Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1905/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 499/2001. -
REQ 1907/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2118/01 E 2228/01. -
PL 2291/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO III, LOCALIZADO EM SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1908/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1363/2001, QUE DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS BENEFICIADOS PELA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO CARLOS. -
PL 2292/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1912/2001
09/10/2001
Deputado Silvio Linhares
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.767/2000. -
PL 2293/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1914/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127/1999. -
REQ 1915/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 448, DE 2000. -
REQ 1917/2001
09/10/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1646/2000, QUE 'DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1874/2001
09/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PL 2294/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE SUPERMERCADOS E SHOPPINGS, NO TERRITÓRIO DO DF. -
REQ 1876/2001
09/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE. -
REQ 1861/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
REQUER AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS QUE MENCIONA. -
REQ 1862/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
PL 2295/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS NOS CONDOMÍNIOS REGULARIZADOS OU EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO. -
PL 2361/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
INSTITUI NO ÂMBITO DO DF O DIA DA REFORMA LUTERANA E DÁ PROVIDÊNCIAS. -
PL 2363/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.750 DE 20 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2300/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2301/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1863/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
REQ 1867/2001
09/10/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 17:00H PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA DO CONSELHEIRO JORGE CAETANO. -
PELO 49/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Paulo Tadeu, Deputado João Carlos, Deputado Benício Tavares
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 276 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6117/2001
09/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA A BSGI PELA REALIZAÇÃO EM BRASÍLIA DO FESTIVAL CULTURAL DOS JOVENS. -
PL 2302/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO Q 45A, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6112/2001
09/10/2001
Deputado Gim Argello
PARABENIZA OS ARQUITETOS, ABRAHAM ZABLUDOVSKY, TEODORO GONZALEZ DE LEON E J. FRANCISCO SERRANO, PELA BRILHANTE CONCEPÇÃO ARQUITETÔNICA DA EMBAIXADA DO MÉXICO, EM BRASÍLIA. -
MO 6119/2001
09/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
SOLIDARIZA-SE COM OS ALUNOS E PROFESSORES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 20 DA CEILÂNDIA. -
PL 2359/2001
09/10/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES FLAGRADOS DIRIGINDO EMBRIAGADOS. -
PL 2358/2001
09/10/2001
Deputado Gim Argello
AUTORIZA O DF A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS - GOIÁS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS, ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO, CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL E DE UM CENTRO EDUCACIONAL. -
PL 2287/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO MANSÕES DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6109/2001
09/10/2001
Deputada Lucia Carvalho
REPUDIA OS ATOS DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA QUE ESPECIFICA. -
PL 2288/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO CHÁCARAS MESTRE D'ARMAS 3ª ETAPA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATITVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2289/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO BEM STAR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2357/2001
09/10/2001
Deputado Chico Floresta
ALTERA A LEI 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF. -
MO 6110/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS NO BRASIL PELOS ATAQUES TERRORISTAS OCORRIDOS NAQUELE PAÍS. -
PL 2286/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SERRA DOURADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2356/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
CANCELA AS MULTAS APLICADAS POR MEIO DE RADARES MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 6111/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
HIPOTECA ATRAVÉS DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, SOLIDARIEDADE AOS MOVIMENTOS SOCIAIS, POR SUA MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA PAZ ENTRE OS POVOS. -
PDL 593/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO PANTELIS JEAN GEORGALAS. -
MO 6094/2001
09/10/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
PARABENIZA OS SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA UNIDADE HOSPITALAR, AO LONGO DOS SEUS 27 ANOS. -
MO 6100/2001
09/10/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
PARABENIZA OS SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA UNIDADE HOSPITALAR, AO LONGO DE SEUS 16 ANOS DE EXISTÊNCIA. -
MO 6101/2001
09/10/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
PARABENIZA OS SERVIDORES DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA - HRC, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA UNIDADE HOSPITALAR, AO LONGO DOS SEUS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA. -
MO 6107/2001
09/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SINDILEGIS E AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS PELA LUTA EM FAVOR DA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS. -
MO 6113/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO AGENTE DE POLÍCIA OLEGÁRIO OLIVEIRA DE MORAES PELO GESTO DE HONESTIDADE AO ENCONTRAR EM VIA PÚBLICA CERCA DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) E DESCOBRIR SEU LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO E DEVOLVÊ-LOS. -
MO 6114/2001
09/10/2001
Deputado José Rajão
HIPOTECA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO POVO NORTE-AMERICANO PELA PERDA DE MAIS DE CINCO MIL VIDAS VITIMADAS PELAS TRAGÉDIAS OCORRIDAS NO WORLD TRADE CENTER E NO PENTÁGONO. -
MO 6115/2001
09/10/2001
Deputado José Rajão
HIPOTECA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO CORPO DE BOMBEIROS DE NOVA YORK PELO FALECIMENTO DE MAIS DE TREZENTOS BOMBEIROS VITIMADOS PELO DESABAMENTO DO WORLD TRADE CENTER. -
PL 2367/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE O USO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA OU UTILIDADE PÚBLICA. -
MO 6118/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, O DELEGADO-CHEFE E A EQUIPE DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A FURTOS(DRF) PELA ELABORAÇÃO DA CARTILHA EXPLICATIVA PARA SE PREVENIR FURTOS. -
PL 2311/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO NOSSO LAR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2365/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DE RECLAMAÇÕES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2364/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DO METRÔ. -
PL 2313/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RURAL MESTRE D'ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1288/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO DEFRONTE AOS CONJUNTOS H E I DA QS 406 COMERCIAL, AO LADO DO CE 02, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
PL 2314/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO LOTEAMENTO MESTRE D'ARMAS 2ª ETAPA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2315/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O SETOR HABITACIONAL FERCAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1282/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
REIVINDA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO SUPLETIVO DE 2º GRAU (ENSINO MÉDIO) NO SETOR P/NORTE DE CEILÂNDIA). -
PL 2306/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA VERDE I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2307/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RIO NEGRO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1309/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA O SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SIA AO SETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS-STRC, NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PL 2308/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento