Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 216/1997
11/08/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES. -
PDL 216/1999
02/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA JOÃO PEDRO STEDILE. -
PDL 217/1997
18/08/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO ARIOMAR DA LUZ NOGUEIRA. -
PDL 218/1997
18/08/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSÓRIO ADRIANO FILHO. -
PDL 218/1999
08/11/1999
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR LAURO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS. -
PDL 219/1997
18/08/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA CALMON PORTO. -
PDL 219/1999
09/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. MINISTRO JOÃO PIMENTA DA VEIGA FILHO. -
PDL 220/1997
18/08/1997
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DE SANT'ANNA. -
PDL 220/1999
09/11/1999
Deputado Danton Nogueira, Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GERALDO CAMPOS. -
PDL 221/1997
18/08/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO ALDO DA SILVA FAGUNDES. -
PDL 221/1999
09/11/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HÉLIO FERREIRA DAS CHAGAS. -
PDL 222/1997
18/08/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ABEL PEREIRA CÔRTE. -
PDL 222/1999
25/11/1999
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR LAURO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS. -
PDL 223/1997
18/08/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SGT. - PM EDIVALDO ALVES. -
PDL 223/1999
15/11/1999
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NELSON TADEU FILIPPELLI. -
PDL 224/1997
19/08/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA. -
PDL 224/1999
15/11/1999
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JÉZER DE OLIVEIRA. -
PDL 225/1997
25/08/1997
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PADRE JÚLIO NEGRIZOLLO. -
PDL 225/1999
25/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA JOÃO PEDRO STEDILE. -
PDL 226/1997
25/08/1997
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DOM GERALDO DO ESPÍRITO SANTO ÁVILA, ARCEBISPO MILITAR DO BRASIL. -
PDL 226/1999
15/11/1999
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NELSON TADEU FILIPPELLI. -
PDL 227/1997
25/08/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FERNANDO A. MIRANDA DE VASCONCELOS. -
PDL 227/1999
15/11/1999
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JÉZER DE OLIVEIRA. -
PDL 228/1997
25/08/1997
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA ITACARAMBY. -
PDL 228/1999
15/11/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST MORTEM', AO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. -
PDL 229/1997
26/08/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FREDERICO AUGUSTO BASTOS. -
PDL 229/1999
15/11/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO MÚSICO ALEXANDRE TADEU SILVA. -
PDL 230/1997
26/08/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVALDO SOARES MARQUES. -
PDL 230/1999
16/11/1999
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CANTOR E COMPOSITOR JOÃO BOSCO DE FREITAS MUCCI. -
PDL 231/1997
26/08/1997
Deputado Luiz Estevão
SUSTA OS EFEITOS DO INCISO III, DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 17.502, DE 10 DE JULHO DE 1996, DE SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 231/1999
16/11/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, POST MORTEM, A DONA SARAH KUBITSCHEK. -
PDL 232/1997
26/08/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ PEREIRA GRAVIA. -
PDL 232/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA MARTHA ROCHAEL FRANÇA. -
PDL 233/1997
01/09/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AGNALDO MENEZES DANTAS. -
PDL 233/1999
16/11/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À NEUROPSICÓLOGA, DRA. LÚCIA WILLADINO BRAGA. -
PDL 234/1997
01/09/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR VALMIR CAMPELO BEZERRA. -
PDL 234/1999
17/11/1999
Deputado Agrício Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALCEMIR PINHEIRO RIBEIRO. -
PDL 235/1997
01/09/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WANDERLEY VALLIM. -
PDL 235/1999
17/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DRA. LÚCIA WILLADINO BRAGA. -
PDL 236/1997
03/09/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST MORTEM', AO PILOTO AYRTON SENNA DA SILVA. -
PDL 236/1999
17/11/1999
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUIZ EINAR NERI SOLANO. -
PDL 237/1997
03/09/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Ramalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BENJAMIN CRISTIANO DE OLIVEIRA. -
PDL 237/1999
22/11/1999
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. WESLIAN PELLES RORIZ. -
PDL 238/1997
03/09/1997
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WADJÔ DA COSTA GOMIDE. -
PDL 238/1999
22/11/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANÍBAL RODRIGUES COELHO. -
PDL 239/1997
07/09/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOAQUIM DA SILVEIRA HORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 239/1999
24/11/1999
Deputado Chico Floresta
SUSTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SLU/DF QUE TEM POR OBJETO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO DF. -
PDL 240/1997
08/09/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, POST MORTEM, À MISSIONÁRIA DA CARIDADE AGNES BOJAXHIU - MADRE TERESA DE CALCUTÁ. -
PDL 240/1999
24/11/1999
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. -
PDL 241/1997
09/09/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BRASIL HELOU. -
PDL 241/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. CLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA. -
PDL 242/1997
09/09/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA DOUTORA EURIDES BRITO DA SILVA. -
PDL 242/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MÁRCIA FERREIRA CUNHA FARIAS. -
PDL 243/1997
09/09/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO. -
PDL 243/1999
24/11/1999
Deputado Agrício Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR RUY HEINRICH NAGEL. -
PDL 244/1997
10/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BRENO DA SILVEIRA. -
PDL 244/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE MOACIR ANASTÁCIO DE CARVALHO. -
PDL 245/1997
15/09/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER GUALBERTO DE BRITO. -
PDL 245/1999
18/12/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA PIONEIRA BEVERLY CARPANEDA. -
PDL 246/1997
15/09/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento