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PLC 165/2006
20/12/2006
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO JARDINS SÃO BENTO, INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 167/2006
20/12/2006
Poder Executivo
ESTENDE O USO E ALTERA PARÂMETROS URBANÍSTICOS DOS LOTES QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS NO SETOR TAQUARI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 168/2006
20/12/2006
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 709/2006
20/12/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ODETTE ERNEST DIAS. -
PDL 710/2006
20/12/2006
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLÓGA CONVÊNIO/ICMS 152/05 QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 711/2006
20/12/2006
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA ENCAMINHA O CONVÊNIO/ICMS 94/05, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005. -
PDL 712/2006
20/12/2006
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA ENCAMINHA O CONVÊNIO/ICMS 159/05 E 165/05, AMBOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005. -
PDL 713/2006
20/12/2006
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. -
REQ 2505/2006
12/12/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.555,DE 2004,AO PROJETO DE LEI Nº 2.365, DE 2006. -
PLC 1/2007
05/02/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS COM CARACTERÍSTICAS URBANAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 87/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURO NO POSTO POLICIAL DO INCRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 24/2007
05/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DF - RA XIV. -
PDL 1/2007
05/02/2007
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO CLEMENTE JORGE TRINTA. -
PL 2/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
ALTERA A LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE TRATAM OS ARTS. 27,§ 2º,E 28,§2º,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
IND 25/2007
05/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIA AO LONGO DA DF-465 (VIA DE ACESSO) NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF-RA XIV. -
IND 27/2007
05/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA DUPLICAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA COMERCIAL DO BAIRRO SETOR TRADICIONAL DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 88/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NO INCRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV, VISANDO ATENDER A REGIÃO DE ALEXANDRE GUSMÃO. -
PR 5/2007
06/02/2007
Mesa Diretora
ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 26/2007
05/02/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CALÇADAS NAS QUADRAS 300 DO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF-RA XIV. -
IND 78/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA ENTRE QUADRA 5/6, JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 79/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA ENTRE QUADRA 5/6, JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 80/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 81/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSMO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS VOLTADOS PARA INCENTIVAR O ECOTURISMO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 82/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS DESTINADAS À ÁREA RURAL DA ADMINISTRAÇÃO DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 83/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 84/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 70/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 71/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUM,ENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 72/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA, ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL DO ARAPOANGA, MESTRE DARMAS, VALE DO AMANHECER E ESTÂNCIAS I, II, III, IV E V, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 73/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE QUE PROMOVA OS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS NORTE, DO SETOR HABITACIONAL DE MESTRE DARMAS, ESTÂNCIAS I, II, III, IV E V, DAS CHÁCARAS DO N.R. RAJADINHA, ASSIM COMO DOS SETORES HABITACIONAIS, COMERCIAIS, DE LAZER E TURISMO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 74/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMULAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO SETOR MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 75/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE COOPER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 76/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 68/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COMUNITÁRIA, O ASFALTAMENTO DE 6 KM DA VIA DE ACESSO E A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 62/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONCLUSÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO PLANALTINA AO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 63/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS EM TODOS OS BAIRROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 64/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, NOS NÚCLEOS RURAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI. -
IND 65/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE COOPER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 66/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE COOPER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 67/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DE SUBSÍDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE GRUPOS DE DANÇA E FOLCLORE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 59/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA ESCOLAS E UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 60/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DE PLANALTINA, COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E AUXILIARES DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI. -
IND 52/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA VIA NS2, QUE LIGA A BR-020, O ARAPOANGA, JARDIM RORIZ, SETOR DE OFICINAS E SETOR HABITACIONAL BURITIS II, III E IV, E DA AVENIDA MARECHAL DEODORO, DESDE A BR-020 ATÉ A VIA DE LIGAÇÃO AO MORRO DA CAPELINHA E VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 53/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E DO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 54/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOTECA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 55/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AOS NÚCLEOS RURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 56/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-100 (16,5 KM; BR-020/DF-250), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4348/2008
02/06/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA COLÔNIA AGRÍCULA SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAQUATINGA - RA III. -
IND 57/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 45/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COMUNITÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 44/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS NA FORMA DE SUBSÍDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE GRUPOS DE DANÇA E FOLCLORE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COMUNITÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 43/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 42/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 41/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOVLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA ATENDER AS COMUNIDADES CARENTES E OS MORADORES DA ÁREA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 39/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE LAZER E O INCENTIVO À ATIVIDADES DESPORTIVAS QUE VISEM À INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 40/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE BUSQUE MEIOS PARA A CRIAÇÃO DA FACULDADE DO COLÉGIO AGRÍCOLA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 47/2007
05/02/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA ANIMAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 10/2007
05/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO RECANTO DAS EMAS, NO DIA 28 DE JULHO DE 2007,NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 9/2007
05/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO PARANOÁ, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2007,NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 8/2007
05/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE SANTA MARIA, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2007,NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento