Projetos e outras Proposições
153.573 resultados
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PLC 159/1999
31/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 68 DE 19 DE JANEIRO DE 1998, EM SEU ANEXO ÚNICO ITEM 1, QUE DISPÕE SOBRE IMÓVEIS URBANOS INDICADOS PARA A ATIVIDADE DE ESCOLA DE SAMBA. -
PLC 160/1997
03/08/1997
Deputado Marco Lima
AUTORIZA A EXTENSÃO DAS QUADRAS PARES DA CIDADE-SATÉLITE DO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA-VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 160/1999
31/05/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 161/1997
03/08/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 161/1999
01/06/1999
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Benício Tavares, X - A Revisar
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCD, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 162/1997
10/08/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 162/1999
07/06/1999
Deputado Edimar Pireneus
AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LAGO, NA RA XVIII - LAGO NORTE. -
PLC 163/1997
10/08/1997
Deputado José Ramalho
ESTABELECE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO PARA LOTE DE TERRENO DO BAIRRO VEREDAS DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PLC 163/1999
07/06/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA PRAÇAS, ESPORTE E LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 164/1997
10/08/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS NÃO POLUENTES DO CRUZEIRO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 164/1999
07/06/1999
Deputado José Rajão
DESAFETA ÁREAS DE USO COMUM DO POVO NAS ENTREQUADRAS DA CEILANDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 165/1997
10/08/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DOPOVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 165/1999
07/06/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPEFICIA NA RA DO PLANO PILOTO - RA I. -
PLC 166/1997
10/08/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 166/1999
08/06/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS EM QUE ESPECIFICA, CRIA E IMPLANTA A AVENIDA COMERCIAL DO SETOR OESTE DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 167/1997
10/08/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 167/1999
08/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA V. -
PLC 168/1997
10/08/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM A ÁREA SITUADA NO SETOR RESIDENCIAL OESTE, EM PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 168/1999
13/06/1999
Deputado Daniel Marques
DESAFETA AS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA PARA FINS INSTITUCIONAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PLC 169/1997
10/08/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES ESPECIAIS E ÁREAS RESERVADAS COM ÁREA INFERIOR A 2000 M² SITUADOS EM SOBRADINHO - RA V. -
PLC 169/1999
13/06/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE SISTEMÁTICA PARA REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO, NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA O ART. 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 170/1997
10/08/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA PARA FEIRA PERMANENTE NA QE 42/44 DO GUARÁ - RA. -
PLC 170/1999
13/06/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O DOMÍNIO ÚTIL DE BENS IMÓVEIS, QUE FOREM OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO OU DE DESAPROPRIAÇÃO EM COMUM COM TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 171/1997
10/08/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS DE OCUPAÇÃO PARA OS LOTES INDUSTRIAIS DE SOBRADINHO. -
PLC 171/1999
13/06/1999
Deputado Silvio Linhares
AMPLIA LOTE SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 172/1997
10/08/1997
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 172/1999
13/06/1999
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII-PARANOÁ. -
PLC 173/1999
13/06/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE IPVA PARA VEÍCULOS NÃO MULTADOS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 174/1997
18/08/1997
Deputado José Ramalho
INSTITUI ÍNDICE DE TOLERÂNCIA NA ALTURA DE EDIFICAÇÕES PARA OBTENÇÃO DE HABITE-SE. -
PLC 174/1999
13/06/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NA QNL 17 DE TAGUATINGA RA - III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 175/1997
18/08/1997
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA ÁREA NO SETOR 'H' NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, DEFINE SEU USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 175/1999
14/06/1999
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS INSTITUCIONAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 176/1997
18/08/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 176/1999
14/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 177/1997
18/08/1997
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA RESIDÊNCIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 177/1999
15/06/1999
Deputado Benício Tavares
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO, DEMARCAR ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DA POPULAÇÃO, PARA CRECHES COMUNITÁRIAS AUTO-SUSTENTÁVEIS - ACCAS, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 178/1997
18/08/1997
Deputado José Edmar
CRIA A AVENIDA DOS ESTADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 178/1999
15/06/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA EQ 16/26 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA ESCOLAR DO LOTE PERTENCENTE AO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU Nº 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 179/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
PLC 179/1999
15/06/1999
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA, NO CENTRO RECREATIVO E CULTURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, PARA INSTALAÇÃO DE ENTIDADES ESPORTIVAS AMADORAS LOCAIS. -
PLC 180/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO NA RA-IV/BRAZLÂNDIA, DO LOTE B, DA EQ-36/37, VILA SÃO JOSÉ,DESTINADO A TEMPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 180/1999
15/06/1999
Deputado Daniel Marques
DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA DA ESCOLA CLASSE Nº 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PLC 181/1997
18/08/1997
Deputado Tadeu Filippelli
INSTITUI A TAXA DE LAUDO DE PERÍCIA MÉDICO-LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 181/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA, NA QE 04, DO GUARÁ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 182/1997
18/08/1997
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA ÁREA NA CLS-04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 182/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 312 DE SANTA MARIA, RA XIII. -
PLC 183/1997
18/08/1997
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL Nº 01 DA QUADRA 108 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
PLC 183/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
DESTINA O LOTE 'A', DA EQS 112/113 DO PLANO PILOTO - RA I, PARA CONSTRUÇÃO DE CLUBE DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 184/1997
18/08/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE USO, GABARITO E NORMAS DE EDIFICAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS SÃO JOSÉ E VILA NOVA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV - SÃO SEBASTIÃO. -
PLC 184/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QSE, DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 185/1997
18/08/1997
Deputado Peniel Pacheco
RESERVA ÁREA NO PARQUE DA CIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CENTROS DE TRADIÇÕES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 185/1999
21/06/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE ESPECIFICA EM RESIDÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 186/1997
18/08/1997
Deputado José Ramalho
AMPLIA O LOTE A DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 186/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 187/1997
18/08/1997
Deputado José Ramalho
AMPLIA O LOTE 'B' DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6218/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR.100, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6217/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6254/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6261/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNO 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6262/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento