Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 405/1998
02/06/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FARID FAYEZ SUWWAN. -
PDL 406/1998
08/06/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ RAIMUNDO LOBO FERREIRA. -
PDL 407/1998
08/06/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABDALLA KARIM NABUT. -
PDL 408/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICENTE NOGUEIRA FILHO. -
PDL 409/1998
08/06/1998
Deputado Carlos Xavier
CONCECE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALID MELO PIRES SARIEDINE. -
PDL 410/1998
21/06/1998
Deputado Geraldo Magela
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA NORMA LILLIA HERMANO BIAVATI. -
PDL 411/1998
21/06/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ESAÚ AFONSO DE CARVALHO. -
PDL 412/1998
23/06/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO REZENDE DE CARVALHO. -
PDL 413/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS MURILO FELÍCIO DOS SANTOS. -
PDL 414/1998
23/06/1998
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO E INVENTOR NÉLIO JOSÉ NICOLAI. -
PDL 415/1998
23/06/1998
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. VITAL DE MORAES ANDRADE. -
PDL 416/1998
23/06/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WAGNER ANTÔNIO PIMENTA. -
PDL 417/1998
23/06/1998
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SEBASTIÃO BAPTISTA AFFONSO. -
PDL 418/1998
23/06/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A FERNANDO LEITE DE GODOY. -
PDL 419/1998
24/06/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MARIA DE ARAÚJO BARRETO. -
PDL 420/1998
28/06/1998
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO MANHÃES DE ALMEIDA. -
PDL 421/1998
28/06/1998
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA VERA MÁRCIA ANJO DE BRITO. -
PDL 422/1998
28/06/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HEITOR GURGULINO DE SOUZA. -
PDL 423/1998
28/06/1998
Deputado Marcos Arruda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ESCRITORA STELA MARIS REZENDE. -
PDL 424/1998
28/06/1998
Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VITAL DE MORAES ANDRADE. -
PDL 425/1998
28/06/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE WILSON JOSÉ SANTOS PEREIRA. -
PDL 426/1998
28/06/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUIS CARLOS SIGMARINGA SEIXAS. -
PDL 427/1998
28/06/1998
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SENHOR VELUSIANO ANTÔNIO DA SILVA. -
PDL 428/1998
28/06/1998
Deputado Cláudio Monteiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EMPRESÁRIO JORGE SALIM. -
PDL 429/1998
28/06/1998
Deputado Cláudio Monteiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA FREDERICO JOSÉ DA SILVEIRA MONTEIRO. -
PDL 430/1998
29/06/1998
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SENHOR JORGE PELLES. -
PDL 431/1998
29/06/1998
Deputado Marcos Arruda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUBEM SUFFERT. -
PDL 432/1998
30/06/1998
Deputado Marcos Arruda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ALUISIO TOSCANO FRANCA. -
PDL 433/1998
02/08/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO SR. GALINOS LUC CONTOYANNIS. -
PDL 434/1998
02/08/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PIONEIRA SRA. DESPINA GALINOS KONDOGIANNI. -
PDL 435/1998
02/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA, ESCRITORA E POETISA FRANCISCA MARLENE HENRIQUE DE ARAÚJO. -
PDL 436/1998
02/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA, ESCRITORA E POETISA MARIA LUIZA MARQUES MATOS. -
PDL 437/1998
02/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA CIRLENE RAMOS LUCIANO. -
PDL 438/1998
02/08/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RACHIDE CONCEIÇÃO SAFE DE MATOS. -
PDL 439/1998
02/08/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DIOMAR DE MATOS. -
PDL 440/1998
04/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ROBSON LEMOS RODOVALHO. -
PDL 441/1998
09/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MARIA LÚCIA DE BRITO RODOVALHO. -
PDL 442/1998
09/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SIRLENE DE ARAÚJO. -
PDL 443/1998
09/08/1998
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 1º DO DECRETO 18.771, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO 16.114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI. -
PDL 444/1998
11/08/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR WILSON MARRA. -
PDL 445/1998
11/08/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO LUIZ VICENTE CERNICCHIARO. -
PDL 446/1998
11/08/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA. -
PDL 447/1998
17/08/1998
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ADVOGADA MARLI VINHADELI, CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 448/1998
17/08/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADALBERTO CLEBER VALADÃO. -
PDL 449/1998
17/08/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS SARAIVA. -
PDL 450/1998
24/08/1998
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E MILITAR DA RESERVA DO EXÉRCITO, JOSÉ RIBAMAR NERY RODRIGUES. -
PDL 451/1998
24/08/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HOMERO DOS SANTOS. -
PDL 452/1998
01/09/1998
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO ANERZINO RODRIGUES. -
PDL 453/1998
01/09/1998
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA. -
PDL 454/1998
21/09/1998
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE BRASILIA AO MÉDICO DR. MARTINHO GONÇALVES DA COSTA, DIRETOR DO SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 455/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DA SILVA -
PDL 456/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE LIRA. -
PDL 457/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAURO MORHY. -
PDL 458/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA NETO. -
PDL 459/1998
21/09/1998
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ADEMAR SILVA VASCONCELOS. -
PDL 460/1998
06/10/1998
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE O TÍTULO 'POST MORTEM' DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL EDUARDO HENRIQUE ELLERY. -
PDL 461/1998
03/11/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM', A IRMÃ MARIA DA GLÓRIA FREITAS QUINTELA - IRMÃ CELINA. -
PDL 462/1998
10/11/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO. -
PDL 463/1998
10/11/1998
Deputado Marcos Arruda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSEZITO NASCIMENTO ANDRADE. -
PDL 464/1998
16/11/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento