Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 2603/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL JARDIM BOTÂNICO V, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV'. -
PL 2575/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'. -
PL 2574/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO NOVO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'. -
PL 2573/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SOBRADINHO II - IMÓVEL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V'. -
PL 2604/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDIM BOTÂNICO VI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV'. -
PL 2555/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SETOR DE MANSÕES ITIQUIRA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'. -
PL 2616/2001
19/11/2001
Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado José Rajão
'ALTERA A LEI Nº 194 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA-DF'. -
PL 2623/2001
19/11/2001
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 2.746, DE 20 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2006/2001
10/12/2001
Deputado Benício Tavares
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PLC 928/2001, DO PLC 828/2000. -
PL 2595/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SÍTIO NOVO GAMA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 2652/2001
27/11/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 7.011.862,00 (SETE MILHÕES E ONZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS). -
IND 1509/2001
19/11/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ PROVIDÊNCIAS QUANTO À ELIMINAÇÃO INSETOS E ROEDORES NAS QUADRAS 5 E 7. -
IND 1511/2001
19/11/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À A DMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA DE MEIOS-FIOS. -
IND 1512/2001
19/11/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE À A DMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ PROVIDÊNCIAS QUANTO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 1475/2001
19/11/2001
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO E ACESSO DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,SAÍDA DO VIADUTO SOBRE A BR-040, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 1482/2001
19/11/2001
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, DE UM RADAR FOTOGRÁFICO NO SEMÁFORO DA QNJ 17, EM TAGUATINGA-DF, EM FRENTE AO COLÉGIO E FACULDADE SANTA TEREZINHA. -
IND 1502/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO DISTRITO FEDERAL.' -
IND 1508/2001
19/11/2001
Deputado Benício Tavares
SOLICITA INFORMAÇÕES DA CAESB QUANTO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA COPAÍBA, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 1510/2001
19/11/2001
Deputado Gim Argello
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE DAR CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ARTIGO 5º DA LEI Nº197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991. -
IND 1513/2001
19/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS ENTRE OS BLOCOS 'E' E CONJUNTOS 'B' DE TODAS AS QUADRAS INTERNAS (QI'S) NA CIDADE DO GUARÁ I, RA X. -
IND 1487/2001
19/11/2001
Deputado João de Deus, Deputado Gim Argello
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE EFETIVE A PROMOÇÃO DE 2ªCLASSE PARA A 1ª CLASSE DOS SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,QUE CONCLUÍRAM O CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS. -
IND 1486/2001
19/11/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE 'CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES SANITÁRIAS, PARA TODOS OS SERVIDORES QUE FORAM CONTEMPLADOS PELA LEI 051/1989,LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.' -
IND 1488/2001
19/11/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA CURSOS GRATUITOS PARA O APRENDIZADO E A FORMAÇÃO DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS. -
IND 1489/2001
19/11/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, A CRIAÇÃO DE LINHA SAINDO DA QNL, PASSANDO PELA 'M' NORTE COM DESTINO À W3 NORTE VIA ESTRUTURAL. -
IND 1490/2001
19/11/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA COM RONDAS POLICIAIS DAS QNM´S 17 A 25 CEILÂNDIA NORTE-RA IX. -
IND 1491/2001
19/11/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA-RA I, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO ESPAÇO ENTRE AS QUADRAS 110 E 111 SUL. -
IND 1492/2001
19/11/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 110,111 E 112 SUL DO PLANO PILOTO-RA I. -
IND 1493/2001
19/11/2001
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO E DE ESTACIONAMENTOS DA ÁREA ENTRE OS CONJUNTOS 20 E 21, DA QNQ 04, DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 1494/2001
19/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA CLN 108 NA CIDADE DE BRASÍLIA,RA I. -
IND 1495/2001
19/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR.SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA COMUNIDADE CASA GRANDE, NA CIDADE DO GAMA, RA II. -
IND 1496/2001
19/11/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, TADEU FILLIPPELI A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO BARREIRO, DF-205, KM 13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 1497/2001
19/11/2001
Deputado João de Deus
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QR´S 116 E 117 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII-SANTA MARIA. -
IND 1498/2001
19/11/2001
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL-SEAS, RELATIVAS A PROGRESSÃO FUNCIONAL, ABONO DE 28%, ATUALIZAÇÃO DE DÉCIMOS E PRECATÓRIOS. -
IND 1499/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE À TELEBRASÍLIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OPERACIONALIZAR A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA AR 24 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 1500/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO NA AR 24 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO RA V. -
IND 1501/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE À CAESB, QUE PROMOVA O SISTEMA DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA CANALIZADA NA AR 24 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, RA-V. -
IND 1503/2001
19/11/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA FEIRA DO ATACADO, NA QNP 1, ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1504/2001
19/11/2001
Deputado José Rajão
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO NA FEIRA DO ATACADO, NA QNP 1, ÁREA ESPECIAL. -
IND 1505/2001
19/11/2001
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ALARGAMENTO DA CURVA NO FINAL DA AVENIDA COMERCIAL SUL DE TAGUATINGA, ENTRE OS COLÉGIOS CENTRÃO E MARISTA. -
IND 1506/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA TERRACAP, VIABILIZE ÁREA PARA CEMITÉRIO EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V'. -
IND 1507/2001
19/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA TERRACAP, VIABILIZE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V. -
IND 1476/2001
19/11/2001
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXMO. SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO QUE CONCEDA AOS PROFESSORES DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA OS REAJUSTES SALARIAIS PROPOSTOS AOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES E ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS. -
IND 1477/2001
19/11/2001
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO OU POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA-DF. -
IND 1478/2001
19/11/2001
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA-DF. -
IND 1479/2001
19/11/2001
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NAS VIAS QUE CIRCULEM COLETIVOS, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA - DF. -
IND 1480/2001
19/11/2001
Deputado José Edmar
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO AOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA - DF. -
IND 1481/2001
19/11/2001
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL VISANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, EM PLANALTINA - DF. -
IND 1483/2001
19/11/2001
Deputado José Rajão
SUGERE AO GERENTE EXECUTIVO DO BANCO DO BRASIL, PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO EM SOBRADINHO II (RA V). -
IND 1484/2001
19/11/2001
Deputado José Rajão
SUGERE AO SUPERINTENDENTE DE REDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, JOSÉ URBANO DUARTE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO EM SOBRADINHO II (RA V). -
IND 1485/2001
19/11/2001
Deputado José Rajão
SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO (DMTU) A OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA A VILA RABELO, PRÓXIMO A SOBRADINHO II. -
PLC 1487/2001
27/11/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, IMPLANTADOS OU PARCIALMENTE IMPLANTADOS DENTRO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1495/2001
03/12/2001
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Renato Rainha, Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado Silvio Linhares, Deputado Nijed Zakhour
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 38 DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 51/2001
03/12/2001
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 64 E SEU INCISO I, O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 88, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 94, E ACRESCENTE O PARÁGRAFO II AO ARTIGO 96, REMUNERANDO-SE O SEU PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO 1º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL . -
PL 2658/2001
23/12/2001
Deputado Alírio Neto, Deputado Gim Argello, Deputado Silvio Linhares
CONCEDE ANISTIA AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS COM ATÉ CINCO DIAS DE SUSPENSÃO ENTRE OUTUBRO DE 1994 E AGOSTO DE 1999. -
PLC 1488/2001
27/11/2001
Deputado José Rajão, Deputado João Carlos
DESAFETA AS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, AO LONGO DA RUA 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2662/2001
03/12/2001
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL AS GERÊNCIAS VINCULADAS ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2651/2001
27/11/2001
Deputada Anilcéia Machado
ALTERA A LEI 2.675 DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE REESTRUTURA E ORGANIZA AS CARREIRAS, FINANÇAS E CONTROLE E ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 657/2001
10/12/2001
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA A INDICAÇÃO DO DR. PAULO CÉSAR DE ÁVILA E SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 656/2001
10/12/2001
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA A INDICAÇÃO DO DR. JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2683/2001
10/12/2001
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL AS GERÊNCIAS VINCULADAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento