Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 126/1996
03/12/1996
Deputado Benício Tavares
SUSTA OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES 02/92 - CDE/DF DE 24/09/96 E 86/96 - CDE/DF DE 07/10/96. -
PDL 126/1999
13/09/1999
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA CONVÊNIO ICMS 28, DE 09 DE JUNHO DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 127/1996
09/12/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, SENHOR MARCOS VINICIOS VILAÇA. -
PDL 127/1999
14/09/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DESPORTISTA EDELSWITHA AMORIM TRINDADE - DONA DEDÉ. -
PDL 128/1996
09/12/1996
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONRÁRIO DE BRASÍLIA AO CANTOR E COMPOSITOR OSWALDO MONTENEGRO. -
PDL 128/1999
14/09/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MESSIAS BARROS DOS SANTOS. -
PDL 129/1996
10/12/1996
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILMO. SR. ITAMAR GOMES CARNEIRO. -
PDL 129/1999
21/09/1999
Deputado Agrício Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ERNANI FILGUEIRAS PIMENTEL. -
PDL 130/1996
10/12/1996
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PAST SERENÍSSIMO GRÃO-MESTRE KALIL CHATER, DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DE BRASÍLIA. -
PDL 130/1999
21/09/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO (TT CATALÃO). -
PDL 131/1996
11/12/1996
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DO PARECER Nº 4498/95 - 1º SPR, APROVADO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 131/1999
21/09/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MILTON GOMES DE LIMA AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 132/1997
03/02/1997
Mesa Diretora
FIXA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIOS DE GOVERNO E ADMINISTRADORES REGIONAIS. -
PDL 132/1999
21/09/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SR. DEPUTADA MARIA DE LOURDES ABADIA -
PDL 133/1997
04/02/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR RONALDO FONSECA DE SOUZA. -
PDL 133/1999
21/09/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOSÉ PEREIRA SOBRINHO. -
PDL 134/1997
16/02/1997
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA ALEXANDRE JOSÉ BARBOSA LIMA SOBRINHO. -
PDL 134/1999
21/09/1999
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DOUTOR ARLÉCIO ALEXANDRE GAZAL. -
PDL 135/1997
23/02/1997
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA MÁRIO NICOLA GARÓFALO. -
PDL 135/1999
27/09/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LEON FREJDA SZKLAROWSKI. -
PDL 136/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
CRIA A HONRARIA CIDADÃO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 136/1999
27/09/1999
Deputado João de Deus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ GUIMARÃES NEIVA MOREIRA. -
PDL 137/1997
02/03/1997
Deputado César Lacerda, Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ÁLVARO PAIM. -
PDL 137/1999
28/09/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR DÉCIO GARCIA MUNHOZ. -
PDL 138/1997
02/03/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA. -
PDL 138/1999
28/09/1999
Deputado Alírio Neto
SUSPENDE A APLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 001/99 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL EM 13 DE SETEMBRO DE 1999. -
PDL 139/1997
04/03/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR DJAIR DA SILVA GUERRA -
PDL 139/1999
28/09/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR PEDRO JORGE SIMON. -
PDL 140/1997
10/03/1997
Deputado Wasny de Roure
VEDA PAGAMENTO AOS DEPUTADOS DISTRITAIS A TÍTULO DE COMPARECIMENTO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PDL 140/1999
28/09/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ROBERTO MARAZI. -
PDL 141/1997
12/03/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR FRANCISCO OZANAN CORREIA COELHO DE ALENCAR. -
PDL 141/1999
29/09/1999
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JOÃO FERREIRA , DOUTOR EM FILOSOFIA. -
PDL 142/1997
16/03/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO MACHADO FARIA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. -
PDL 142/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR GERALDO HIDEU OSANAI. -
PDL 143/1997
16/03/1997
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO LAURO FRANCO LEITÃO. -
PDL 143/1999
13/10/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. SENADOR JOSÉ SARNEY. -
PDL 144/1997
18/03/1997
X - A Revisar
VEDA PAGAMENTO AOS DEPUTADOS DISTRITAIS A TÍTULO DE COMPARECIMENTO A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PDL 144/1999
19/10/1999
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JORGE WERTHEIN. -
PDL 145/1997
23/03/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA. -
PDL 145/1999
19/10/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO 20.530, DE 24 DE AGOSTO DE 1999. -
PDL 146/1997
23/03/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR MANOEL FERREIRA. -
PDL 146/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SIDNEY APARECIDO ROSA. -
PDL 147/1997
23/03/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA PHILOMENA LEPORONE MAZZOLA. -
PDL 147/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JÚLIO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS. -
PDL 148/1997
23/03/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO HUMBERTO DE OLIVEIRA ROXO. -
PDL 148/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DEOCLECIANO MARTINS MILHOMEM OLIVEIRA FILHO. -
PDL 149/1997
23/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001,DE 10 DE MARÇO DE 1997, DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 149/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO CLAUNIR JOSÉ FERREIRA FILHO. -
PDL 150/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18072, DE 07 DE MARÇO DE 1997, DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 150/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS BARROS. -
PDL 151/1997
24/03/1997
Deputado Cláudio Monteiro
TORNA SEM EFEITO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 10 DE MARÇO DE 1997 DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 151/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO JOSÉ LUIZ CAMARGO. -
PDL 152/1997
30/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA A APLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB, PUBLICADO NO DODF Nº 055, DE 21 DEMARÇO DE 1997. -
PDL 152/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JEAN CARLOS EMÍDIO. -
PDL 153/1997
30/03/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVAL NOVAES DANTAS. -
PDL 153/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SÍLVIO JOSÉ DA SILVA. -
PDL 154/1997
06/04/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA, HISTORIADOR, ADVOGADO E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS JOSÉ ADIRSON DE VASCONCELOS. -
PDL 154/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SIRLANO DE SOUZA ABREU. -
PDL 155/1997
06/04/1997
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO CAPIXABA CAMILO COLA. -
PDL 155/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JAIRO LUIZ DE LIMA FILHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento