Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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PL 1750/2017
25/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM NANISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
IND 12135/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DA LEI N° 5185/2013 (PAGAMENTO DA 3ª PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E SEUS RETROATIVOS, DESDE SETEMBRO DE 2015). -
IND 12136/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF. -
IND 12137/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF. -
MO 805/2017
25/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso ao Dr. Amado Pereira, Delegado Chefe da DCAII/DF, neste momento em que se aposenta, pelo excelente e criterioso trabalho onde se destacou pela dedicação e zelo durante 37 anos de serviço público, sendo 06 anos como Delegado Chefe da DCA2. -
REQ 3010/2017
25/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital Normativo n° 01, de 04/09/2013, publicado no DODF n° 185, de 05 de setembro de 2013 e Edital de Resultado Final n° 13/2014 - SEAP/SEE, publicado no DODF n° 113, de 03 de junho de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
MO 806/2017
25/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados, Escrivãs e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela dedicação, pelo zelo e pelos excelentes e criteriosos trabalhos realizados a frente da DCA2, servindo de referência para todo Brasil. -
MO 807/2017
25/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados, Escrivão e Agentes de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal pela prisão de Nilson Roger da Silva de Freitas, Vulgo 'Roger do Jacarezinho', foragido da justiça do Rio de Janeiro desde 2010, líder do tráfico de drogas do Morro do Jacarezinho e integrante do Comando vermelho, em conjunto em conjunto com a Polícia do Estado do Rio de Janeiro. -
IND 12111/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA ENFERMARIA DA CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL E PEDIATRIA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12112/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DAS ENFERMARIAS E DOS BANHEIROS DO PRÉ-PARTO DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12113/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA SALA DA GERENCIA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12114/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO Á SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12115/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO Á SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA SALA DE REVELAÇÃO DE RAIO X DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12128/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA DO SETOR H. NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 12116/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO Á SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA SALA DO SERVIÇO SOCIAL DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12129/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA QNG ENTRE AS QUADRAS 43/32, 45/34 E 47/36 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 12117/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO POLICIAL DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRBZ -
IND 12130/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA CNF DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 12118/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR A CALDEIRA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRBZ -
IND 12131/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, que proceda a recomposição de vacâncias, e as nomeações de Cirurgiões-Dentistas e de Técnicos em Higiene Dental. -
IND 12119/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NA ÁREA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRBZ -
IND 12132/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, que integre a equipe de saúde bucal à composição das equipes mínimas da estratégia de saúde da família, na proporção 1:1. -
IND 12133/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA REESTABELECIDA A PARIDADE COM A CLASSE ODONTOLÓGICA DA CARREIRA MÉDICA, PERDIDA NO ANO DE 2002. -
IND 12120/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRBZ -
IND 12134/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTABELEÇA UM SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24 HORAS POR REGIÃO DE SAÚDE. -
IND 12121/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO- CME DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12122/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12123/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA QNE ENTRE AS QUADRAS 22/13, 20/11 E 18/09 ENTRE A COMERCIAL NORTE E A SAMDU DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 12124/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA DA VILA MATIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 12125/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SLU, A INSTALAÇÃO DE UM PAPA-LIXO EM FRENTE AO BALÃO PARA A BR 070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 12126/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS LATERAIS E NO CANTEIRO DO HOSPITAL ANCHIETA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 12127/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E A PINTURA DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
PL 1751/2017
27/09/2017
Deputado Lira
Institui a classificação indicativa de exposições artísticas e eventos culturais no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1752/2017
27/09/2017
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a divulgação das obras públicas no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3023/2017
27/09/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, sobre Instalação e Vigência do Conselho Consultivo e ou deliberativo da CODHAB e SEGETH. -
REQ 3024/2017
27/09/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, acerca do Convênio de n°65/2017 em parceria com a TERRACAP sobre a construção de quatro praças no Setor de Habitações Coletivas Noroeste. -
REQ 3025/2017
27/09/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a situação dos moradores do Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, localizado na Região Administrativa do Lago Norte. -
REQ 3026/2017
27/09/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 47° (quadragésimo sétimo) aniversário de Ceilândia, a ser realizada no dia 27 de março de 2018, às 19 (dezenove) horas, no auditório da Administração Regional da Cidade. -
REQ 3027/2017
27/09/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Sertanejo. -
REQ 3028/2017
27/09/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 42° aniversário do Setor 'O'. -
REQ 3029/2017
27/09/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 15° aniversário do Setor Habitacional Pôr do Sol - SHPS. -
REQ 3030/2017
27/09/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de abril de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 25° aniversário do Setor QNR. -
IND 12138/2017
27/09/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SGAS 616, AVENIDA L3 SUL. -
PELO 94/2017
26/09/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá nova redação para dispor sobre a utilização de veículos elétricos nos serviços públicos de transporte coletivo e individual. -
PELO 95/2017
26/09/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e acresce o §2° ao art. 304 para dispor sobre o incentivo à utilização de células e de placas fotovoltaicas. -
PL 1760/2017
02/10/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.780.250,00. -
PL 1753/2017
02/10/2017
Deputado Chico Vigilante
Fixa o piso salarial no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1761/2017
02/10/2017
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal de R$ 3.690.634,00. -
PL 1754/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a exclusão do 3° dígito nos preços de combustíveis ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1755/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva, usuárias de Língua Brasileira de Sinais - Libras - no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1762/2017
02/10/2017
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito e bancos internacionais, com ou sem garantia da União e dá outras providências. -
PL 1756/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 96/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Altera o inciso VII do art.19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 814/2017
02/10/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica. -
MO 815/2017
02/10/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da saúde e demais pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na temática da dislexia. -
REQ 3031/2017
02/10/2017
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF -
REQ 3032/2017
02/10/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.695/2017. -
REQ 3033/2017
02/10/2017
Deputado Prof. Israel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 424/2015. -
REQ 3034/2017
02/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a respeito de escrituras públicas entregues à população. -
REQ 3035/2017
02/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento