Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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MO 782/2017
04/09/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos serviços prestados à comunidade e à educação do Distrito Federal ao professor Álvaro Domingues Moreira Júnior. -
MO 783/2017
04/09/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos serviços prestados à comunidade e à educação do Distrito Federal ao Sr. Welder Nunes a Sra. Inês Maria de Jesus Toscano. -
PL 1729/2017
07/09/2017
Deputado Juarezão
Declara a Marcha para Jesus de Brazlândia, como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 1734/2017
04/09/2017
Poder Executivo
Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art. 4°, §§ 1° e 4°, da Lei federal n° 6.945, de 14 de setembro de 1981, para efeito de lançamento da Taxa de Limpeza Pública - TLP do exercício de 2018, e dá outras providências. -
MO 784/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR. -
MO 785/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia. -
MO 786/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Farmacêuticos do Distrito Federal pelo seu dia. -
MO 787/2017
11/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de Louvor e parabeniza os participantes do Movimento #VilaOlímpicaája, pela luta em defesa da construção do Centro Olímpico de Planaltina Distrito Federal, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 788/2017
11/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os 50 anos da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Sete de Setembro VII n°1.752 em Planaltina Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população de Planaltina Distrito Federal. -
REQ 2953/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de outubro de 2017, às 19 horas, no Plenário, em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante. -
REQ 2956/2017
11/09/2017
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2017 para homenagear os profissionais da Vaquejada. -
REQ 2957/2017
11/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 40 anos de fundação da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal. -
REQ 2958/2017
11/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à ONG Amor em Ação, em reconhecimento aos trabalhos sociais que realiza. -
REQ 2960/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF, referente a regularização das áreas denominadas 'Becos' na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.' -
REQ 2959/2017
11/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal referente a significativa diminuição da oferta de turmas para a Educação de Jovens e Adultos. -
REQ 2961/2017
11/09/2017
Deputado Agaciel Maia
'Requer a retirada de tramitação do PL n° 1682/2017 que 'Institui a criação do Dia do Motociclista, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 2954/2017
11/09/2017
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em homenagem aos idosos a realizar-se no dia 06 de outubro às 19hs em Brazlândia. -
REQ 2955/2017
11/09/2017
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Solene em homenagem aos produtores e trabalhadores rurais a realizar-se no dia 22 de setembro 2017 às 19hs em Brazlândia. -
REQ 2962/2017
11/09/2017
Deputado Agaciel Maia
'Requer a retirada de tramitação do PL n° 1701/2017 que 'institui Campanha Permanente de Reeducação Alimentar nas instituições de ensino do Distrito Federal'. -
REQ 2963/2017
11/09/2017
Deputado Juarezão
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei 1.302/2012 ao Projeto de Lei n° 1.726/2017. -
REQ 2965/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O 'ATENDIMENTO DOS AUTISTAS NO CEAL'. -
REQ 2966/2017
11/09/2017
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ADVOGADOS DA TERRACAP, EM 29 DE SETEMBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2967/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2968/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF sobre a necessidade da apresentação do Cadastro de Pessoa Física - CPF, para efetivação, em 2018, de matrícula na rede pública de ensino. -
REQ 2969/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2017, às 19 horas, para comemorar o dia internacional do Farmacêutico. -
REQ 2970/2017
11/09/2017
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2017, às 10 horas, para homenagear os integrantes do projeto 'Prevenindo com Arte', criado pelo 2° Comando de Policiamento Regional Metropolitano - 2° CPRM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
PDL 320/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TASSO RIBEIRO JEREISSATI'. -
PDL 321/2017
11/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Márcia Witczak. -
PL 1735/2017
11/09/2017
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Doença Celíaca, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo do mês de maio. -
PL 1736/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INCIDÊNCIA DO SISTEMA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1737/2017
11/09/2017
Deputado Rafael Prudente
Altera dispositivos da Lei n° 5.650 de 2016, que 'Estabelece diretrizes para o Programa DF Limpo e dá outras providências.' -
PL 1738/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal' e dá outras providências. -
PL 1739/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Institui o Selo Multinível Legal no âmbito do Distrito Federal. -
PLC 125/2017
11/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PLC 126/2017
11/09/2017
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n.° 806, de 12 de junho de 2009, que dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social e dá outras providências. -
IND 11872/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIADA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QRC 02, RESIDENCIAL SANTOS DO DUMONT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11873/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SQS 406, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11875/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 10 (TAGUATINGA SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11876/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SQS 407, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11879/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A INSTALAÇÃO DE PAPA-ENTULHO NA AR 12 EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 11899/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 10 (TAGUATINGA SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11900/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) CICLOVIA DO POSTO CONTAGEM (DF 150) ATÉ A RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11901/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA 38, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 11902/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) CICLOVIA NA DF 020 ATÉ A RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 11903/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA 38, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 11905/2017
11/09/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O CANCELAMENTO DO DECRETO 36.139, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, REFERENTE AO ASSENTAMENTO IRREGULAR DENOMINADO 'CONDOMÍNIO SOLAR DE ATHENAS', LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO, EM SOBRADINHO. -
IND 11891/2017
11/09/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA,PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA QNM 16, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11892/2017
11/09/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 22/24, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11893/2017
11/09/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADO NA QNM 07 CONJUNTO J CASA 36, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11894/2017
11/09/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PRAÇA DA QNR 03/04, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11895/2017
11/09/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA QNM 16, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
IND 11896/2017
11/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA DF 001 NO TRECHO ENTRE A BR 080, DF 001 E DF 430, QUE LIGA BRAZLÂNDIA A TAGUATINGA. -
IND 11897/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA ALTURA DA QN 410 (SEGUNDA AVENIDA) EM SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA NORTE - RA XII. -
IND 11898/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1(UMA) CICLOVIA AO LONGO DE TODA A ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX -
IND 11874/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE 14 KM DE EXTENSÃO NA DF 001, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 11878/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO E REPRESSIVO PRÓXIMO A ESCOLA CLASSE 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 11877/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS, A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NA CICLOVIA DA RUA 37 SUL ATÉ A RUA TAMBORIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 11904/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA ORLA DO LAGO VEREDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 11880/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, LOCALIZADO NA ENTRADA DA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 11881/2017
11/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA ORLA DO LAGO VEREDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento