Projetos e outras Proposições
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MO 1382/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ELINE PEREIRA LIMA GUERRA, PELOS EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA CELULAR INTERNACIONAL. -
REQ 1246/2004
18/05/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO-CHEFE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMÉRCIO EXTERIOR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1387/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS S PASTORES DA IGEJA DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR ANTÔNIO CLARETH SILVA SANTOS. -
MO 1423/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA MUNDIAL MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO EM JESUS, A SENHORA ZÉLIA MARIA DA SILVA ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1422/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA DE ORAÇÃO PARA TODOS OS POVOS, A SENHORA YAIA SALLES BRANDIZZI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1421/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA IGEJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, A SENHORA ROSIMEIRE NERES PEREIRA BORGES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1420/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH, A SENHORA MIRIAN MARGARETH LARANJEIRA AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1419/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARÁ II, A SENHORA MARLENE RUAS SUCUPIRA, RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1418/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA MISSÃO DA FÉ, A SENHORA MARIA ZÉLIA SILVA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1417/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARA II, A SENHORA MARLENE RUAS SUCUPIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1244/2004
18/05/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA CODEPLAN. -
MO 1380/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A MISSIONÁRIA CLARA JOSÉ DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA. -
MO 1379/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A MISSIONÁRIA CLARA JOSÉ DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA. -
MO 1375/2004
18/05/2004
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PELO AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PRINCIPALMENTE EM AÇÕES PREVENTIVAS DE VIOLÊNCIA. -
MO 1374/2004
18/05/2004
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CORONEL RENATO FERNANDES DE AZEVEDO, PELO AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PRINCIPALMENTE EM AÇÕES PREVENTIVAS DE VIOLÊNCIA. -
IND 2459/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL DOTAR A QUADRA 201 EM ÁGUAS CLARAS DE TODA INFRA-ESTRUTURA URBANA. -
IND 2460/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA 7 SUL EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 2461/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA RUA 7 SUL EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 2462/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA - RA III QUE EXECUTE A AMPLIAÇÃO E DUPLICAÇÃO DO CALÇADÃO DA QNL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004. -
IND 2463/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL APOIO PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004. -
IND 2464/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA - RA IX QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA QNO 20, CONJUNTO B, LOTES 1/2, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004. -
IND 2487/2004
18/05/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL NO CENTRO DE SAÚDE Nº 01 DE CEILÂNDIA. -
IND 2488/2004
18/05/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS COMUNIDADES DAS QUADRAS 203 E 205 DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
IND 2489/2004
18/05/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DO PARQUE ECOLÓGICO BURLE MARX. -
IND 2490/2004
18/05/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA DO NÚCLEO RURAL II, COMPREENDIDO ENTRE O SESI E O TREM DA SERRA, EM SOBRADINHO, RA V. -
IND 2483/2004
18/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE RECREAÇÃO NA ESCOLA CLASSE 53 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2482/2004
18/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 'BOCAS DE LOBO' NA QNM 34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1243/2004
18/05/2004
Deputado Augusto Carvalho, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMAA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA SE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS CHACAREIROS DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER, QUE FICA LOCALIZADO À MARGEM ESQUERDA DO CÓRREGO GUARÁ E ADJACÊNCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 2486/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DE CEILÂNDIA E A IDA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE EM FAMÍLIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, NAS QUADRAS DA QNO 07, E QNP 13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2478/2004
18/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO NA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2479/2004
18/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2485/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE NAS QUADRAS QNO 08(ÁREA ESPECIAL) E DA QNP 13/17(P-NORTE), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 2480/2004
18/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNM 02/04 ENTRE A 15ª DP E A ESCOLA CLASSE Nº 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2484/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNO 07 E QNP 13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1248/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
REQUER A PRESIDÊNCIA DA TERRACAP, COM URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO PORMENORIZADA E ATUALIZADA DE TODOS OS OCUPANTES DE TERRENOS QUE SE ENQUADREM NA RESOLUÇÃO Nº 211, PUBLICADA NO DODF 221, DE 14/11/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE CLÁUSULAS QUE DEVEM INTEGRAR OS INSTRUMENTOS PÚBLICOS E OU PAARTICULARES DE COMPRA E VENDA E OU DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS EM LICITAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1249/2004
18/05/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. -
IND 2476/2004
18/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2481/2004
18/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA O CERCAMENTO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2473/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DO GUARÁ II. -
IND 2477/2004
18/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AV. SAMDU ENTRE A POLICLÍNICA E A FEIRA DOS IMPORTADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2474/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO GUARÁ PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE URBANIZAR A PRAÇA DA QE 40 DO GUARÁ II. -
IND 2465/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A EPTG, ACESSANDO À DF DO JÓQUEI CLUBE, PRÉVIA NO ORÇAMENTO DE 2004. -
IND 2466/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DO GUARÁ I, TANGENCIANDO A EPTG E DAS RUAS DO SETOR SUDOESTE, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004. -
IND 2467/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO CRUZEIRO - RA XI QUE EXECUTE O RECAPEAMENTO DAS VIAS E RUAS DO CRUZEIRO VELHO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004. -
IND 2472/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR A DMINISTRADOR DO GUARÁ A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DO GUARÁ II. -
IND 2468/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A REFORMA DO ESTÁDIO ABADIÃO EM CEILÂNDIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004. -
IND 2469/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DA BEIRA DO LAGO PARANOÁ, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004. -
IND 2470/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I QUE EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO PLANO PILOTO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004. -
IND 2471/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL APOIO FINANCEIRO AO SERVIÇO 0800 - SOS RACISMO DO CERNEGRO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2004. -
IND 2475/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QE 40 DO GUARÁ II. -
IND 6285/2006
14/08/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A SUBSTITUIR OS ATUAIS FOTOSSENSORES DE AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS, DENOMINADO PARDAIS, POR BARREIRAS ELETRÔNICAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 795, DE 16.05.1995. -
REQ 1250/2004
19/05/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 791, DE 2003. -
PL 1302/2004
24/05/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007 E ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. -
PL 1304/2004
24/05/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS). -
PL 1303/2004
24/05/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.085.341,00 (NOVE MILHÕES E OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS). -
REQ 1252/2004
24/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ATENDIMENTO INFANTIL COMPLEMENTAR. -
REQ 1253/2004
24/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DOS OBJETIVOS E METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL -
PL 1299/2004
24/05/2004
Deputado Augusto Carvalho
DETERMINA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EQUIDADE NO ENVIO DE INFORMAÇÕES ESCOLARES A PAIS SEPARADOS. -
REQ 1251/2004
24/05/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
PL 1300/2004
24/05/2004
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDAS NO VAREJO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento