Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 588/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 305/91. -
REQ 588/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 889/95 E 972/93. -
REQ 588/1999
13/10/1999
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 589/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 304/91. -
REQ 589/1996
05/02/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 463/95 QUE DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 590/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 303/91. -
REQ 590/1996
05/02/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 590/1999
19/10/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
RECORRE CONTRA A DECISÃO DDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE INDEFERIR O PL 1.395/96. -
REQ 591/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINAS A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 301/91. -
REQ 591/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CLDF NA CIDADE DO PARANOÁ EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 591/1999
19/10/1999
Deputado José Edmar, Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMRA LEGISLATIVA DO DF, EM SAMAMBAIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 592/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 297/91. -
REQ 592/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CLDF NA VILA PLANALTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA COMUNIDADE. -
REQ 592/1999
19/10/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO E DIA DO ODONTÓLOGO. -
REQ 593/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 296/91. -
REQ 593/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 593/1999
19/10/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A INFLUÊNCIA DO NARCOTRÁFICO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, O ORDENAMENTO JURÍDICO E O COMBATE AO NARCOTRÁFICO NO BRASIL. -
REQ 594/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 277/91. -
REQ 594/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 594/1999
19/10/1999
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO EDÍSTIO CARLOS FERNANDES. -
REQ 595/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINAS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 294/91. -
REQ 595/1996
06/02/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 217/91 E 1065/96. -
REQ 595/1999
19/10/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 475/99. -
REQ 596/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 293/91. -
REQ 596/1996
06/02/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER VOTO DE APLAUSO E DE CONGRATULAÇÃO AO ESCRITOR JOSÉ SARAMAGO CONTEMPLADO COM O PRÊMIO CAMÕES 1995. -
REQ 596/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC´S 763/98 E 85/99, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E JORGE CAUHY, RESPECTIVAMETNE. -
REQ 597/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINAS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 292/91. -
REQ 597/1996
06/02/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER ESCLARECIMENTOS AO ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO SOBRE A OCORRÊNCIA DE OBRAS IRREGULARES. -
REQ 597/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO NA DATA EM QUE MENCIONA. -
REQ 598/1992
18/03/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 286/91. -
REQ 598/1996
06/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO - RA XI. -
REQ 598/1999
19/10/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE REUTILIZAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR NO POSTO DE SAÚDE DO LAGO NORTE. -
REQ 599/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 284/91. -
REQ 599/1996
06/02/1996
Deputado Marcos Arruda, X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PL 578/95, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MARCOS ARRUDA E LUIZ ESTEVÃO. -
REQ 599/1999
19/10/1999
Deputado Alírio Neto, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 138/99, QUE SUSPENDE A APLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA 001/99 (LOTESI). -
REQ 600/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 283/91. -
REQ 600/1996
06/02/1996
Deputado Cláudio Monteiro, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 374/95. -
REQ 600/1999
19/10/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 261/99. -
REQ 601/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 279/91. -
REQ 601/1996
06/02/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO HÉLIO DOYLE PARA SER OUVIDO NESTA CASA DE LEIS. -
REQ 601/1999
19/10/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS DEZ ANOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA - ANDE/BRASIL. -
REQ 602/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 274/91. -
REQ 602/1996
06/02/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER, AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF, SEJA FORNECIDA A ESTA CASA CÓPIA, INTEGRAL E AUTÊNTICA DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, OU DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, BEM COMO O REFERIDO 'PROJETO' ELABORADO EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO FIRMADO. -
REQ 602/1999
19/10/1999
X - A Revisar
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DF, SR. BENJAMIM SEGISMUNDO DE JÉSUS RORIZ INFORMAÇÕES REFERENTES À OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO DF. -
REQ 603/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 094/92. -
REQ 603/1996
06/02/1996
Deputado Marcos Arruda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO 1130 QUE TRATA DA 'IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM ÁREA DO LAGO NORTE'. -
REQ 603/1999
19/10/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO. -
REQ 604/1992
26/02/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL Nº 016/91. -
REQ 604/1996
07/02/1996
Deputado Edimar Pireneus
REQUER PRONUNCIAMENTO OFICIAL DESTA CASA, ATRAVÉS DE VOTO DE PESAR, À FAMÍLIA DO ILUSTRE EX-SENADOR NELSON CARNEIRO PELO SEU FALECIMENTO. -
REQ 604/1999
19/10/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO 31º ANIVERSÁRIO DA CEB. -
REQ 605/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEIS QUE REGULAM MATÉRIA IDÊNTICA. -
REQ 605/1996
07/02/1996
Deputado José Ramalho
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 673/95, QUE ALTERA O DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 605/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 606/1992
26/02/1992
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 322/92. -
REQ 606/1996
07/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1513/94 E 407/95. -
REQ 606/1999
25/10/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC649/98, QUE 'DESAFETA E DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNO-07 - SETOR 'O' DA RA DE CEILÂNDIA'. -
REQ 607/1992
26/02/1992
X - A Revisar
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 305/91, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA FIFA, DR. JOÃO HAVELANGE. -
REQ 607/1996
07/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 770/95 E 819/95. -
REQ 608/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO GDF. -
REQ 608/1996
07/02/1996
Deputado José Edmar
REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 803/93.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento