR.ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ EFETUAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA PISTA QUE LIGA A QE 44 A CONCESSIONÁRIA MERCEDES BRASÍLIA MOTORS. -
IND 501/2007
27/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BURITIS II SRN, NA CIDADE DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 474/2007
26/02/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, AS AÇÕES QUE ESPECIFICA NA QS 11, DE ÁGUAS CLARAS II, VILA AREAL. -
IND 502/2007
27/02/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I. -
IND 475/2007
26/02/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA(CEB),SEJA EFETUADA A LIGAÇÃO DE ENERGIA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA L3 NORTE. -
IND 476/2007
26/02/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,AS AÇÕES QUE ESPECIFICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS,DO GUARÁ. -
IND 503/2007
27/02/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA DA AVENIDA SUCUPIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I. -
IND 478/2007
26/02/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA TECNOLÓGICA. -
IND 477/2007
26/02/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA(CEB),SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS,DO GUARÁ. -
IND 504/2007
27/02/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I. -
IND 480/2007
26/02/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE ACESSO DAS QUADRAS 1,6,11,15 E 19 DO SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA - RA-IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento