Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 3728/2008
17/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORITVAS NA QUADRA 419 E ENTRE A QC 02 E A QR 310, DE SANTA MARIA. -
MO 146/2008
17/03/2008
Deputado Patrício
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, FREQUENTADORES E AMIGOS DO BAR E RESTAURANTE BEIRUTE, NO SCLS 109, PELA PASSAGEM DE SEU QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO. -
IND 3724/2008
17/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE OS CONJUNTOS H,F,G E M DA QUADRA 118 DE SANTA MARIA. -
IND 3723/2008
17/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF 483,ENTRE O GAMA E SANTA MARIA. -
IND 3722/2008
17/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS VIAS DE SAMAMBAIA. -
IND 3721/2008
17/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA ENTRE AS QUDRAS 200 NORTE(LINHÃO) DE SAMAMBAIA. -
IND 3720/2008
17/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE URBANO DA AVENIDA CENTRAL DE SANTA MARIA. -
IND 3727/2008
17/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA MÚSICA DE BANDAS E FANFARRAS. -
IND 3726/2008
17/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA INCLUSÃO PRODUTIVA. -
IND 3725/2008
17/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3718/2008
17/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SQS 412, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA-I. -
IND 3719/2008
17/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS 409/410 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA -I. -
IND 3741/2008
17/03/2008
Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO , A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA O CARGO DE ORIENTADORES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
IND 3717/2008
17/03/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, O ASFALTAMENTO E A INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL DA PISTA CENTRAL DO SETOR DE CHÁCARAS CÓRREGO DAS CORUJAS ATÉ A ESCOLA RURAL QUE LEVA O MESMO NOME, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 3715/2008
17/03/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DO SETOR DE CHÁCARAS CÓRREGO DAS CORUJAS ATÉ AS ESCOLAS NA QNQ, QNP E QNO, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 3714/2008
17/03/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, QUE SEJA FEITA DE FORMA REGULAR A COLETA DE LIXO NO SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA - SIC, BEM COMO NO SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CEILÂNDIA - SMDC, RA IX. -
IND 3716/2008
17/03/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA O-3 DO SETOR O, RA IX. -
MO 152/2008
24/03/2008
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Brunelli, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Bispo Renato, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX,AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 153/2008
24/03/2008
Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa
SOLICITA AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL QUE EXAMINE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AOS SETORES COMPETENTES DA INSTITUIÇÃO QUE REAVALIEM A DECISÃO DE NÃO PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCRITURÁRIO REALIZADO NO ANO DE 2006. -
REQ 860/2008
24/03/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICO,NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO PRÓXIMO DIA 02 DE ABRIL,ÀS 10:00 HORAS,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A DECISÃO DO BANCO DO BRASIL DE NÃO PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO,REALIZADO EM 2006,PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO. -
PL 772/2008
24/03/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 8.300.000;00(OITO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS). -
PL 774/2008
24/03/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 5.229.272,00(CINCO MILHÕES,DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). -
PL 773/2008
24/03/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS). -
REQ 856/2008
24/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 770/08. -
REQ 855/2008
24/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
REQ 862/2008
24/03/2008
Deputado Patrício
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 114 DE 2008. -
REQ 857/2008
24/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA,QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PLC Nº 22/2007. -
REQ 858/2008
24/03/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA. -
REQ 861/2008
24/03/2008
Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NA CIDADE DO GAMA-DF COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DO BALÃO DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 859/2008
24/03/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O IMPACTO DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA,EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL,NA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 853/2008
24/03/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2008,PARA HOMENAGEAR AS DOMADORAS DO LIONS CLUB. -
REQ 848/2008
24/03/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2008,PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DO BAR E RESTAURANTE BEIRUTE,NO SCLS 109,PLANO PILOTO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 849/2008
24/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 851/2008
24/03/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E DE SOBRADINHO II. -
REQ 852/2008
24/03/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2008,EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO LIVRO. -
PDL 115/2008
24/03/2008
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ODARY RODRIQUES FILHO, MAURÍCIO TUCHAL DE ANDRADE, MARCOS ALVES DOS SANTOS, ONIVALDO FRANCISCO DE JESUS E PAULO ROBERTO DA COSTA LIMA E O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA, AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PEIXOTO VALADARES, INTEGRANTES DA BANDA SQUEMA SEIS. -
REQ 854/2008
24/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DF E DA POLÍTICA DISTRITAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,CIÊNCIA,TECNOLOGIA,MEIO AMBIENTE E TURISMO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2008. -
PDL 116/2008
24/03/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SALVANDIR FERREIRA DE LIMA. -
IND 3762/2008
24/03/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 04,REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3751/2008
24/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR PARA O ITINERÁRIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA/ASA NORTE, VIA L2 NORTE. -
PR 56/2008
24/03/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3747/2008
24/03/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DA SEDE , DEVIDAMENTE EQUIPADA,PARA O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO RIACHO FUNDO - RA VII. -
IND 3748/2008
24/03/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA,A INFORMATIZAÇÃO E A ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO DE SAÚDE-CS 03 DO RIACHO FUNDO - RA VII. -
PR 57/2008
25/03/2008
Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Pedro do Ovo
ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002. -
IND 3742/2008
24/03/2008
Deputado Pedro do Ovo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA NO PARQUE VIVENCIAL DO GAMA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3743/2008
24/03/2008
Deputado Pedro do Ovo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO ESTACIONAMENTO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING POPULAR,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II. -
PLC 66/2008
24/03/2008
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O § Nº 2º DO ART. 25 DA LEI 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 67/2008
24/03/2008
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, NAS MODALIDADES QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 771/2008
24/03/2008
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 775/2008
24/03/2008
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 776/2008
24/03/2008
Deputado Rôney Nemer
OBRIGA TODAS AS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM CINEMAS INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL, A CEDER UM MINUTO ANTES DAS SESSÕES, AO PODER PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIO-EDUCATIVAS. -
PL 777/2008
24/03/2008
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELAS EMPRESAS PRIVADAS, DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS. -
PL 778/2008
24/03/2008
Deputado Bispo Renato
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O CADASTRO DE PRODUTORES DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 780/2008
25/03/2008
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 779/2008
25/03/2008
Deputado Paulo Roriz
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3749/2008
24/03/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA. -
IND 3750/2008
24/03/2008
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DESSA SECRETARIA, DA CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS. -
IND 3752/2008
24/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 280 TRECHO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUAS QUENTES DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 3753/2008
24/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE, SETOR M NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3754/2008
24/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO ILUSTRE SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE ORIENTADORES EDUCACIONAIS, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO DESSA SECRETARIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento