Projetos e outras Proposições
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PDL 696/2006
27/11/2006
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENADOR DA REPÚBLICA MOZARILDO CAVALCANTI, MÉDICO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. -
MO 3038/2006
27/11/2006
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA SOLIDARIEDADE ÀS REIVINDICAÇÕES FEITAS, JUNTO À ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, PELAS FAMÍLIAS DO MTD E DO MST ACAMPADAS À BEIRA DA BR 020. -
PDL 697/2006
27/11/2006
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS, CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO. -
IND 6419/2006
27/11/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DO ACESSO PARA A COLÔNIA AGRÍCOLA DE ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PDL 698/2006
28/11/2006
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SENHOR ARNALDO RAMOS. -
REQ 2496/2006
28/11/2006
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 7 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO INÍCIO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE. -
PDL 699/2006
04/12/2006
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMBAIXADOR DA REPÚBLICA ÁRABE DA SÍRIA, SENHOR ALI DIAB. -
REQ 2497/2006
04/12/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
REQ 2498/2006
04/12/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2007, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DE ESPIRITISMO. -
PL 2600/2006
04/12/2006
Poder Executivo
PRORROGAR ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2006 O PRAZO PARA O PAGAMENTO CONSTANTE INCISO II DO ART. 4º DA LEI Nº 3.902, DE 25 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2599/2006
04/12/2006
Poder Executivo
INSERE O § 8º DO ART. 22. DA LEI Nº 3.904, DE 13 DE SETEMBRO DE 2006, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. -
PL 2598/2006
04/12/2006
Poder Executivo
ACRESCENTA OS ARTIGOS 77-A E 77-B À LEI Nº. 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ÚNICO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2602/2006
04/12/2006
Deputado Wilson Lima
RECONHECE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2601/2006
04/12/2006
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTIVAL PRÓ RAP. -
PL 2603/2006
05/12/2006
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DA PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 6 DE DEZEMBRO. -
IND 6420/2006
05/12/2006
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM C ENTRO DE EXCELÊNCIA EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
REQ 2499/2006
05/12/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2006 EM HOMENAGEM AOS GRIÔS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2605/2006
06/12/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2606/2006
06/12/2006
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP). -
PL 2604/2006
06/12/2006
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2500/2006
06/12/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.550/2004, EM VIRTUDE DE VÍCIO DE INICIATIVA. -
REQ 2501/2006
06/12/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 1.823, DE 2005. -
PL 2609/2006
11/12/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 89.744.351,00 (OITENTA E NOVE MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUËNTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 2607/2006
11/12/2006
Poder Executivo
APROVA O PREÇO PÚBLICO DECORRENTE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A SER COBRADO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2611/2006
11/12/2006
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 - LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI Nº 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2610/2006
11/12/2006
Poder Executivo
ALTERA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO VALOR DE R$ 11.189.730,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E OITENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS). -
PL 2608/2006
11/12/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 127.141.695,00 (CENTO E VINTE E SETE MILHÕES E CENTO E QUARENTA E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 6423/2006
12/12/2006
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA TAMBÉM À CARREIRA DE TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO A JORNADA DE TRABALHO DE 24 HORAS SEMANAIS. -
REQ 2504/2006
12/12/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.385, DE 2006. -
MO 3039/2006
13/12/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Benício Tavares
PROTESTA CONTRA A NÃO RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GDF E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP, FATO QUE VEM TRAZENDO ENORMES PREJUÍZOS AOS PRESOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2614/2006
13/12/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputada Ivelise Longhi
DECLARA A UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE, MANTENEDORA DO INSTITUTO MARISTA DE SOLIDARIEDADE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2613/2006
13/12/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
ALTERA A LEI Nº 938, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA RELAÇÃO DAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DE QUAISQUER PODERES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2615/2006
13/12/2006
Deputado Chico Floresta
CRIA O CONSELHO POPULAR DA COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 700/2006
13/12/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 25.584, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A CONVOCAR PARA HABILITAÇÃO E ASSENTAMENTO EM NOVOS LOTES DA VILA TELEBRASÍLIA. -
PDL 701/2006
13/12/2006
Deputado Gim Argello, Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HEGEL MORHY. -
PDL 702/2006
13/12/2006
Deputado Gim Argello, Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HEGEL ROBERTO NICOLAU MORHY. -
PDL 703/2006
13/12/2006
Deputado Gim Argello, Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CONSTANTINO DE OLIVEIRA. -
PDL 704/2006
13/12/2006
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ. -
REQ 2506/2006
13/12/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SUBSECRETARIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2507/2006
13/12/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. -
REQ 2508/2006
13/12/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. -
REQ 2509/2006
13/12/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA DETRAN. -
REQ 2510/2006
13/12/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB. -
IND 6424/2006
13/12/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/DF), UM MELHOR POLICIAMENTO PREVENTIVO NA CLN 07, NO ESTACIONAMENTO, PRÓXIMO À ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO/DF. -
PDL 705/2006
17/12/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO DE LIMA ESTEVES. -
PDL 706/2006
17/12/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. HELOISA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. -
REQ 2511/2006
17/12/2006
Deputado Chico Leite
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
PL 2616/2006
17/12/2006
Deputada Eurides Brito
ALTERA A LEI Nº 3.473, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DOS USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE LOCAM OU CEDEM GRATUITAMENTE COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CONHECIDAS COMO CYBER-CAFÉS. -
PDL 707/2006
19/12/2006
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA COSETE RAMOS. -
PDL 708/2006
19/12/2006
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA ALDAYR BRASIL BARTHY -
REQ 2514/2006
19/12/2006
Deputado Benício Tavares
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2057,DE 2001,QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO POVO AO ESPAÇO DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA NA ENTRE QUADRA 260/300. -
REQ 2515/2006
19/12/2006
Deputado Augusto Carvalho
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO NO SUDOESTE. -
PL 2618/2006
19/12/2006
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUTENÇÃO PÚBLICAS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2619/2006
19/12/2006
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O DIREITO DE TODA CRIANÇA A EDUCAÇÃO,FUNDAMENTADO NA DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS CONFERÊNCIA DA UNESCO EM JOMTIEN,NA TAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2624/2006
20/12/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. - CEASA-DF, NOS TERMOS DO ART. 5º LEI Nº 3.863, DE 30 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 166/2006
20/12/2006
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMENTROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA ESPECIAL Nº 1,DO PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2620/2006
20/12/2006
Poder Executivo
DEFINE O TERMO RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2617/2006
19/12/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.434.756,00 (NOVENTA MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 2623/2006
20/12/2006
Poder Executivo
ALTERA USO DE LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 164/2006
20/12/2006
Poder Executivo
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento