Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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MO 1429/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARÁ I, O SENHOR JOSUÉ GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1392/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HERMÓGENES NUNES MOURA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1428/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH, O SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO GONÇALVES AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1393/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS C. DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1389/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ODIR MORAIS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1427/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA L-2 SUL, O SENHOR JOSÉ DAVID VICENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1432/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA ELDA DIAS DE SÁ CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA FILADÉLFIA. -
MO 1390/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1426/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA CATEDRAL DA BENÇÃO, O SENHOR IVAN VIANA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1391/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JURANDIR CORREIRA DE QUIROZ DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1388/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA BATISTA FILADÉLFIA, O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CAMPOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOSÀ COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1425/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA PENTECOSTAL NOVA CANAÃ, O SENHOR BELARMINO RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1398/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALANO SOARES BEZERRAA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1399/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA SÔNIA EFIGÊNIA DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA-CEAJUR-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1400/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA RITA DE CÁSSIA QUIRINO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1395/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ENOK DE ANDRADE BARROS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1396/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO SATHLER GARCIA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1397/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO AFONSO CARNEIRO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1424/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA MUNDIAL MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO EM JESUS, O SENHOR APARECIDO DE JESUS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1394/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DORIVAL LOURENÇO DA CUNHA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 84/2004
18/05/2004
Deputado Chico Leite
ALTERA O INCISO IV, DO ART. 19, DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE 'REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1296/2004
19/05/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF II. -
PL 1297/2004
19/05/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF II, APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. -
PL 1298/2004
19/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE REFÚGIO DAS LONTRAS, NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 80/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO CÂMARA LEGISLATIVA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. -
PDL 321/2004
17/05/2004
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALDERY SILVEIRA JÚNIOR. -
PDL 320/2004
17/05/2004
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR. -
PDL 319/2004
17/05/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFº DRº MARCIO POCHMANN. -
PELO 28/2004
17/05/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1240/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 486, DE 2003. -
REQ 1242/2004
18/05/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.357, DE 2000. -
REQ 1239/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 41/2004. -
REQ 1238/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 30/2003. -
REQ 1237/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER RETIRADA DO RECURSO Nº 21/2003. -
IND 2458/2004
18/05/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOTAR A QUADRA 201 EM ÁGUAS CLARAS DE TODA INFRA-ESTRUTURA URBANA. -
REQ 1236/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 26/2003. -
REQ 1235/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 25/2003. -
REQ 1234/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 449/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 329/2003. -
REQ 1233/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1264/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 1908/2001. -
REQ 1232/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 585/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 325/2003. -
REQ 1229/2004
17/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº257, DE 2004. -
MO 1404/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA DEUSA MARIA DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1405/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WAGNER RIOS FILHO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1407/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RENATO ANTONIO MAIA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 1406/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SAU FERREIRA SANTOS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1402/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA ELIZABETH QUEIROZ DE CARVALHO DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 1403/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA ANGELA VILELA VON SPERLING DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 1401/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA GRACI DIAS SILVEIRA DEFENSORA PÚBLICA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - CEAJUR-DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 1410/2004
18/05/2004
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO 14º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA(ENCA) PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 22 A 27 DE JUNHO DE 2004. -
MO 1411/2004
18/05/2004
Deputada Erika Kokay
HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, QUE ESTÃO EM GREVE POR REAJUSTE SALARIAL, IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA PARA A CATEGORIA E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. -
MO 1408/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RACIB ELIAS TICLY DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JURÓDICA(DEFENSORIA PÚBLICA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1409/2004
18/05/2004
Deputado Benício Tavares
PARABENIZA O TENENTE - CORONEL EDUARDO ADOLFO DIAS FERREIRA POR SUA PROMOÇÃO A CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1412/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA EVANGÉLICA NOVA CANAÃ, A SENHORA ALZIRA DE SOUZA ANDRADE, EPLOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1413/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH, A SENHORA DULCE FERREIRA DA ROCHA NERE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1414/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA PRESBITERIANA BETESDA DO RECANTO DAS EMAS, A SENHORA FRANCISCA BELMIRA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1415/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS - ADEG, A SENHORA LÁZARA TEREZINHA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1416/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA DA CATEDRAL DA BENÇÃO, A SENHORA MARIA ANTÕNIA PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
IND 6271/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA CR. 35, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 1247/2004
18/05/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: 'LIXO E CIDADANIA', NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. -
REQ 1245/2004
18/05/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE PROJETOS ESPECIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento