Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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REQ 3036/2017
02/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
REQ 3037/2017
02/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. -
REQ 3038/2017
02/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 313/2017 que especifica. -
REQ 3039/2017
02/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a realização da Sessão Ordinária Itinerante no mês de Outubro de 2017, no Paranoá, dentro do projeto ' Câmara em Movimento'. -
REQ 3040/2017
02/10/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de outubro de 2017, em comemoração ao Aniversário da Cidade do Gama/DF. -
REQ 3041/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal que forneça as informações a seguir elencadas. -
REQ 3042/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal que forneça as informações a seguir elencadas. -
MO 812/2017
02/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia, Fabiana Ferreira de Souza, campeã Brasileira de Taekwondo e Andreison Siqueira Gomes, professor e técnico. -
MO 813/2017
02/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e homenageia, Lana Cristina Diniz Miranda, Rayana Meireles Servare, Diego Henrique Diniz Miranda e Renan Vinícius Mota Aquino, atletas de futevôlei. -
REQ 3043/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, através da Unidade Especial de Gerenciamento do Programa de Transporte Urbano UGEP, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1° ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações acerca do projeto para as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Sobradinho. -
REQ 3044/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n° 08- SEAP/SES-AOSD, de 24 de dezembro de 2014, DODF n° 109, de 30 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Auxiliar de Farmácia. -
REQ 3046/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
REQ 3045/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n°01- SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Assistente Social, da Carreira de Assistência pública à Saúde, , com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3047/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital n°01- SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Especialidade Biomédico, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3048/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa da publicação da Redação Final do Projeto de Lei n° 1.723/17, para votação imediata da redação final. -
REQ 3049/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa do interstício do Projeto de Lei n° 1.723/17, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PR 52/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Cria a Procuradoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 819/2017
03/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Roberto José Batista de Farias, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 817/2017
03/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia, Ana Elen Moitinho, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 816/2017
03/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Hipoteca solidariedade à família do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina Luis Carlos Cancellier de Olivo. -
MO 818/2017
03/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Ivanildo Serafim de Arruda, Presidente do COPEV - Candangolândia, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF. -
MO 820/2017
03/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Edson Antônio de Aquino, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1759/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia
'Determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo Poder Público no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 1758/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Estabelece diretrizes para 'Infância sem Pornografia' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1757/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre Cadastro Distrital de Pedófilos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PR 53/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 3055/2017
03/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de outubro de 2017, para votação imediata da redação final. -
REQ 3054/2017
03/10/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PR 52/2017 AO PR 53/2017 QUE 'INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
REQ 3053/2017
03/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da SEDESTMIDH - Secretaria Adjunta do Trabalho, a cerca da remoção ex-ofício de servidores da pasta. -
REQ 3052/2017
03/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, a respeito de terrenos colocados a venda pelo Programa PRÓ-DF e retirados antes do leilão. -
REQ 3051/2017
03/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3050/2017
03/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações a Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, referente ao Cronograma de Nomeação dos Concursados do Distrito Federal para o último trimestre de 2017 e para o próximo ano (2018). -
MO 821/2017
03/10/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz
Manifesta votos de louvor e parabeniza às autoridades e demais fiéis da Igreja Católica pela dedicada veneração à Maria Santíssima, honrada no Brasil como Nossa Senhora Aparecida, cujo exemplo de fé, obediência e esperança inspira e fortalece a vivência cristã voltada para a transformação da pessoa e da sociedade. -
IND 12147/2017
03/10/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA CSG 09, TAGUATINGA - DF. -
IND 12148/2017
03/10/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O FECHAMENTO DO RETORNO EM FRENTE A POLITÉCNICA SAÚDE E A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA AVENIDA SANTA MARIA, EM FRENTE AO MERCADO PONTO ALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 12149/2017
03/10/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO, NA CSG 09 EM FRENTE FACULDADE FACITEC - TAGUATINGA/DF. -
IND 12150/2017
03/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE CANO LOCALIZADO EM CAMPO DE FUTEBOL, SITO À QUADRA 06 - SETOR SUL - ÁREA VERDE, PRÓXIMA AOS CONJUNTOS G E H NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12151/2017
03/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PROVIDÊNCIAS PARA PROCEDER A ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA QUADRA 08 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA -RA II. -
IND 12152/2017
03/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS VOLTADOS PARA O ESTACIONAMENTO DA PRAÇA 2 NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12153/2017
03/10/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODAVIA DF - 480, EM FRENTE A ENTRADA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12154/2017
03/10/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CIRCULAÇÃO SQSW 504 SETOR SUDOESTE/OCTOGONAL RA XXII. -
IND 12140/2017
02/10/2017
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA - CADEIRANTES CONDUTORES DE VEÍCULOS OU CONDUZIDOS. -
IND 12141/2017
02/10/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE REALIZE CONVÊNIO PARA A VENDA DE MARMITAS NO PADRÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA E NA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12142/2017
02/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO/PEC, PERTO DO POSTO DE SAÚDE 13, NA QUADRA 115 DA ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12143/2017
02/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, AO LADO DO BLOCO M DA QUADRA 716 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12144/2017
02/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A REFORMA DE UMA PRAÇA, NA QUADRA 715/716 NORTE, NA W3 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12145/2017
02/10/2017
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA COLÔNICA AGRÍCOLA SUCUPIRA - RA XVII. -
IND 12139/2017
02/10/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E ESTACIONAMENTO EXTERNO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL ARCANJO. -
IND 12146/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO REGIÃO ADMINISTRATIVA LAGO SUL - XVI. -
REQ 3057/2017
04/10/2017
Deputado Chico Leite
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n?? 419/2015, 722/2015, 1008/2016 e 1532/2017. -
REQ 3056/2017
04/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projetos de Lei n°1.129, de 2016. -
MO 822/2017
09/10/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta repúdio às derrubadas realizadas pela Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS dos Templos Evangélicos, Igrejas Católicas e Centros Espíritas, no Distrito Federal. -
REQ 3058/2017
04/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2018, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edilson Enedino das Chagas. -
REQ 3059/2017
04/10/2017
Deputado Joe Valle
Requer o APENSAMENTO DO PL 1.777/2014 ao PL 1.536/2.017. -
REQ 3060/2017
04/10/2017
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do PL 1.563, de 2017. -
PL 1763/2017
04/10/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.438.938,00. -
IND 12163/2017
04/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUINHO DA QUADRA 716 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 12162/2017
04/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QS 10/11 NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 12161/2017
04/10/2017
Deputado Ricardo Vale
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À REDUÇÃO OU À ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO AOS MORADORES E COMERCIANTES QUE RESIDEM E TRABALHAM PRÓXIMOS À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, LOCALIZADA NO SETOR DE INDÚSTRIA, S/N, AO LADO DA QUADRA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'. -
IND 12160/2017
04/10/2017
Deputado Ricardo Vale
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PREVENIR E REDUZIR OS DANOS CAUSADOS AOS MORADORES, EM VIRTUDE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE, LOCALIZADA NO SETOR DE INDÚSTRIA, S/N, AO LADO DA QUADRA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento