Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PLC 763/2000
12/09/2000
Deputado Benício Tavares
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA A CIDADE SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4721/2000
12/09/2000
Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE REESTRUTURAR AS CARREIRAS CONSIDERADAS COMO 'CARREIRAS DE ESTADO' - FINANÇAS E CONTROLE, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO ETC. -
MO 4722/2000
12/09/2000
Deputado José Edmar
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO POPULAR EM FAVOR DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BURLE MARX, NA ASA NORTE DE BRASÍLIA. -
MO 4742/2000
12/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES JUNTO À ONU E AO GOVERNO DOS EUA PARA REPUDIAR O BOMBARDEIO E A OCUPAÇÃO DA ILHA DE VIEQUES (PORTO RICO) PELA MARINHA DOS ESTADOS UNIDOS. -
MO 4743/2000
12/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA REPÚDIO AO BOMBARDEIO E OCUPAÇÃO DA ILHA DE VIEQUES (PORTO RICO) PELA MARINHA DOS ESTADOS UNIDOS. -
MO 4744/2000
12/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
SOLIDARIZA-SE COM O POVO DE PORTO RICO NA SUA LUTA PELO FIM DO BOMBARDEIO E DA OCUPAÇÃO INDEVIDA DA ILHA DE VIEQUES PELA MARINHA AMERICANA. -
PDL 378/2000
12/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA LÚCIA ISMAEL NUNES MORICONI. -
PDL 377/2000
12/09/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATOR E PROFESSOR JOSÉ VICENTE CARDOSO RESENDE, CONHECIDO NO MEIO ARTÍSTICO COMO PRETO RESENDE. -
PL 1518/2000
12/09/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA AGRICULTURA URBANA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1517/2000
12/09/2000
Deputado César Lacerda
REVOGA A LEI Nº 1.407, DE 17 DE MARÇO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO DE PROIBIÇÕES E RESTRIÇÕES AO USO DE VIAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1515/2000
12/09/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM TELEFONES CELULARES NO DISTRITO FEDERAL ALERTAREM SEUS CLIENTES PARA OS CUIDADOS QUE DEVEM TER AO USAR ESSES APARELHOS OBJETIVANDO EVITAR DANOS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1514/2000
12/09/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 766/2000
12/09/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 11 DO CONJUNTO 1 DA QUADRA 3 DO SMPW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 765/2000
12/09/2000
Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 95 DA LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ART. 89 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE 'REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1532/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.573, DE 27 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -
PL 1541/2000
18/09/2000
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FADF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1539/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - FDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1538/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À MIGRAÇÃO DE EMPRESAS DO PRODECON/DF PARA O PADES/DF. -
PLC 775/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 776/2000
18/09/2000
Poder Executivo
ALTERA PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1537/2000
18/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.500.000,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). -
PL 1540/2000
18/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A UNIÃO NO CASO QUE ESPECIFICA. -
PL 1534/2000
18/09/2000
Poder Executivo
APROVA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -
PLC 773/2000
18/09/2000
Poder Executivo
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1533/2000
18/09/2000
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS'. -
PDL 384/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS. -
PDL 386/2000
13/09/2000
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DO PARECER DE Nº 070/2000 - 4º SPR/PRG, APROVADO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 385/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAZARO MARQUES NETO. -
PDL 382/2000
13/09/2000
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RUY DE LIMA PESSÔA. -
PL 1525/2000
13/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA AIDS / SIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1527/2000
13/09/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS. -
PR 50/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
INSTITUI A CARTEIRA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA. -
PLC 772/2000
13/09/2000
Deputado José Edmar
CRIA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1526/2000
13/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1519/2000
13/09/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O SISTEMA PENITENCIÁRIO PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1524/2000
13/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ASSEGURA AOS GRUPOS ARTÍSTICOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS O ACESSO A ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1520/2000
13/09/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR A DEVOLVER A TAXA DE VESTIBULAR DO ESTUDANTE APROVADO, MAS NÃO CLASSIFICADO PARA AS VAGAS OFERECIDAS. -
PL 1522/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PL 1523/2000
13/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO EM FACE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1521/2000
13/09/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO PRIVADO PARA OS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 387/2000
13/09/2000
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUIZ ANTÔNIO VILELA LUSTOSA. -
PELO 31/2000
05/09/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1516/2000
13/09/2000
Deputado Wilson Lima
DÁ AO PARQUE ECOLÓGICO NORTE O NOME DE PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. -
PL 1535/2000
18/09/2000
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 771/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA RUA DAS COPAÍBAS, LOTE 09, ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 770/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PLC 769/2000
13/09/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNH DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1530/2000
13/09/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO DE CORTE TOTAL DA LINHA DE TELEFONES FIXOS E MÓVEIS ADQUIRIDOS NO DISTRITO FEDERAL EM FUNÇÃO DO NÃO PAGAMENTO EFETIVO DAS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 768/2000
13/09/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I. -
IND 91/2000
13/09/2000
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE 02 BOCAS DE LOBO NO CONJUNTO G DA QNM 05, CEILÂNDIA SUL. -
PL 1536/2000
18/09/2000
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 767/2000
12/09/2000
Deputado Wasny de Roure
'DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO 'D', DO CENTRO DA QUADRA 1/2 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DA VILA BURITIS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1528/2000
13/09/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O 'DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL', A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE AGOSTO DE CADA ANO. -
PL 1529/2000
13/09/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
PROIBE A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ÁREAS PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DE NÍVEL SUPERIOR, PÚBLICAS OU PARTICULARES. -
REQ 1269/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1489/2000. -
REQ 1262/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.110/2000 E 1.235/2000. -
REQ 1261/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1040/00 AO PROJETO DE LEI Nº 598/95 E SEUS APENSADOS PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
MO 4846/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO POVO PORTORIQUENHO, ATRAVÉS DA SENADORA VELDA GONZÁLEZ DE MODESTTI, DO SENADO DE PORTO RICO, PELA CAMPANHA PARA QUE O GOVERNO NORTE-AMERICANO CESSE AS ATIVIDADES MILITARES, ESPECIALMENTE OS BOMBARDEIOS, NA ILHA DE VIEQUES. -
MO 4844/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APOIO PARA EVITAR A REDUÇÃO DA IDADE PENAL, PREVISTA EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO NESSA CASA. -
MO 4843/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO MICHEL TEMER, APOIO PARA EVITAR A REDUÇÃO DA IDADE PENAL, PREVISTA EM PROJETO TRAMITANDO NESSA CASA.