Projetos e outras Proposições
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PR 23/1995
10/09/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA A TRIBUNA POPULAR NAS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 23/1999
28/09/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SER CONCEDIDO AOS ESTUDANTES DO 1º E 2º GRAUS, DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, QUE SE DESTACAREM EM EXPERIÊNCIAS EDUCACIONAIS QUE VISEM A PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS. -
PR 24/1991
31/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CLDF. -
PR 24/1995
10/10/1995
Deputado José Ramalho
ESTABELECE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA 1996. -
PR 24/1999
13/10/1999
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 - PLOA/00, PROJETO DE LEI 756/99. -
PR 25/1991
30/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSOES PLENARIAS DA CLDF. -
PR 25/1995
16/10/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 25/1999
18/10/1999
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 26/1991
03/02/1991
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A APRECIACAO DAS PROPOSICOES EM CURSO NA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 26/1995
23/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 26/1999
19/10/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 27/1991
04/02/1991
Deputado Gilson Araújo
DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO FUNCIONAL DOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CLDF. -
PR 27/1995
08/11/1995
Deputado Marco Lima
CRIA MECANISMOS DE RECEBIMENTOS DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. -
PR 27/1999
19/10/1999
Deputado Carlos Xavier
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA AS COMISSÕES PERMANENTES. -
PR 28/1991
05/02/1991
Deputado Peniel Pacheco
CRIA COMISSAO ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 28/1995
27/11/1995
Mesa Diretora
SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS §§ 3º E 4º DO ART. 103 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 28/1999
25/10/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA A MEDALHA DE MÉRITO DO DOADOR DE SANGUE DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 29/1991
03/02/1991
X - A Revisar
DISPOE SOBRE A APRECIACAO DAS PROPOSICOES EM CURSO NA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 29/1995
28/11/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 29/1999
02/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE TRABALHAM NO SUPORTE E APOIO AO PLENÁRIO. -
PR 30/1991
20/02/1991
Mesa Diretora
DISPOE SOBRE AS SESSOES DA CLDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 30/1995
27/11/1995
Deputado Renato Rainha
CRIA A COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 30/1999
09/11/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 31/1991
24/02/1991
Deputada Rose Mary Miranda
DISPOE SOBRE A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A PROTECAO E ACAO SOCIAL-PAS PARA A CONTRATACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES. -
PR 31/1995
28/11/1995
Mesa Diretora
RATIFICA O FUNDO DE ASSISTÊNCIAS À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL. -
PR 31/1999
22/11/1999
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
ESTABELECE NOVOS LIMITES DE PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 - PLOA/00, PL 756/99. -
PR 32/1991
19/03/1991
Mesa Diretora
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991, DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 32/1995
28/11/1995
Mesa Diretora
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA PROVISÓRIA DA CLDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 32/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI CONDECORAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO DF E AOS SERVIDORES DO DETRAN - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 33/1991
06/03/1991
Deputado Geraldo Magela
ESTABELECE NORMAS PARA DISCUSSAO DE VOTACAO DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. -
PR 33/1996
05/02/1996
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 34/1991
06/03/1991
X - A Revisar
APROVA O QUADRO ADMINISTRATIVO PROVISORIO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 34/1996
05/02/1996
Mesa Diretora, Deputado Edimar Pireneus, Deputado José Edmar, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS AO HÁBITO DE FUMAR EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO DA CLDF. -
PR 34/2000
15/02/2000
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O PRÊMIO EDUCADOR CANDANGO, EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF. -
PR 35/1991
13/03/1991
Deputado Benício Tavares
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UMA SECAO PARA ANOTAR SUGESTOES OU QUEIXAS DA POPULACAO BRASILIENSE E DAR-LHES ENCAMINHAMENTO. -
PR 35/1996
05/02/1996
Mesa Diretora
ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A CONCESSÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PR 35/2000
15/02/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF PELA CÂMARA LEGISLATIVA. -
PR 36/1991
21/03/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOS DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 36/1996
05/02/1996
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 104, DE 1995. -
PR 36/2000
22/02/2000
Mesa Diretora
CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 37/1991
18/04/1991
Deputado Benício Tavares
CRIA FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SEU REGULAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 37/1996
05/02/1996
Mesa Diretora
INSTITUI NORMAS PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 37/2000
22/02/2000
Mesa Diretora
RESTABELECE AS CATEGORIAS DO CARGO DE AGENTE DE APOIO PREVISTAS NO EDITAL 135/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 38/1991
22/04/1991
Deputado José Ornellas
ESTABELECE ESTRUTURA DAS LIDERANCAS PARTIDARIAS E BLOCOS PARLAMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 38/1996
05/02/1996
Deputado Odilon Aires
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE SERVIDORES REQUISITADOS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS JUNTO AOS GABINETES PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 38/2000
01/03/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MENORES INTERNOS DO CAJE PARA PRESTAR SERVIÇO NOS GABINETES PARLAMENTARES DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 39/1991
23/04/1991
Deputado Fernando Naves
ALTERA A RESOLUCAO Nº 12/91 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 39/1996
03/03/1996
Deputado Daniel Marques
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DO REGIMENTO INTERNO9 DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 39/2000
21/03/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS DEPENDÊCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PR 40/1991
28/04/1991
X - A Revisar
ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 1º DA RESOLUCAO Nº 006, DE 1991. -
PR 40/1996
04/03/1996
Deputado Wasny de Roure
MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 40/2000
21/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PUBLICA E ABRANGENTE DAS PROPOSIÇÕES ORIGINADAS NA CÂMARA LEGISLATIVA E TRANSFORMADAS EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 41/1991
05/05/1991
Deputado Geraldo Magela
REGULAMENTA A COMPETENCIA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 41/1996
17/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REGULAMENTA O FUNDO DE ASSITÊNCIA 'A SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 41/2000
11/04/2000
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE TAQUIGRAFO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 42/1991
05/05/1991
X - A Revisar
DA NOVA REDACAO AS ALINEAS 'C','D' E 'E', DO ART. 8º DA RESOLUCAO Nº39, DE 1991. -
PR 42/1996
17/03/1996
Mesa Diretora
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 002º AO ARTIGO 001º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PR 42/2000
03/05/2000
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA USADOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA, À ENTIDADES QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AO MENOR E AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 43/1991
22/05/1991
Deputado José Edmar
VEDA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A PARENTES QUE ESPECIFICA. -
PR 43/1996
24/03/1996
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO (ATS) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CLDF QUE PERTENCIAM AOS QUADROS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM TODAS AS ESFERAS, ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 8112/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento