Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1977/2001
27/11/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.938, DE 2001. -
REQ 1976/2001
27/11/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 2.114 DE 2001. -
PDL 648/2001
03/12/2001
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSEANA SARNEY. -
REQ 1987/2001
03/12/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 427/1999 E O PROJETO DE LEI Nº 2405/2001. -
PLC 1510/2001
10/12/2001
Poder Executivo
APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE. -
PLC 1499/2001
03/12/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 649/2001
03/12/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ODAIR ALVES DE OLIVEIRA. -
PLC 1497/2001
03/12/2001
Deputado José Edmar
CRIA O BAIRRO DOM PEDRO II, NA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1498/2001
03/12/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE O USO MISTO E ALTERAÇÃO DO GABARITO DOS LOTES DA QUADRA 02, DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ-DF, E DÁ OUTRAS PROVÎDÊNCIAS. -
PDL 654/2001
03/12/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. STAIKOS GEORGES TZEMOS. -
PELO 52/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ALTERA O ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2679/2001
10/12/2001
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PESCA ESPORTIVA, AMADORA E PROFISSIONAL NO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2680/2001
10/12/2001
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES SOLTEIRAS. -
PL 2681/2001
10/12/2001
Deputado Leonardo Prudente
CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL PARA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1513/2001
10/12/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2682/2001
10/12/2001
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI AS CELEBRAÇÕES DE INVERNO DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1503/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2685/2001
10/12/2001
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2686/2001
10/12/2001
Poder Executivo
CONVALIDA ATOS PRATICADOS COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, DA LEI 2.299, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. -
PL 2684/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO EM GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1512/2001
10/12/2001
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB. -
PL 2670/2001
10/12/2001
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1504/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, ISENTANDO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS' DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS, OS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2671/2001
10/12/2001
Poder Executivo
ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -
PL 2669/2001
10/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - CAS/DF. -
PL 2668/2001
10/12/2001
Poder Executivo
RATIFICA AS DISPOSIÇÕES DA LEI QUE ESPECIFICA, POR TER SIDO PUBLICADA COM DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2667/2001
10/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SUBSIDIÁRIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1508/2001
10/12/2001
Deputado Benício Tavares
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2694/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2698/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2688/2001
11/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS). -
PL 2695/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES ORGÂNICAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2691/2001
11/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 24.902.887,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS). -
PL 2716/2001
12/12/2001
Poder Executivo
ALTERA, VIA REMANEJAMENTO, O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSORES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF DO QUADRO DE PESSOAL DO DF. -
PL 2697/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS INSTITUÍDA PELA LEI Nº 835, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2717/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BRASÍLIA, SOBRADINHO, CEILÂNDIA, GUARÁ, CRUZEIRO, LAGO SUL, E LAGO NORTE. -
PL 2690/2001
11/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1514/2001
11/12/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÕES NO PAGAMENTO DAS TAXAS QUE ESPECIFICA. -
PL 2699/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO PUBLICITÁRIA DE ESPAÇO NAS PÁGINAS ELETRÔNICAS OFICIAIS E NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE REPASSE DE RECURSOS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE FICARÃO VINCULADOS À APLICAÇÃO DIRETA NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR. -
PL 2696/2001
12/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1515/2001
11/12/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2718/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). -
PL 2693/2001
12/12/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS). -
PL 2720/2001
12/12/2001
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 186, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991 E 2.586, DE 05 DE SETEMBRO DE 2000. -
PL 2687/2001
11/12/2001
Poder Executivo
ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. -
PL 2715/2001
12/12/2001
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2719/2001
12/12/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE BAGAGENS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1532/2001
12/12/2001
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu
'DISPÕE SOBRE A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PELO 53/2001
12/12/2001
Deputado Benício Tavares
ACRESCENTA INCISO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. -
PL 2689/2001
11/12/2001
Poder Executivo
ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI 2.565,DE 20 DE JULHO DE 2000, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2000 A 2003. -
PDL 678/2001
12/12/2001
Deputado Leonardo Prudente
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GOMES FERREIRA'. -
PDL 676/2001
12/12/2001
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ARQUITETO GLADSON DA ROCHA PIMENTEL. -
PDL 677/2001
12/12/2001
Deputado Nijed Zakhour
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. YOUSSEF DIB HADDAD. -
MO 6149/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA JUNTO A DIREÇÃO-GERAL DA PCDF, OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2001, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE. -
MO 6147/2001
10/12/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA O SR. RICARDO MAIA PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO BRASILEIRO L'ÓREAL COLOR TROPHY. -
IND 1568/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A CRIAÇÃO URGENTE DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE LIGUEM O BAIRRO COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III, COM A CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1567/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO 'C' DA QNM 25 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 1566/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q 801 NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1565/2001
12/12/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA Q 801 NA CIDADE DE RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1564/2001
12/12/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SANTA MARIA - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento