Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 307/2000
11/04/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NASCIMENTO. -
PDL 308/1997
16/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 083, 084, 087, 090, 092 E 100, DE 1997, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DF E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 308/2000
11/04/2000
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. -
PDL 309/1997
18/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 129, DE 1997, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO DF E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 309/2000
18/04/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR HALMÉLIO ALVES SOBRAL NETO. -
PDL 310/1998
01/02/1998
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESPORTISTA ALEXANDRE MANZAN. -
PDL 310/2000
18/04/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TOMRIS ALPAN. -
PDL 311/1998
01/02/1998
Deputado Marcos Arruda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ALBERTO TROMBINI. -
PDL 311/2000
18/04/2000
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WLANIR SANTANA PIMENTA ALMEIDA. -
PDL 312/1998
01/02/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. REGINALDO OSCAR DE CASTRO. -
PDL 312/2000
18/04/2000
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO HONÓRIO PIRES DE OLIVEIRA JÚNIOR. -
PDL 313/1998
01/02/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GUILHERME KERN. -
PDL 313/2000
26/04/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR LIRANDO DE AZEVEDO JACUNDÁ. -
PDL 314/1998
01/02/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA JAIME DOS SANTOS. -
PDL 314/2000
09/05/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JOSÉ ROCHA DE CARVALHO. -
PDL 315/1998
01/02/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MARIA JOSÉ PEREIRA DE REZENDE. -
PDL 315/2000
09/05/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A PROFESSORA ANAHIR PEREIRA DA COSTA. -
PDL 316/1998
02/02/1998
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR AMÓS BATISTA DE SOUZA. -
PDL 316/2000
16/05/2000
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR LUIS HUMBERTO MIRANDA MARTINS PEREIRA. -
PDL 317/1998
02/02/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO GOMES DA SILVA. -
PDL 318/1998
03/02/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM JOSÉ SAFE CARNEIRO. -
PDL 319/1998
11/02/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOSÉ GONÇALVES ZUZA. -
PDL 319/2000
16/05/2000
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABÍLIO DINIZ. -
PDL 320/1998
11/02/1998
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RENATO MALCOTTI. -
PDL 320/2000
16/05/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERASMO DE CASTRO. -
PDL 321/1998
11/02/1998
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO GUSTAVO DE MAGALHÃES PINTO. -
PDL 321/2000
16/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE, POST MORTEM, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRÁSÍLIA AO SENHOR GERHARD HERMAN JOSEF LAMBOOY - FREI LAMBERTO LAMBOOY. -
PDL 322/1998
15/02/1998
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO. -
PDL 322/2000
22/05/2000
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO BENON WANDERLEY PAES. -
PDL 323/1998
16/02/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CÉLIO MENICUCCI. -
PDL 323/2000
23/05/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
SUSTA OS EFEITOS DO ART. 12 DO DECRETO Nº 21.170, DE 5 DE MAIO DE 2000. -
PDL 324/1998
16/02/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO. -
PDL 324/2000
23/05/2000
Deputado Benício Tavares
CONCEDE T´TULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDSON BORGES DE LIMA . -
PDL 325/1998
16/02/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DA CRUZ. -
PDL 325/2000
23/05/2000
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PELERSON SOARES PENIDO. -
PDL 326/1998
16/02/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SACERDOTE JESUÍTA HAROLD JOSEH RAHN. -
PDL 326/2000
24/05/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR DAVI FERNANDES DE MOURA. -
PDL 327/1998
16/02/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ISAAC ROITMAN. -
PDL 327/2000
24/05/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TITULO DE CIDADA HONORARIA DE BRASILIA À PROFESSORA HORTÊNCIA HURPIA DE HOLLANDA. -
PDL 328/1998
16/02/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ALDO PAVIANI. -
PDL 328/2000
31/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA KÁTIA MARIA ABUBAKIR KOUZAK. -
PDL 329/1998
17/02/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO PESQUIZADOR E PROFESSOR ASSIS ROBERTO DE BEM. -
PDL 329/2000
31/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DAS DORES ALVES REZENDE. -
PDL 330/1998
01/03/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO PESQUISADOR DALMO CATAULI GIACOMETTI. -
PDL 330/2000
06/06/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
SUSTA O DECRETO Nº 20.949, DE 11 DE JANEIRO DE 2000. -
PDL 331/1998
02/03/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LÍRIO PONTE AGUIAR. -
PDL 331/2000
06/06/2000
Deputado José Edmar
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBINO ANTONIO MANEIRO. -
PDL 332/1998
02/03/1998
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO JORNALISTA E ESCRITOR JOANYR DE OLIVEIRA. -
PDL 332/2000
06/06/2000
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DIRETOR, ATOR E PROFESSOR DE TEATRO HUGO RENATO RODAS GIUSTO. -
PDL 333/1998
08/03/1998
Deputado Pedro Celso
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO RADIALISTA E JORNALISTA VALTER ÂNGELO DE LIMA. -
PDL 334/1998
17/03/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CENEASTA VLADIMIR CARVALHO. -
PDL 335/1998
17/03/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDMAR BITTENCOURT. -
PDL 336/1998
17/03/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A PROFESSORA DOLORES TOMÉ. -
PDL 337/1998
17/03/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A MANUEL MARIA DE SOUZA NETO. -
PDL 338/1998
23/03/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS PIRES DE ARAÚJO. -
PDL 339/1998
23/03/1998
Deputado Edimar Pireneus
SUSTA OS EFEITOS DO ART. 1º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL RESTABELECENDO A PARIDADE DEFINIDA NA LEI 111, DE 28 DE JUNHO DE 1990, NA SUA COMPOSIÇÃO. -
PDL 340/1998
29/03/1998
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO ESDRAS DANTAS DE SOUZA. -
PDL 341/1998
30/03/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DAISAKU IKEDA, PRESIDENTE DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. -
PDL 342/1998
30/03/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO KOFFES. -
PDL 343/1998
30/03/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LÉCIO RESENDE DA SILVA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento