Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 1435/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1400/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RECANTO DO MENÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1397/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO LAGO SUL I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1436/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
ESTABELECE LIMITES PARA O AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1390/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO SAN FRANCISCO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1437/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
CRIA O BAIRRO DA FERCAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1388/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Chico Floresta
ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO JARDIM DO ORIENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1438/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1439/2001
09/10/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 306, DE 20 DE JULHO DE 2000, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II'. -
IND 1322/2001
09/10/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA INSTALAR UM ALAMBRADO NA FEIRA DA CEILANDIA SUL. -
PLC 1441/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA INCISO IV AO § 1º DO ART. 25 E § 4º AO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENBTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 1323/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU PARA QUE AUTORIZE A CIRCULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS. -
IND 1324/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
PLC 1382/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1325/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
IND 1326/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
IND 1327/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
PLC 1431/2001
09/10/2001
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1328/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS ESPORTIVOS NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
PLC 1381/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1379/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1279/2001
09/10/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE À CIA. DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA IMPLANTADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O SETOR 'O' EM TAGUATINGA ATÉ A DIVISA DO ESTADO DE GOIÁS(RODOVIA BR-070). -
PLC 1412/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE 'ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA'. -
IND 1314/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA ASFALTAR A RUA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA 14 E A BR 060, NA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1315/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU - PARA AMPLIAR O TRAJETO DA LINHA 807.5 DA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1316/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA S?A - BRB, PARA QUE PROMOVA ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO, NA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1317/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PARA A CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS ESPORTIVOS NA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1342/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NOS COMÉRCIOS DO TAGUACENTER E MERCADO NORTE NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
PLC 1409/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
REMITE CRÉDITO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA. -
IND 1318/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1341/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DESRATIZAÇÃO DA QE 32 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1340/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, O URGENTE AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1432/2001
09/10/2001
Deputado Wasny de Roure, Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA À QNM 24/26 CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1430/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
REABRE O PRAZO PARA DECLARAÇÃO ESPONTÂNEA E PARA OPÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 13 DE JANEIRO DE 2000'. -
IND 1339/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GEN.ALBERTO MENDES CARDOSO-MINISTRO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,O URGENTE AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1319/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE AUMENTE O EFETIVO DE POLICIAIS NA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II. -
PLC 1416/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO SETOR MUTIRÃO DA 'L' NORTE DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1320/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1343/2001
09/10/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE DA VIA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 311 E 511 EM SAMAMBAIA. -
IND 1321/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ENTRE AS QUADRAS 14 E 15, DA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1313/2001
09/10/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE AUMENTE O EFETIVO DE POLICIAIS NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
IND 1372/2001
09/10/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CENTRO EDUCACIONAL NO RIACHO FUNDO II'. -
PDL 598/2001
09/10/2001
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO. -
IND 1287/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO SIV SOLO QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ENTRE A DF 250 E 330 - PARANOÁ - RA VII. -
IND 1371/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO DER, PROMOVA A RECUPERAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA DF 150. -
PLC 1380/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1370/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO DETRAN, PROMOVA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO-ANTIGA DF 420 ATÉ A DF 150. -
IND 1289/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL AS REFORMAS DAS PRAÇAS DO GUARÁ I, RA X. -
IND 1290/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PDL 601/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A SENHORA MARIA VICENTINA DE CÁSSIA (MARIA DO CHAPÉU). -
IND 1369/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL-THD, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 597/2001
09/10/2001
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL 'POST-MORTEM' AO SENHOR DOMÍCIO BAPTISTA JERICÓ. -
IND 1291/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 36 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1292/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QE 34 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PDL 596/2001
09/10/2001
Deputado Silvio Linhares, Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARY LOPES RODRIGUES. -
IND 1368/2001
09/10/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO-RA-V, PROMOVA COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM SOBRADINHO II. -
IND 1294/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 11 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PDL 599/2001
09/10/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA. -
IND 1295/2001
09/10/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA CLASSE 05 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1367/2001
09/10/2001
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NA FEIRA DO SETOR 'O', CEILÂNDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento