Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
PLC 1606/2002
18/03/2002
Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. -
PL 2866/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DIPÕE SOBRE COLOCAÇÃO PELO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS - SINE - DE ANÚNCIO DE VAGAS PARA TRABALHO NO 'HALL' DE ENTRADA DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS. -
PLC 1618/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 03 LOCALIZADO NO CONJ. 05 DA QS 103, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2865/2002
18/03/2002
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE TV E VÍDEO NOS POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -
PL 2864/2002
18/03/2002
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIDADE, DA FRASE QUE MENCIONA. -
PLC 1617/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO BLOCO 'B' DA EQNM 36/38 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2863/2002
18/03/2002
Deputado César Lacerda
PROIBE A INCLUSÃO DE FRITURAS NA MERENDA ESCOLAR SERVIDA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2862/2002
18/03/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ - 40 ANOS, COM A CONCESSÃO DE INCENTIVOS A EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES COM MAIS DE 40 ANOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1603/2002
18/03/2002
Deputado Silvio Linhares
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 330, DE 19 DE OUTUBRO DE 2000, QUE 'CRIA O NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES 'P' SUL, 'P' NORTE E QUADRAS QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX'. -
PLC 1615/2002
18/03/2002
Deputado Valter Eduardo
ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DO LOTE 10 LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1602/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA EQNP 10/14 - SETOR P SUL - CEILÂNDIA RA IX. -
PL 2870/2002
18/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS CHEFIAS ADMINISTRATIVAS DOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SEJAM CHEFIADAS POR SERVIDORES DETENTORES DO CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COM HABILITAÇÃO HOSPITALAR. -
PLC 1601/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NO CENTRO COMUNAL II, LOTES 7 E 8 GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2885/2002
18/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE CRECHES PÚBLICAS COMUNITÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2860/2002
18/03/2002
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DISPOREM DE BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2869/2002
18/03/2002
Deputado Silvio Linhares
TRANSFORMA A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO EM FEIRA PERMANENTE. -
PL 2859/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O CONGRESSO LEVÍTICO INTERNACIONAL. -
PL 2868/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE BRASÍLIA O PROJETO BRASÍLIA CAPITAL CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2858/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1620/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DESLOCA O LOTE 'G'! DO COMÉRCIO LOCAL DA QI 25 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2857/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOS PIONEIROS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE BRASÍLIA. -
PL 2867/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORIOSAS DENOMINADO 'TERCEIRA JUVENTUDE'. -
PL 2856/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. -
PLC 1619/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1631/2002
18/03/2002
Deputado José Edmar, Deputado José Rajão
ALTERA LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1621/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DOS LOTES 3 E 4 LOCALIZADOS NO BLOCO 'B' - CONJ. 230 DA QS 10 - ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2855/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A COLETA DA SOLIDARIEDADE NO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1622/2002
18/03/2002
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V. -
PL 2882/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DESTINA ÁREA NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A ATIVIDADE MERCANTIL DE PRODUTOS ARTESANAIS. -
PLC 1629/2002
18/03/2002
Deputado João de Deus
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 2883/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1328, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. -
PLC 1630/2002
18/03/2002
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA BEM COMO A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA E FIXAÇÃO DEFINITIVA DOS ATUAIS OCUPANTES NO LOCAL DENOMINADO 'GALPÃOZINHO', SITUADO NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2880/2002
18/03/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO-INDICADOR LUMINOSO - NAS FAIXAS DE PEDESTRE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1623/2002
18/03/2002
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO CORTADO, NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2881/2002
18/03/2002
Deputado Silvio Linhares
TRANSFORMA A FEIRA DE CEILÂNDIA EM FEIRA PERMANENTE. -
PL 2884/2002
18/03/2002
Deputado José Santos
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE AMBULANTES NAS ÁREAS PÚBLICAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. -
PL 2879/2002
18/03/2002
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS, GARRAFAS PLÁSTICAS E PNEUMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2878/2002
18/03/2002
Deputado Wasny de Roure
'CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A CENTRAL DE MATERIAIS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PLC 1624/2002
18/03/2002
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1627/2002
18/03/2002
Deputado José Santos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2877/2002
18/03/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM ALOCADOS EM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA E ATENDIMENTO Á CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2876/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SOROPTIMISTAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASIL - ASDFB -
PLC 1625/2002
18/03/2002
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1626/2002
18/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DE TAGUATINGA'. -
PL 2875/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA - ICMS, PARA TODOS OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO COMBATE E NO TRATAMENTO A DENGUE. -
PLC 1628/2002
18/03/2002
Deputado João de Deus
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA. -
PL 2874/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES SANITÁRIOS E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2873/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2861/2002
18/03/2002
Deputado Gim Argello
CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2872/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
INSTITUI O CAMPEONATO DE PESCA SUBMARINA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1616/2002
18/03/2002
Deputado Paulo Tadeu
DESTINA ÁREA, SITUADA NA QNM 34 ÁREA ESPECIAL 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIVERSIDADE PÚBLICA. -
IND 1760/2002
18/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III O ASFALTAMENTO DA QUADRA QS 11 - AREAL. -
IND 1770/2002
18/03/2002
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM SAÍDA NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, E DESTINO À CIDADE DE BRASILINHA - GO, NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA. -
MO 6167/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DIRCEU DO AMARAL CARVALHO. -
IND 1793/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BECOS DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA. -
IND 1794/2002
18/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA NO SETOR P SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1782/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA BR-040, ALTURA DO SÍTIO DO GAMA, RA II. -
IND 1771/2002
18/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM FEITAS PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA HIGS 715, BLOCO I, CASA 54, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 1772/2002
18/03/2002
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
IND 1783/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO DO GAMA, RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento