Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 649/1996
27/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DE PAUTA E DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 367/95, DE MINHA AUTORIA, QUE 'SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 405/95'. -
REQ 649/1999
15/11/1999
Deputado Daniel Marques
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PL 3117. -
REQ 650/1992
26/02/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA APURAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS PARA A PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 650/1996
27/02/1996
Deputado José Edmar
REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE ATO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DESTA CASA. -
REQ 650/1999
15/11/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA. -
REQ 651/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER AO ADM. REGIONAL DO GAMA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS EMPRESAS FORNECEDORES E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, BEM COMO AS EXECUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 651/1996
27/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SEJA DETERMINADO, À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I, ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE OS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO/CONCESSÃO DE ÁREA POR INTEGRANTES DA CHAMADA FEIRA DE PRODUTOS IMPORTADOS. -
REQ 651/1999
15/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO PERTINENTE AO CONSÓRCIO LPS. -
REQ 652/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER AO ADM. REGIONAL DE GAMA INFOMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE ANTENA RETRANSMISSORA DE SINAIS DE REDES DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 652/1996
27/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SEJA DETERMINADO, A TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, REMESSA A ESTA CASA, DE CÓPIA DOS AUTOS DOS PROCESSOS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS CONCEDIDOS NO EXERCÍCIO DE 1995, E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, BEM COMO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A APRECIAÇÃO DOS MESMOS POR PARTE DA DEIVISÃO DE TOMADAS DE CONTAS DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 652/1999
15/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃOC CONJUNTA DOS PLS 4.018/98 E 596/99. -
REQ 653/1992
26/02/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia
REQUER QUE SEJA APRECIADO, EM REGIME DE PRIORIDADE, O PL Nº 366/92, QUE43 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA, NA REDE OFICIAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 653/1996
27/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1513/94, 19/95 E 407/95 E DOS PROJETOS DE LEI 227/95, 521/95 E 786/95, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR, ODILON AIRES, DANIEL MARQUES, LUIZ ESTEVÃO E DO PODER EXECUTIVO, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 653/1999
15/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À MESA DIRETORA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE DORCELINA FOLADOR, PREFEITA DA CIDADE DE MUNDO NOVO - MS, ASSASSINADA EM 30/10/99. -
REQ 654/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A RETIRADA DO PL 181/91. -
REQ 654/1996
27/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL LISTAGEM DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM SIDO BENEFICIADAS POR QUAISQUER FORMAS DE INCENTIVO FISCAL, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1989. -
REQ 654/1999
15/11/1999
X - A Revisar
REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIAS DE PESQUISAS RELACIONADAS AO PROGRAMA BOLSA-ESCOLA E CÓPIA DO PROGRAMA 'SUCESSO NO APRENDER'. -
REQ 655/1992
26/02/1992
Deputado José Ornellas
REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 002/91. -
REQ 655/1996
27/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 526/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADES QUE MENCIONA', DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ ESTEVÃO, TADEU FILIPPELLI E ADÃO XAVIER. -
REQ 655/1999
15/11/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A RETIRADA DO PL 228/99. -
REQ 656/1992
26/02/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia
REQUER QUE SEJA APRECIADO, EM REGIME DE PRIORIDADE, O PL Nº 346/92. -
REQ 656/1996
27/02/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1010/95 E Nº 1013/95. -
REQ 656/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NO POSTO DE SAÚDE DO LAGO NORTE. -
REQ 657/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER REMESSA DE RELAÇÃO DOS MATRICULADOS NO CIAC DE CEILÂNDIA, BEM COMO O ENDEREÇO E FILIAÇÃO. -
REQ 657/1999
16/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DF. -
REQ 658/1992
26/02/1992
Deputado Gilson Araújo
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 24L/91. -
REQ 658/1996
27/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DESTA CASA AOS JORNALISTAS CELSON BATISTA DE OLIVEIRA E CECÍLIA ROQUETE BATISTA DE OLIVEIRA PELO RELANÇAMENTO DA REVISTA INNOVAAÇÃO. -
REQ 658/1999
16/11/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PL 4.039/98, 94/99 E 112/99 AO PL 3.689/98. -
REQ 659/1992
26/02/1992
X - A Revisar
SOLICITA A TRANMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF. -
REQ 659/1996
27/02/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO BRIGADEIRO IVAN FROTA PARA, EM SESSÃO ESPECIAL, FALAR NESTA CASA SOBRE O PROJETO SIVAM. -
REQ 659/1999
16/11/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PLC 408/99 E 409/99 AO PLC 225/99. -
REQ 660/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 278/91. -
REQ 660/1996
27/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO, A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO QUANTO AOS NÍVEIS DE REPETÊNCIA, EVASÃO ESCOLAR, A RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO, BEM COMO OS QUADROS DE CARÊNCIA DE PROFESSOR. -
REQ 660/1999
16/11/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 869/99. -
REQ 661/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 289/91. -
REQ 661/1996
03/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A NÃO-REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 12 DE MARÇO DE 1996. -
REQ 661/1999
16/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA EM DEFESA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS À DECRETAÇÃO DA NULIDADE DA REVOGAÇÃO DAS LEI 1.194/96 E 1.533/97, FEITAS PELO PODER EXECUTIVO SEM A APROVAÇÃO PRÉVIA DA CLDF. -
REQ 662/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 309/91. -
REQ 662/1996
03/03/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS SOLUÇÕES DA SECRETARIA COM RELAÇÃO AO MOVIMENTO GREVISTA DOS MÉDICOS E DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 662/1999
16/11/1999
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO CRIMINAL. -
REQ 663/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/91. -
REQ 663/1996
03/03/1996
X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS FEITAS POR SUA EXCELEÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OUTRAS JÁ DIVULGADAS DE ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES, EX-PARLAMENTARES E AUTORIDADES DO DISTRITO FEDERAL COM O TRÁFICO DE DROGAS. -
REQ 663/1999
17/11/1999
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DEBATER A EDUCAÇÃO PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
REQ 664/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 311/91. -
REQ 664/1996
03/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUEIRO A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA, E DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, MÁRIO TINOCO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS E A POSSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IPTU DOS MESMOS. -
REQ 664/1999
17/11/1999
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MAURÍLIO SILVA. -
REQ 665/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 312/91. -
REQ 665/1996
03/03/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB - PARA PRESTAR EWSCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO, AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA FORTALECER A INSTITUIÇÃO E AS NOTÍCIAS DE VENDA DE AÇÕES E DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA. -
REQ 665/1999
17/11/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2000, DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, NA NOVA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DF, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ JÉZER DE OLIVEIRA. -
REQ 666/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 313/91. -
REQ 666/1996
03/03/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL Nº 040/96 DE AUTORIA DA DEP. LÚCIA CARVALHO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATLETA CARMEM DE OLIVEIRA. -
REQ 666/1999
17/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1246/96, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER OS CONTRATOS DE TRABALHO DOS APOSENTADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS COMO FACULTA A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. -
REQ 667/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 314/91. -
REQ 667/1996
03/03/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PARQUE DA CIDADE, NO DIA 03 DE JUNHO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 667/1999
17/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3434/97, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
REQ 668/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 315/91. -
REQ 668/1996
03/03/1996
Deputada Lucia Carvalho, X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COM BASE NOS ARTS. 31 E 33 DO MREGIMENTO INTERNO, COM A FINALIDADE DE APURAR O TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 668/1999
22/11/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO DF. -
REQ 669/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 316/91. -
REQ 669/1996
03/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1107/96, DE MINHA AUTORIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento