Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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IND 11882/2017
11/09/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SEJA REALIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM 24 HORAS. -
IND 11883/2017
11/09/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE BLINDAGEM DIANTEIRA E TRASEIRA DAS VIATURAS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11884/2017
11/09/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DA ESTRADAS DE RODAGEM- DER, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DE ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 11885/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPLITANO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS, EM TODAS AS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO METRÔ. -
IND 11886/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 303, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA SAMAMBAIA. -
IND 11887/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITARIO(PEC) E PARQUE INFANTIL, NAS PROXIMIDADES DA QR 125, SAMAMBAIA SUL. -
IND 11888/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QR 125/127 DE SAMAMBAIA SUL. -
IND 11889/2017
11/09/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO PARA A ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 11890/2017
11/09/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO- DETRAN/DF, A REMOÇÃO DE VEÍCULOS E CARCAÇAS ABANDONADAS NA ADE 04 CONJUNTO B AO LADO DO LOTE 04, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
REQ 2972/2017
12/09/2017
Deputada Liliane Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI N°1.009/2016 AO PROJETO DE LEI N°1.695/2017. -
REQ 2971/2017
12/09/2017
Deputado Chico Leite
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1302/2012 e 1072/2016. -
REQ 2964/2017
11/09/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. -
IND 11906/2017
12/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS ABRIGO PARA PARADAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11907/2017
12/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REPOSIÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA BR 020, PRÓXIMO AO ATACADÃO DIA A DIA E AO SUPERMERCADO COMPER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11908/2017
12/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NO TRAJETO ENTRE A BRDF 440 E A BRDF 330, EM NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11912/2017
12/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO I, A REVITALIZAÇÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA QUADRA 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11909/2017
12/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS/PASSEIO, LIGANDO A QUADRA 18 AO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11910/2017
12/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11913/2017
12/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DO COMPLEMENTO DO CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11911/2017
12/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE ACESSO LIGANDO O SUPERMERCADO COMPER AO ATACADÃO DIA A DIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11914/2017
12/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO COMÉRCIO DA QUADRA CENTRAL, ENTRE OS CONJUNTOS A, B E C, DA QUADRA 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11915/2017
12/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL/DETRAN, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE PROVAS E EXAMES PARA APRENDIZAGEM DE MOTOCICLISTAS, AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO AUGUSTINHO LIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11916/2017
12/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES NA PARTE FINAL DA SUBIDA DA AVENIDA CASTANHEIRAS QUE SEPARA A CICLOVIA DA VIA DE ROLAMENTO DOS CARROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
MO 792/2017
13/09/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Valdemir Teixeira Corrêa, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 793/2017
13/09/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Antônio Raimundo dos Santos, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 794/2017
13/09/2017
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, pela relevante prestação de serviço à população do Distrito Federal, junto à Terracap, os advogados que menciona: -
REQ 2973/2017
13/09/2017
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal acerca dos recursos financeiros liberados pelo Governo Federal para execução do projeto Caminho da Escola no Distrito Federal, nos anos de 2015 a 2017, especificando o quantitativo e os meios de transporte adquiridos por ano, bem como as áreas atendidas. -
REQ 2974/2017
13/09/2017
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário do Lago Norte, no Colégio do Sol, às 19:00 horas do dia 25 de setembro de 2017. -
REQ 2975/2017
13/09/2017
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de outubro de 2017, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os médicos. -
REQ 2976/2017
13/09/2017
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 25 de outubro de 2017, às 10h, para homenagear o 28° aniversário da cidade de Samambaia, Distrito Federal. -
MO 791/2017
13/09/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Iria Miquelin Franzin, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 790/2017
13/09/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza pastores do COPEV/DF, que especifica, pela propagação do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados ao Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF. -
MO 789/2017
13/09/2017
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao seu 61º aniversário. -
PL 1741/2017
13/09/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o encaminhamento de pessoas feridas em acidentes de trânsito, ou outros acidentes, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências. -
PL 1740/2017
13/09/2017
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a ´Semana Distrital de Conscientização sobre a Dislexia´ e dá outras providências. -
PELO 91/2017
13/09/2017
Deputado Joe Valle
Dá nova redação ao inciso IX do art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 11983/2017
13/09/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA NA QUADRA 414 DE SAMAMBAIA NORTE, ENTRE OS CONJUNTOS 02 E 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
IND 11984/2017
13/09/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DUPLICAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-001 ATÉ A QI 29 DO LAGO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO, RA - XXVII. -
IND 11985/2017
13/09/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO 'NA HORA' NA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 11986/2017
13/09/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA. -
IND 11987/2017
13/09/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO PARQUE RECREATIVO DA QNL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1743/2017
18/09/2017
Poder Executivo
Altera a Lei n° 3.196, de 29 de setembro de 2003, que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - Pró-DF II, bem como altera a Lei n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências. -
PL 1742/2017
18/09/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei n°5.602, de 30 de dezembro de 2015 e suas alterações. -
IND 11917/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE NOMEIE OS AGENTES DE ATIVIDADES PENINTENCIARIAS DO DISTRITO FEDERAL QUE JÁ CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO. -
IND 11918/2017
18/09/2017
Comissão de Educação Saúde e Cultura
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO RIACHO FUNDO II. -
IND 11919/2017
18/09/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE, A REVISÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR TAGUATINGA II. -
PELO 92/2017
18/09/2017
Deputado Robério Negreiros
ALTERA O §4° DO ART. 144 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 795/2017
18/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor à comemoração dos 40 anos de fundação da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal. -
MO 796/2017
18/09/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos que especifica pela dedicação e os relevantes serviços prestados ao Setor QNQ de Ceilândia - RA IX. -
REQ 2978/2017
18/09/2017
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 181; de 2016. -
MO 797/2017
18/09/2017
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
MO 798/2017
18/09/2017
Deputado Ricardo Vale
'Manifesta repúdio à decisão do Juiz Federal Waldemar Claúdio de Carvalho, que liberou psicólogos a tratarem a população LGTB como doentes, podendo fazer terapias de 'reversão sexual'. -
MO 799/2017
18/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a ONG Amor em Ação, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Paranoá e Itapoã. -
REQ 2977/2017
18/09/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a reconstituição do Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2011-CBMDF, que dispõe, em anexo, sobre a Nota Técnica n° 7/2011-CBMDF, Brigada de Incêndio, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, Seção I, de 16.03.2011. -
REQ 2979/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas: -
REQ 2980/2017
18/09/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 20 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei Complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regimento Próprio de Presidência no Distrito Federal, previsto no art.40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza a unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências, bem como as propostas de textos substitutivos. -
REQ 2981/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2018, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno. -
REQ 2982/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Nacional da Luta Contra a Endometriose. -
REQ 2983/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF. -
REQ 2984/2017
18/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, em comemoração aos 45 anos da 'Via Sacra ao Vivo' de Planaltina Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento