Projetos e outras Proposições
153.573 resultados
153.573 resultados
-
PLC 99/1999
26/04/1999
Deputado Renato Rainha
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 100/1997
17/06/1997
Deputado José Ramalho
CRIA A ÁREA DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 100/1999
26/04/1999
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 101/1997
22/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS NA RA/IV-BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 101/1999
29/04/1999
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. -
PLC 102/1997
22/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV-BRAZLÂNDIA, DESTINADAS A OCUPAÇÃO POR MORADIA COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 102/1999
26/04/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR LESTE INDUSTRIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 103/1997
22/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
CRIA PROJEÇÃO DESTINADA A ATIVIDADE HOTELEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 103/1999
26/04/1999
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS - ITCD, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PLC 104/1997
22/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA QUE ESPECFIFICA NA ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 104/1999
26/04/1999
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 04 DA QS 104, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 105/1997
22/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
CRIA O SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BRAZLÂNDIA - SDEB - NO LUGAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 105/1999
27/04/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL O LOTE 12 DA AE DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 106/1997
22/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
CRIA O SETOR DE GRANDES ÁREAS ISOLADAS DE BRAZLÂNDIA - SGIB - DEFINE SUA LOCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 106/1999
27/04/1999
Deputado Renato Rainha
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 107/1997
22/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
CRIA PROJEÇÕES NA RA/IV-BRAZLÂNDIA, DESTINADAS A OCUPAÇÃO POR MORADIA COLETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 107/1999
28/04/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTE DESTINADO A ENTIDADE RELIGIOSA ' MINISTÉRIO NAÇÃO SANTA ', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 108/1997
22/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 108/1999
28/04/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES A, B, C, E D DA EQNP 30/34, DA 23ª DELEGACIA DE POLICIA, EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
PLC 109/1997
22/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃ DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 109/1999
28/04/1999
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 110/1997
22/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DEFINE ÁREA PARA SETOR DE MANSÕES EM BRAZLÂNDIA. -
PLC 110/1999
28/04/1999
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS ESTABELECIDOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E Nº 191, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. -
PLC 111/1997
22/06/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Luiz Estevão
DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 111/1999
02/05/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 112/1997
23/06/1997
Deputado José Ramalho
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 112/1999
02/05/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES DOS NÚCLEOS PENITENCIÁRIOS, DESTINANDO-AS À IMPLANTAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, CUJA MÃO-DEÕBRA SERÁ CONSTITUÍDA POR PRESOS QUE ESTEJAM EM REGIME SEMI-ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 113/1997
22/06/1997
Deputado César Lacerda
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 113/1999
03/05/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 114/1997
23/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PLC 114/1999
03/05/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 115/1997
24/06/1997
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PARA CINTURÃO VERDE NA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 115/1999
03/05/1999
Deputado José Edmar, Deputado José Tatico
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 116/1997
24/06/1997
Deputado Geraldo Magela, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 116/1999
03/05/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS INTERSTICIAIS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS OCIOSAS NO PARANOÁ. -
PLC 117/1997
25/06/1997
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, SITUADA ENTRO O KARTÓDROMO E A CASA DA CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 117/1999
03/05/1999
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS, NO CASO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 118/1997
25/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA LATERAL DIREITA, NO SENTIDO NORTE/SUL, DA VIA PRINCIPAL DO SETOR SUL DO GAMA, EM ÁREA DE ESTACIONAMENTO. -
PLC 118/1999
05/05/1999
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 119/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE DA QUADRA 01/03, DO SETOR EQNN, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 119/1999
11/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA ENTREQUADRA QE 32/34 DO GUARÁ II - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE PERTENCENTE À PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 120/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO SETOR DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DO PISTÃO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III, TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 120/1999
11/05/1999
Deputado José Rajão
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 121/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 121/1999
17/05/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA RA DE TAUGATINGA (RA III). -
PLC 122/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 122/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CL 106 DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PLC 123/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA PRAÇA 04, BLOCO B, DO SETOR SUL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 123/1999
12/05/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 124/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA PRAÇA 01, BLOCO 'B', DO SETOR SUL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 124/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E RECREAÇÃO NO PARANOÁ, RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 125/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA ENTREQUADRA 4/6, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 125/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DA 1ª DELEGACIA POLICIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PLC 126/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA PRAÇA 01, LOTE 01, DO SETOR OESTE DO GAMA, RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 126/1999
17/05/1999
Deputado Renato Rainha
DESTINA A ÁREA QUE MENCIONA, NA QNL 16, EM TAGUATINGA, RA III, PARA A INSTALAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. -
PLC 127/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA O LOTE 08, DA PRAÇA 02, DO SETOR CENTRAL, LADO OESTE, DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 127/1999
11/05/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 128/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA ENTREQUADRA 29/33, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 128/1999
11/05/1999
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 129/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA PRAÇA 02, DA ÁREA ESPECIAL 02, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento