Projetos e outras Proposições
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REQ 497/2007
19/09/2007
Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Milton Barbosa
REQUEREM À SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 9H DO DIA 28/09/2007, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS PRECATÓRIOS PARA O PAGAMENTO, INTEGRAL OU PARCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO GDF, INCLUSIVE NO QUE TANGE ÀQUELES LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS, CUJAS TERRAS PERTENÇAM AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2387/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE,A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,A INSTALAÇÃO,PRÓXIMO ÀS FAIXAS DE PEDESTRES,DE PLACAS EDUCATIVAS ALERTANDO SOBRE A NECESSIDADE DO ACENO OBRIGATÓRIO PARA A TRAVESSIA DO PEDESTRE. -
IND 2385/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA,PARA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE ENGENHO DAS LAJES,COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO,PLANTIO DE GRAMA E COLOCAÇÃO DE TRAVES E REDES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 83/2007
19/09/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputado Reguffe, Deputado Bispo Renato
MANIFESTA REPÚDIO CONTRA O ATENTADO SOFRIDO PELO JORNALISTA AMAURY JÚNIOR DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE. -
IND 2384/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DA CRECHE COMUNITÁRIA DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 507/2007
19/09/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR EM EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2383/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 508/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CALÇADA DA FAMA DESTINADA A HOMENAGEAR OS DESPORTISTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2382/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR D DISTRITO FEDERAL,PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO HABITACIONAL ENGENHO DAS LAJES,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 509/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, O PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2380/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QR. 425,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 510/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
ASSEGURA AOS TRANSPLANTADOS E AOS DOADORES, CUJO ÓRGÃO TENHA SIDO RETIRADO EM VIDA, A GRATUIDADE EM EVENTOS DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2379/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNR.04,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2378/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL,PARA A DISPONIBILIDADE DE NOVOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE ATENDAM AOS USUÁRIOS DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2377/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS EM ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2376/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2381/2007
19/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS QUE VISEM QUALIFICAR OS ADOSLENCENTES,JOVENS E ADULTOS DE ENGENHO DAS LAJES,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 503/2007
18/09/2007
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. -
PELO 20/2007
24/09/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Benício Tavares
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2451/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT EM SANTA MARIA, RA XII1. -
IND 2450/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA DF 495,FAZENDO A LIGAÇÃO COM A CIDADE OCIDENTAL. -
IND 2449/2007
24/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA NN11A,BEM COMO DAS ÁREAS ADJACENTES AOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS DA QNN 11,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2448/2007
24/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,O ASFALTAMENTO DA VIA NN11A,LOCALIZADA NA QNN 11,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2447/2007
24/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA NAS VIAS CONHECIDOS COMO OLHO DE GATO,NOS BALÕES DAS ENTRE QUADRAS E NAS FAIXAS DE PEDESTRE. -
IND 2446/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO,MEIOS-FIOS E PASSEIOS PARA EXECUÇÃO DE BAIAS DE ÔNIBUS,NA AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, EM SANTA MARIA,RA XIII. -
IND 2445/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA,MEIOS-FIOS E PASSEIOS,NAS VIAS PRÓXIMAS AO HOSPITAL OFTALMOLÓGICO,LOTE 05,CONJUNTO 13,PÓLO JK,EM SANTA MARIA, RA XIII. -
PL 512/2007
24/09/2007
Poder Executivo
FIXA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO A ESTA LEI. -
IND 2400/2007
24/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA NO FINAL DA QR-425 DE SAMAMBAIA NORTE, EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2408/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO-FIOS, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NAS QUADRAS QR 120 A 122, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 2444/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA ALAGADOS, DA CL 100/200 À CL 110/210, SUL, E DA CL 118 A 218, NORTE, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2443/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADÃO NAS AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2409/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA ENEGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 040, NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DE SANTA MARIA ATÉ O FINAL DA PISTA DUPLA, NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO. -
IND 2442/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2441/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIOS-FIOS E BOCAS DE LOBO, NO ESTACIONAMENTO DA CL 209, CONJUNTOS D, E, F E G, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2439/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DE 06 QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUADRAS QR 117, 302, 100, 417, 216/316 E CL 102, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2410/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DA LIGAÇÃO DA VIA DO HOSPITAL NA QR 100 ATÉ A DF 290 EM SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 2440/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QRS 116 E 402. -
IND 2438/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA QR 100. -
IND 2437/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA FEIRA CENTRAL. -
IND 2436/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A REFEORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA QR 215. -
IND 2435/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE REDE AÉREA DE DISTRIBUIÇÃO EM ALTA TENSÃO COMPACTA E BAIXA TENSÃO ISOLADA, PARA ATENDER AO PÓLO JK, TR 02, URB 022/2001 EM SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2393/2007
24/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PRINCIPAL, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2394/2007
24/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR EM ARAPOANGA PLANALTINA - RA-VI. -
IND 2395/2007
24/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ARAPOANGA PLANALTINA - RA VI. -
IND 2396/2007
24/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA EM ARAPOANGA PLANALTINA - RA VI. -
IND 2397/2007
24/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE COM FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS EM ARAPOANGA PLANALTINA - RA VI. -
IND 2398/2007
24/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO EM ARAPOANGA PLANALTINA - RA VI. -
IND 2399/2007
24/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM ARAPOANGA PLANALTINA RA-VI. -
IND 2401/2007
24/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QR-513 DE SAMAMBAIA NORTE, EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2412/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URBANIZAÇÃO NA CL E QR 211, COM RECUPERAÇÃO DE MEIOS FIOS E DE ASFALTO EM SANTA MARIA RA XIII. -
IND 2392/2007
24/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO EM ARAPOANGA PLANALTINA - RA VI. -
IND 2429/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, O MAPEAMENTO DAS ÁREAS DEGRADADAS E PROJETOS DE REVEGETAÇÃO, NAS FAIXAS DE SERVIDÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL, EM SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 2411/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA CENTRAL EM SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 2452/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES LOCALIZADOS NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT EM SANTA MARIA RA XIII. -
IND 2405/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA A RECUPERAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS NA EQ 216/316 NORTE E NA QUADRA 207 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2407/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2404/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM INFRA-ESTRUTURA SANITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2418/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA ENEGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 483 ENTRE SANTA MARIA E O GAMA. -
IND 2434/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE 30 ABRIGOS DE ÔNIBUS EM DIVERSOS LOCAIS DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2430/2007
24/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E ALAMBRADOS NO MINI ESTÁDIO CAMPO ILUMINADO NA CL 409 EM SANTA MARIA, RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento