Projetos e outras Proposições
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PL 2705/2001
12/12/2001
Deputada Lucia Carvalho
INSTITUI AUXÍLIO ASSISTENCIAL A MULHERES DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2704/2001
12/12/2001
Deputado Wasny de Roure
ASSEGURA AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL OU MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL QUANDO HAJA SIDO DESIGNADO PARA DESEMPENHAR NO SISTEMA PENITENCIÁRIO ATIVIDADES INTERNAS PRÓPRIAS DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO. -
PL 2703/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2702/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS DO DISTRITO FEDERAL - PAANC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2701/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES BÁSICAS DE PRODUTOS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2711/2001
12/12/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 334, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992, QUE 'INSTITUI INDENIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2712/2001
12/12/2001
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Silvio Linhares
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XX. -
PL 2646/2001
27/11/2001
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI Nº 2.748, DE 20 DE JULHO DE 2001, QUE 'PROÍBE A CONCESSÃO E A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I' -
PL 2713/2001
12/12/2001
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
DETERMINA A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6142/2001
03/12/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA A DIREÇÃO E A EQUIPE DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, ESPECIALMENTE O DR. JOÃO AUGUSTO MACÊDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2714/2001
12/12/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O PROGRAMA DE ENGENHARIA PÚBLICA DESTINADO A PROMOVER A REORDENAÇÃO URBANA DE CONDOMÍNIO, ASSENTAMENTO E A ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA, NA ÁREA DO PLANEJAMENTO E DA CONSTRUÇÃO CIVIL, À COMUNIDADE OU FAMÍLIA DE BAIXA RENDA ENVOLVIDA COM PROJETO DE EDIFICAÇÃO DA PRÓPRIA CASA. -
MO 6144/2001
03/12/2001
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA A EQUIPE DA 12ª DELEGACIA DE POLÍCIA, DE TAGUATINGA, PELO EXCELENTE TRABALHO INVESTIGATÓRIO QUE CULMINOU COM A PROSÃO DOS AUTORES DO HEDIONDO HOMICÍDIO DE QUE FOI VÍTIMA O JOVEM JIULIANO MOURA DE FREITAS, DE 17 ANOS, OCORRIDO NO DIA 30.11.2001. -
PDL 658/2001
10/12/2001
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO CÍCERO XAVIER DA SILVA. -
PL 2673/2001
10/12/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GARANTIAS PARA ADQUIRENTES DE IMÓVEIS NOVOS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 659/2001
12/12/2001
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO DIAS DA SILVA FILHO. -
PL 2648/2001
27/11/2001
Deputado Wilson Lima
OBRIGA A APRESENTAÇÃO NAS EMPRESAS COPIADORAS DE, NO MÍNIMO, DOIS DOCUMENTOS PESSOAIS NO ATO DO PEDIDO DE REPRODUÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, DE MOTORISTA OU PROFISSIONAL. -
PDL 660/2001
12/12/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE DE MORAES JARDIM FILHO. -
PR 76/2001
12/12/2001
Deputado Chico Floresta
AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. -
REQ 2001/2001
10/12/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL COM A FINALIDADE DE DEBATER A QUESTÃO DA OCUPAÇÃO DA ESTRUTURAL'. -
PDL 661/2001
12/12/2001
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DANIEL JOHN VAILLANCOURT. -
IND 1535/2001
27/11/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A EXPANSÃO DO PROJETO DO METROBUS PARA O GAMA, SANTA MARIA, CÉU AZUL E VALPARAÍSO. -
PDL 662/2001
12/12/2001
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR APPARECIDO DOS SANTOS. -
REQ 2013/2001
12/12/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.192/2001 AO PROJETO DE LEI Nº 638/1999. -
PDL 663/2001
12/12/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO SIDNEY COSTA. -
REQ 2014/2001
12/12/2001
Deputado João Carlos
REQUER APENSAR O PL 2624/2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANIEL MARQUES AO PL 2670/2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
PDL 664/2001
12/12/2001
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO EMPRESÁRIO BERNARDO MONTEVERDE. -
MO 6146/2001
10/12/2001
Deputado Leonardo Prudente
APRESENTA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL EM GREVE. -
MO 6148/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA A CPE E A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL O DELEGADO AÉLIO CARACELLI JÚNIOR, DA DTE, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA PARTICIPAÇÃO DO CURSO 'SEMINAR ON CONTROL OF DRUG OFFENCES III', REALIZADO NO JAPÃO. -
IND 1561/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR PAULO CÉSAR ÁVILA, CONSULTOR JURÍDICO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DOS ATUAIS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (AUXILIARES DE LABORATÓRIO) NO ANEXO DA LEI 2816/01, QUE CRIOU O QUADRO DE CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, COMO ASSISTENTES INTERMEDIÁRIOS DE SAÚDE. -
MO 6145/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA E AOS COLEGAS DA POLÍCIA CIVIL DO DF, PELO FALECIMENTO DO AGENTE SILVINO JOACI RODRIGUES DE PAULA. -
PL 2724/2001
17/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). -
PLC 1533/2001
17/12/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVE LAGO NORTE I, LOCALIZADO NA RA DO LAGO NORTE - RA XVIII, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2729/2001
18/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2725/2001
18/12/2001
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2726/2001
18/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2728/2001
18/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SUPERIOR DE SAÚDE DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2727/2001
18/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI Nº 806, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1534/2001
17/12/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO CONDOMÍNIO BOA SORTE, INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO EM SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 77/2001
18/12/2001
Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado João Carlos
INSTITUI A INSÍGNIA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2722/2001
17/12/2001
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. -
PL 2721/2001
17/12/2001
Poder Executivo
ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. -
PR 78/2001
18/12/2001
Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Gim Argello
CRIA A ESTRUTURA DE APOIO À CORREGEDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
PLC 1535/2001
17/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA. -
PLC 1536/2001
18/12/2001
Poder Executivo
ALTERA O PARCELAMENTO DA VILA VARJÃO, NO SETOR HABITACIONAL TAQUARI, RA DO LAGO NORTE - RA XVIII, APROVADO PELO DECRETO 16.220, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2723/2001
17/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 843.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). -
PDL 705/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM CARLOS ALBERTO DA SILVA. -
PDL 704/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ODETON SILVA. -
PL 2748/2002
04/02/2002
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O CONGRESSO DE MOCIDADE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE BRASÍLIA (COMCAD), NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF. -
PDL 702/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ANTONIO LUIS FERREIRA DE CARVALHO. -
PL 2747/2002
04/02/2002
Deputado César Lacerda
PROÍBE A CRIAÇÃO E A REPRODUÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS ROTTWEILER E PIT-BULL NAS ÁREAS URBANAS DO DF. -
PDL 701/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. SOLDADO DA PM MARIA DO SOCORRO SOUTO BRAGA. -
PL 2746/2002
04/02/2002
Deputado José Santos
ALTERA A LEI 1171 DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 700/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM AIRTON FERREIRA DA SILVA. -
PDL 699/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ANFILÓFIO JOSÉ DE ARAÚJO NETO. -
PL 2745/2002
04/02/2002
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE SEGURANÇA MONITORADA EM VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PDL 698/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM MARLON ALEXANDRO DE M. TEMÓTEO. -
PDL 697/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM SANDRO VILMAR MEDEIROS E SILVA. -
PDL 696/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM COSME FÉLIX COELHO. -
PDL 695/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM MARCOS BEZERRA DE ARAÚJO. -
PDL 694/2002
04/02/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. CABO DA PM ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS SOARES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento