Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 811/1992
07/06/1992
Deputado Aroldo Satake
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 437/92 DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO AROLDO SATAKE. -
REQ 811/1996
05/05/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A MUDANÇA DE DATA DA SESSÃO SOLENE. -
REQ 811/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 812/1992
26/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/91. -
REQ 812/1996
05/05/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER ALTERAÇÃO DE DATA DA COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT II PARA O DIA 15 DE MAIO DE 1996. -
REQ 812/2000
28/02/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO DF. -
REQ 813/1992
08/06/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIAURBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP. -
REQ 813/1996
05/05/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER INFORMAÇÕES À TERRACAP SOBRE A EXISTÊNCIA DE RESERVA TÉCNICA DE LOTES PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SOBRADINHO E CUSTO DE INFRAESTRUTURA DECORRENTE, A CARGO DAQUELA EMPRESA PÚBLICA. -
REQ 813/2000
28/02/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DELEGADO DA 26ª DP, SOBRE FATOS OCORRIDOS NA QUADRA 613 DA RA DE SAMAMBAIA E QUE FOI MOTIVO DE MATÉRIA PUBLICADA NO CORREIO BRAZILIENSE NO CADERNO CIDADES, DIA 15.2.00, PÁGINA 2. -
REQ 814/1992
08/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PL'S NºS 378/92 E 417/92. -
REQ 814/1996
05/05/1996
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 933/95. -
REQ 814/2000
28/02/2000
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 815/1992
26/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO CRUZEIRO, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1992, ÀS 10:00 HS, EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 815/1996
06/05/1996
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA QUE SEJA DADA URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/96 QUE MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 816/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O ENVIO DO PRESENTE REQUERIMENTO TERRACAP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LOTE NA SHIS QI 21, LOTE C-3 (ÁREA ESPECIAL). -
REQ 816/1996
06/05/1996
Deputado Manoel de Andrade
REQUER O APENSAMENTO DO PEOJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/96 AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 29/95 E 30/95, QUE JÁ TRAMITAM APENSADOS. -
REQ 816/2000
01/03/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 425, DE 1999. -
REQ 817/1992
26/02/1992
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A INSTALAÇÃO DA PLACA DE ANÚNCIO VERTICAL DA LANCHONETE MAC DONALDS, NA ENTRE QUADRA 404/405, NA ASA SUL. -
REQ 817/1996
06/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 908/95 E 1522/96. -
REQ 817/2000
01/03/2000
Deputado João de Deus
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.002.308/99-CEB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 818/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 403/92. -
REQ 818/1996
06/05/1996
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 569/95, DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM LOTES RESIDENCIAIS EM TODAS AS CIDADES SATÉLITES ONDE FOR AUTORIZADO O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREAS LATERAIS. -
REQ 818/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
REQ 819/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 399/92. -
REQ 819/1996
06/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA. -
REQ 819/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 79/99. -
REQ 820/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 395/92. -
REQ 820/1996
06/05/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1499/96 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E CULTURA DA SQS 304, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 820/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.446/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 821/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 394/92. -
REQ 821/1996
06/05/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1010, DE 11 DE JANEIRO DE 1996. -
REQ 821/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 335/99 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 822/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 393/92. -
REQ 822/1996
06/05/1996
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 920/95 E 980/95. -
REQ 822/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 170.000.487/98 E 170.000.491/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 823/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP -
REQ 823/1996
06/05/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS DEZ ANOS DE REATAMENTO DAS RELAÇÕES BRASIL/CUBA. -
REQ 823/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 030.007.220/99 AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 824/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 391/92. -
REQ 824/1996
06/05/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PL 631/95 QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME DE SUBCONTRATAÇÃO E EMPREITADA E REVOGA A LEI 746, DE 18 DE AGOSTO DE 1994. -
REQ 824/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.434/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 825/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 390/92. -
REQ 825/1996
06/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA BOLSA-EDUCAÇÃO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 825/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.001.983/99 AO SR. PRESIDENTE DA CEB. -
REQ 826/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 389/92. -
REQ 826/1996
06/05/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS BOXES PARA VENDA DE CARNES, INICIADA EM 1995, NA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM PLANALTINA - DF. -
REQ 826/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 071.000.155/99 AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DF S/A - CEASA. -
REQ 827/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 388/92. -
REQ 827/1996
06/05/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS PARA OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 827/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 170.000.059/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DF. -
REQ 828/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 387/92. -
REQ 828/1996
07/05/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER O APENSAMENTO DO PR 40/96 AOS PR´S 29/95 E 30/95, QUE JÁ TRAMITAM APENSADOS. -
REQ 828/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 170.000.471/99 E 170.000.435/99 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 829/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 386/92. -
REQ 829/1996
07/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE O EXMO. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES INFORME SOBRE A COMPOSIÇÃO PERCENTUAL DOS ITENS DE CUSTOS DA PLANILHA TARIFÁRIA DOS TRANSPORTES COLETIVOS DO DF. -
REQ 829/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 054.000.737/99 E 054.001.129/99 AO SR. COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 830/1992
11/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 385/92. -
REQ 830/1996
12/05/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 1161/96, QUE PROTESTA CONTRA O GDF, PELA NÃO INCORPORAÇÃO NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FILIADOS DO SINDIRETA DO PERCENTUAL DE 84,32 %. -
REQ 830/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.001.670/99 - CEB AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB. -
REQ 831/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DE DOCUMENTO DO CONSELHO DE CINEMA E VÍDEO, PROTESTANDO CONTRA A RETENÇÃO DE RECURSOS DO MESMO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento