Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
PDL 15/1995
04/06/1995
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA FERNANDO CÂMARA. -
PDL 15/1999
09/02/1999
Deputado Wasny de Roure
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 20.027/99. -
PDL 16/1991
15/12/1991
Deputada Lucia Carvalho
REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 12.469, DE 06 DE JULHO DE 1990. -
PDL 16/1995
04/06/1995
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA JOSÉ DE ARIMATÉIA CUNHA. -
PDL 16/1999
09/02/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A ATRIZ FERNANDA MONTENEGRO. -
PDL 17/1991
15/12/1991
Deputado Carlos Alberto
DELEGA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM DEZEMBRO DE 1991 E JANEIRO DE 1992. -
PDL 17/1995
19/06/1995
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO JORGE CAUHY. -
PDL 17/1999
21/02/1999
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES. -
PDL 18/1991
15/12/1991
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
ESTABELECE AS ÉPOCAS DE ENCAMINHAMENTO CÂMARA LEGISLATIVA, DOS PROJETOS DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 18/1995
21/06/1995
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA LUIZ GUTEMBERG. -
PDL 18/1999
21/02/1999
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR ROMEU BARBOSA JOBIM. -
PDL 19/1991
11/12/1991
Deputado Fernando Naves
INSTITUI A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 19/1995
26/06/1995
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERNESTO SILVA. -
PDL 19/1999
21/02/1999
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA. -
PDL 20/1992
09/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. -
PDL 20/1995
26/06/1995
Deputado Marco Lima
SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074, DE 23 DE JUNHO DE 1995 DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 20/1999
21/02/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FELIPE DIAS. -
PDL 21/1992
06/04/1992
Deputado Padre Jonas
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 04/07/91. -
PDL 21/1995
31/07/1995
Deputado Luiz Estevão
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 10.923, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987, DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 21/1999
21/02/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO DIOCESANO DOM LUIS FERNANDO CASTILLO MENDEZ. -
PDL 22/1992
18/03/1992
Deputado Salviano Guimarães
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CITAÇÕES DA AUTORIA DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTADAS PELOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 22/1995
23/08/1995
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO. -
PDL 22/1999
22/02/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JAFE´ TÔRRES. -
PDL 23/1992
06/05/1992
Deputada Lucia Carvalho
SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA 013, DE 05 DE MAIO DE 1.992, QUE DEFINE LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO E FIXA LOGRADOUROS VEDADOS REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, ASSEMBLÉIAS OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 23/1995
27/09/1995
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOÃO BATISTA MEDEIROS. -
PDL 23/1999
01/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MUSICO GILBERTO GIL. -
PDL 24/1992
06/05/1992
Deputado Geraldo Magela
SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 013, DE 05.05.92, DA SECRETARIA DE SEGUNRAÇA PÜBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 24/1995
27/09/1995
Deputado Odilon Aires
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 16.626 DE 18 DE JULHO DE 1995. -
PDL 24/1999
01/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO JOSÉ ZANINI CALDAS. -
PDL 25/1992
25/05/1992
X - A Revisar
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA 009/92, DE 06 DE MAIO DE 1992. -
PDL 25/1995
27/09/1995
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BRASÍLIA AO SR. ADELINO CASSIS. -
PDL 25/1999
01/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POST MORTEM, AO EX-DEPUTADO MAURÍCIO FRUET. -
PDL 26/1992
27/05/1992
Deputado Pedro Celso
SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO SEUS EFEITOS, DO DECRETO Nº 13.851, DE 26.03.92. -
PDL 26/1995
01/10/1995
Deputado João de Deus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL PALESTINA - ANP, YASSER ARAFAT. -
PDL 26/1999
01/03/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PADRE MARCELO ROSSI. -
PDL 27/1992
27/05/1992
Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/92. -
PDL 27/1995
03/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUSTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/95, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995, DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB / DF. -
PDL 27/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO VICTOR BARBOSA DE CARVALHO. -
PDL 28/1992
24/08/1992
Deputado Edimar Pireneus
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/92. -
PDL 28/1995
08/10/1995
Deputado Carlos Xavier
SUSTA A APLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 190, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995. -
PDL 28/1999
01/03/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS DOUTOR ARNALDO NISKIER. -
PDL 29/1992
07/10/1992
Deputado Fernando Naves
FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE JULHO DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO. -
PDL 29/1995
15/10/1995
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO DR. HOSANNAH CAMPOS GUIMARÃES. -
PDL 29/1999
03/03/1999
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA FÁBIO WILLIAM SILVA. -
PDL 30/1992
19/10/1992
Deputado Wasny de Roure
SUSTA A APLICAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO Nº 061.006776-92, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL - DRH/FHDF, QUE EXTINGUE AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES,CIPAS/FHDF. -
PDL 30/1995
23/10/1995
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA NILTON DOS SANTOS. -
PDL 30/1999
10/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA POST MORTEM A SENHORA ZULEIKA ANGEL JONES-ZUZU ANGEL. -
PDL 31/1992
28/10/1992
Deputada Lucia Carvalho
SUSTA A PORTARIA Nº 15, DE 29.05.92, QUE FIXA LOGRADOUROS VEDADOS À REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, ASSEMBLÉIAS OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES NO DF. -
PDL 31/1995
23/10/1995
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA ALEXANDRE EGGES GARCIA. -
PDL 31/1999
08/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REITOR LAURO MORHY. -
PDL 32/1992
14/12/1992
Deputado Gilson Araújo, Deputado José Edmar, Deputado José Ornellas, Deputada Maria de Lourdes Abadia, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aroldo Satake, Deputado Benício Tavares
FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 05 DE JULHO DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO. -
PDL 32/1995
22/11/1995
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA POST NORTEM A ADOLPHO BLOCH. -
PDL 32/1999
16/03/1999
Deputado Wasny de Roure
SUSTA O DECRETO 20098 DE 15 DE MARÇO DE 1999 QUE DISCIPLINA AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS EM LOCAIS QUE MENCIONA. -
PDL 33/1993
01/01/1993
X - A Revisar
DELEGA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM JANEIRO DE 1993. -
PDL 33/1995
26/11/1995
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSTRUTOR DE BRASÍLIA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO DR. BERNARDO SAYÃO - 'POST-MORTEM'. -
PDL 33/1999
16/03/1999
Deputado Renato Rainha
SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ART. 7º DO DECRETO Nº 19.885, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. -
PDL 34/1993
08/02/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUSTA A PORTARIA Nº 036 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992 QUE FIXA LOGRADOUROS VEDADOS À REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, ASSEMBLÉIAS OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 34/1995
26/11/1995
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONSTRUTOR DE BRASÍLIA, O ENGENHEIRO DR. ISRAEL PINHEIRO - 'POST-MORTEN'. -
PDL 34/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO IATISTA LARS GRAEL. -
PDL 35/1993
24/03/1993
Poder Executivo
DELEGA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento