Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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PL 763/2008
11/03/2008
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.831, DE 14 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3673/2008
10/03/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO AO LADO DA QNN-38,NOVA GUARIROBA,CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 3671/2008
10/03/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP-15,NOVA GUARIROBA,CEILÂNDIA-RA IX. -
PL 764/2008
11/03/2008
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.028, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3670/2008
10/03/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP-15,NOVA GUARIROBA,CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3672/2008
10/03/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA FEIRA PERMANENTE DO SETOR P.SUL LOCALIZADA NA QNN-38/36,NOVA GUARIROBA,CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3687/2008
10/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DA PONTE ALTA NORTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II. -
REQ 834/2008
11/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 40º ANIVERSÁRIO DE BRAZLÂNDIA - RA-IV. -
IND 3711/2008
11/03/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIETE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGISTRAR AS QRS 300 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 3712/2008
11/03/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ENTREQUADRAS DAS QUADRAS QR 203 ATÉ E QR 209,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 3710/2008
11/03/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESPORTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE ESCOLINHAS DE VÁRIAS MODALIDADES DE ESPORTES PARA AS CRIANÇAS E JOVENS DO DF. -
IND 3709/2008
11/03/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS ENTREQUADRAS DAS QUADRAS QR 203 ATÉ A QR 209,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMABAIA - RA XII. -
IND 3708/2008
11/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À RECUPERAÇÃO DAS CAIXAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS,BOCA DE LOBO NA PONTE JK,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA -I. -
IND 3707/2008
11/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES,PRÓXIMO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA -II. -
MO 142/2008
11/03/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO I A PESSOA QUE MENCIONA. -
IND 3706/2008
11/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DAS QUADRAS 411/412 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRASÍLIA RA - I. -
MO 141/2008
11/03/2008
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO I A PESSOA QUE MENCIONA. -
IND 3705/2008
11/03/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA VICINAL QUE PROPORCIONA ACESSO DA RODOVIA BR - 020 AO CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
REQ 835/2008
11/03/2008
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2007, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
IND 3696/2008
10/03/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS ENTRE A ADE CONJUNTOS 02,03 E OS CONJUNTOS R,W E H DA QS 11 NO AREAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 3693/2008
10/03/2008
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DRENAGEM PLUVIAL NOS ARREDORES DA ESCOLA CLASSE 318 EM SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 144/2008
12/03/2008
Deputado Paulo Roriz
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO PREFEITO DE CIDADE OCIDENTAL, PLÍNIO RODRIGUES DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO. -
PL 765/2008
12/03/2008
Deputado Bispo Renato
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
IND 3677/2008
12/03/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL A ILUMINAÇÃO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNN-38,NOVA GUARIROBA,CEILÂNDIA - RA IX. -
PR 54/2008
17/03/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 201, DE 2003. -
REQ 842/2008
17/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, PARA DISCUSSÃO DA LEI Nº 4.056, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007. -
REC 65/2008
18/03/2008
Deputado Wilson Lima
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.303/2006,QUE INSTITUI A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 847/2008
17/03/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACONAL DA MULHER. -
PL 770/2008
17/03/2008
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 837/2008
17/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA , QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 2.382/2006. -
PR 55/2008
18/03/2008
Mesa Diretora
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 201,DE 2203. -
REQ 843/2008
17/03/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL. -
PDL 112/2008
17/03/2008
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA SALLES. -
IND 3740/2008
17/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL,NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS IV,NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 3730/2008
17/03/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA,GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A INCLUSÃO DO CLUBE SODESO(SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHENSE) LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V,NO PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
REQ 841/2008
17/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
IND 3729/2008
17/03/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A MANUTENÇÃO E A GARANTIA DO PLENO FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,BEM COMO A PRESENÇA E BIBLIOTECÁRIO PARA AUXÍLIO DOS ALUNOS. -
IND 3732/2008
17/03/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ,A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO AMBULATÓRIO DA REGIONAL DE SAÚDE DE SOBRADINHO , RA - V. -
IND 3731/2008
17/03/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A NOMEAÇÃO IMEDIATA DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS APROVADOS EM CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
IND 3739/2008
17/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL,EM BURITIS IV,NA CIDADE DE PLANALTINA - DF-RA VI. -
PL 766/2008
17/03/2008
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.087, DE 28 DE JANEIRO DE 2008. -
IND 3738/2008
17/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB) , A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA FELIZ E LAR FELIZ, SETOR ARAPONGA,EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 3737/2008
17/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB) , A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO DE ENTRADA DA ESTÂNCIA I ,FRENTE AO CONDOMÍNIO SARANDY,EM PLANALTINA - RA VI. -
PL 767/2008
17/03/2008
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 113/2008
17/03/2008
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN. -
PDL 114/2008
17/03/2008
Deputado Patrício
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS. -
IND 3736/2008
17/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB) , A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CORREDORES DE ACESSO AO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3735/2008
17/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL , A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NAS ESTÂNCIAS DE I A V E MESTRE D ARMAS, NA DA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3734/2008
17/03/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 08 CONJ. I ÁREA CENTRAL,SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA,NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
MO 145/2008
17/03/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO I AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 3713/2008
17/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES , A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) KIT MALHAÇÃO, NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO FÓRUM DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 839/2008
17/03/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE PL 482/2003, DE SUA AUTORIA. -
REQ 840/2008
17/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL Nº 56/2007. -
REQ 844/2008
17/03/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. -
REQ 845/2008
17/03/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , EM HOMENAGEM AO PROFESSOR. -
REQ 846/2008
17/03/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2009,NO PLENÁRIO DESTA CASA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , EM HOMENAGEM AO ALFABETIZADOR. -
IND 3733/2008
17/03/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SEIS HORAS PARA OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 838/2008
17/03/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DO PL 82/2003, DE SUA AUTORIA. -
PL 769/2008
17/03/2008
Deputado Wilson Lima
FICA DENOMINADO PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULO,ARAUTO DA CARIDADE , O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. -
PL 768/2008
17/03/2008
Deputada Eurides Brito
PROÍBE A VENDA DE COMBUSTÍVEIS INFLAMÁVEIS PARA PESSOAS MENORES DE DEZOITO ANOS, NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento