Projetos e outras Proposições
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PELO 47/2001
21/08/2001
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ART.19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1830/2001
22/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/09/2001 EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES SITUADOS NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
PL 2220/2001
21/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O DIA DO COMERCIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2208/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ESPÉCIES ARBÓREO-ARBUSTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2210/2001
21/08/2001
Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS A MANUTENÇÃO DA PROPORÇÃO NUMÉRICA DE TRABALHADORES DE DIFERENTES ETNIAS OCUPADOS EM ATIVIDADES QUE ENVOLVAM RELAÇÕES DIRETAS COM O PÚBLICO. -
PL 2222/2001
21/08/2001
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA POR PRECATÓRIOS JUDICIAIS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2213/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A COLETA DE BATERIAS DE TELEFONES CELULARES E DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2224/2001
21/08/2001
Deputado César Lacerda
ESTABELECE PENALIDADES PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE EXIBIÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2225/2001
21/08/2001
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A RENDA SOCIAL CANDANGA. -
PL 2215/2001
21/08/2001
Deputado Wilson Lima
CRIA ESPAÇO PUBLICITÁRIO NO UNIFORME DO GARI NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2214/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE EFETUAR INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS COBERTOS NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2216/2001
21/08/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DOS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2218/2001
21/08/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2217/2001
21/08/2001
Deputado Wilson Lima
CANCELA MULTAS DE TRÂNSITO RESULTANTES DOS LIMITES ESTABELECIDOS A PARTIR DA ÚLTIMA RECLASSIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2207/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE CANJERANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2206/2001
21/08/2001
Deputado Silvio Linhares
ALTERA A LEI Nº 2.757,DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE 'CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2204/2001
21/08/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 567/2001
21/08/2001
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CANTOR E COMPOSITOR ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA. -
PLC 1367/2001
21/08/2001
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNM 12 DE CEILÂNDIA-RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1366/2001
21/08/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1365/2001
21/08/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1362/2001
21/08/2001
Deputado Alírio Neto
DESAFETA ÁREA NO SETOR SUL DE PLANALTINA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CEMITÉRIO E MUDA A SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA. -
PLC 1361/2001
21/08/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA, PARA ESTACIONAMENTO, EM CEILÂNDIA-RA-IX. -
PLC 1359/2001
21/08/2001
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO COM GRADES DAS LATERAIS DAS FAIXAS-VERDES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V E TRANSFORMA OS CONJUNTOS EM CONDOMÍNIO FECHADO'. -
REQ 1809/2001
21/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº1554/00 AO PL Nº1314/00. -
REQ 1808/2001
21/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº1424/2000. -
REQ 1807/2001
21/08/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº771/2000 AO PLC 491/1998. -
REQ 1806/2001
21/08/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S DE NºS 500/99 E 1956/01. -
REQ 1801/2001
21/08/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DOS PL'S 890/99 E 907/99. -
REQ 1800/2001
21/08/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 2.101/2001. -
REQ 1817/2001
21/08/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 844/00 COM O PLC 822/00. -
REQ 1818/2001
21/08/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 840/00 COM O PLC 822/00. -
REQ 1823/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 376/99, 906/99 E 1.813/01. -
REQ 1825/2001
21/08/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PL 3740/98. -
REQ 1829/2001
21/08/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PL 1915/2001. -
IND 1196/2001
21/08/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA ASFALTADO A VIA DA QNJ 42 (FUNDOS) ATÉ A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. -
IND 1195/2001
21/08/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER-DF, PARA A INSTALAÇÃO DE DUAS BARREIRAS ELETRÔNICAS NA AVENIDA AMAZONAS - VIA DA QNJ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1177/2001
21/08/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO DEFRONTE AO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 2, SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 1178/2001
21/08/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE EROSÃO LOCALIZADA AOS FUNDOS DA QNP 15 (RUA DOS CIGANOS), NO SETOR P NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX. -
IND 1179/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO NOS NÍVEIS TÉCNICOS PROFISSIONAL TAIS COMO: ANESTESISTAS, TÉC. DE RAIO X, AUX. DE ENFERMAGEM, ETC., NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA RA II. -
IND 1180/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO NOS NÍVEIS TÉCNICOS PROFISSIONAL TAIS COMO: ANESTESISTAS, TÉC. DE RAIO X, AUX. DE ENFERMAGEM, ETC., NA CIDADE SATÉLITE DO RIACHO FUNDO II RA - XVII. -
IND 1181/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO NOS NÍVEIS TÉCNICOS PROFISSIONAL TAIS COMO: ANESTESISTAS, TÉC. DE RAIO X, AUX. DE ENFERMAGEM, ETC., NA CIDADE SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS RA-XV. -
IND 1182/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO NOS NÍVEIS TÉCNICOS PROFISSIONAL TAIS COMO: ANESTESISTAS, TÉC. DE RAIO X, AUX. DE ENFERMAGEM, ETC., NA CIDADE SATÉLITE DE SAMABAIA RA-XII. -
IND 1183/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO NOS NÍVEIS TÉCNICOS PROFISSIONAL TAIS COMO: ANESTESISTAS, TÉC. DE RAIO X, AUX. DE ENFERMAGEM, ETC., NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA RA-XIII. -
IND 1184/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR S ECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PLENO DOS POSTOS DE SAÚDE COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRIAGEM MÉDICA PARA COMUNIDADE DO GAMA RA II. -
IND 1185/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PLENO DOS POSTOS DE SAÚDE COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRIAGEM MÉDICA PARA COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO II RA-XVII. -
IND 1186/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PLENO DOS POSTOS DE SAÚDE COM A IMPLANTAÇÃO DO SITEMA DE TRIAGEM MÉDICA PARA COMUNIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA-XV. -
IND 1187/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PLENO DOS POSTOS DE SAÚDE COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRIAGEM MÉDICA PARA COMUNIDADE DE SAMAMBAIA RA-XII. -
REQ 1805/2001
21/08/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO AUDITÓRIO DA FACULDADE PLANALTO/FAC-PLAN/IESPLAN, NA AV. W-5 708/907, PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS AOS PROFESSORES REINALDO HERMEDO POERSCH E JOSMELINA POERSCH, CONFORME DECRETOS LEGISLATIVOS 683 E 684/2001, NO DIA 15 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2001, ÀS 20:00 HORAS. -
IND 1188/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PLENO DOS POSTOS DE SAÚDE COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRIAGEM MÉDICA PARA COMUNIDADE DE SANTA MARIA RA-XIII. -
REQ 1804/2001
21/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº121.167.550/2001 AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL-CODEPLAN. -
IND 1189/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPONHA DE EQUIPES DO 'PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR' PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA RA-XII. -
REQ 1803/2001
21/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº081/2001 AO SR.PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A-BRB. -
REQ 1802/2001
21/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA'. -
IND 1190/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPONHA DE EQUIPES DE 'PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR' PARA ATENDER A COMUNIDADE DO GAMA RA-II. -
PR 69/2001
21/08/2001
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO-HONORÁRIO DE BRASÍIA, CATEGORIA 'PIONEIRO'. -
IND 1191/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPONHA DE EQUIPES DO 'PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR' PARA ATENDER A COMUNIDADE DO GAMA RA-II. -
MO 6082/2001
21/08/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REPUDIA O ATO DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA HOMOSSEXUAIS EFETUADO ATRAVÉS DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DE MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA AO PROJETO DE UNIÃO CIVIL, PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. -
IND 1192/2001
21/08/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DISPONHA DE EQUIPES DO 'PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR' PARA ATENDERA COMUNIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA-XV. -
MO 6084/2001
21/08/2001
Deputado Renato Rainha
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA-CRO E À DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR-DECON PELA AÇÃO CONJUNTA NO COMBATE AOS 'FALSOS CIRURGIÕES-DENTISTAS' QUE ATUAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento