Projetos e outras Proposições
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IND 1163/2001
07/08/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MEDIDAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA ORIENTAR E AUXILIAR OS CONDOMÍNIOS DO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS A ATERRAR AS SUAS ANTIGAS FOSSAS DE ESGOTOS. -
IND 1164/2001
07/08/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PARA EXECUTAR AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DAS RUAS INTERMEDIÁRIAS DA QUADRA QS 11,NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1165/2001
07/08/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA CONSTRUIR E IMPLANTAR UM CENTRO EDUCACIONAL NA QUADRA QS 11, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1166/2001
07/08/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA QUADRA QS 11, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1167/2001
07/08/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MEDIDAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE CONSTRUA UM POSTO POLICIAL NA QUADRA QS 11, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1168/2001
07/08/2001
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO EFETIVA DAS APAS LOCALIZADAS NA BACIA DO PARANOÁ. -
IND 1139/2001
07/08/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 1138/2001
07/08/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA-BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NA ÁREA DA FEIRA DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 1127/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QNL, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1128/2001
07/08/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO- RA V, PROMOVA AÇÃO DE LIMPEZA E EMBELEZAMENTO NA AR 11. -
IND 1129/2001
07/08/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO- RA V, PROMOVA AÇÃO DE LIMPEZA E EMBELEZAMENTO NA AR 07. -
IND 1130/2001
07/08/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO- RA V, PROMOVA AÇÃO DE LIMPEZA E EMBELEZAMENTO NA AR 06. -
IND 1131/2001
07/08/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO- RA V, PROMOVA AÇÃO DE LIMPEZA E EMBELEZAMENTO NA AR 08. -
IND 1132/2001
07/08/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO- RA-V, PROMOVA AÇÃO DE LIMPEZA E EMBELEZAMENTO NA AR 09. -
IND 1133/2001
07/08/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO-RA-V, PROMOVA AÇÃO DE LIMPEZA E EMBELEZAMENTO NA AR 13. -
IND 1134/2001
07/08/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO-RA-V, PROMOVA AÇÃO DE LIMPEZA E EMBELEZAMENTO NA AVENIDA PRINCIPAL DE SOBRADINHO OESTE. -
IND 1135/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO SETOR QSC 19 ( SETOR DE CHÁCARAS) NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1136/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO COLÔNIA AGRÍCOLA DE SAMAMBAIA, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1137/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA DA Q.210 NA CIDADE DE SAMAMBAIA,XII. -
IND 1109/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR OS ASSENTOS DO SETOR DE OBSTETRÍCIA E GRAVIDEZ DE RISCO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA-HMIB, POR ASSENTOS ACOLCHOADOS QUE GARANTAM MAIS COMODIDADE AS PACIENTES QUE POR ALI PASSAM. -
IND 1110/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CALÇADÃO DA QI 02/04 NA CIDADE DO GUARÁ I, RA X. -
IND 1111/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE SAEM DA CIDADE DO GUARÁ, RA X, COM TODAS AS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1112/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1113/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI. -
IND 1114/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA XVII. -
IND 1115/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1116/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
IND 1117/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DE LIGAÇÃO DA QR 403 NA CIDADE DE SAMAMBAIA,XII. -
IND 1118/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR.PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA O LANÇAMENTO DE TELEFONE FIXO A CARTÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DAQUELA EMPRESA. -
IND 1119/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S.A, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII. -
IND 1120/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NOS CONDOMÍNIOS DO LAGO SUL, NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
REQ 1121/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA O SETOR MILITAR URBANO NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I,COM AS DEMAIS CIDADES SATÉLITES DO DF. -
IND 1122/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO CENTRO DE ENSINO LOCALIZADO ENTRE AS QR 307 E 309 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 1123/2001
07/08/2001
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A PISCINA DE ONDAS DO PARQUE DA CIDADE SEJA REATIVADA. -
IND 1124/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS, CONFORME A LEGISLAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X. -
IND 1125/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA, RA XIX. -
IND 1126/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE MAIS UM TRANFORMADOR DE ENERGIA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1121/2001
07/08/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DMTU O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO QUE LIGA O SMU NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I, COM AS DEMAIS CIDADES-SATÉLITES DO DF. -
PLC 1330/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VIVENDAS PARAÍSO', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1329/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VIVENDAS DA SERRA', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1857/2001
24/09/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1355/2001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.074/2001 E AO PLC 591/2000. -
REQ 1859/2001
01/10/2001
Deputado Gim Argello
SOLICITA A SUSPENSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE ESPECIFICA. -
PLC 1328/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO SERRA DOURADA I ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM , LOCALAZIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1327/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SOBRADINHO NOVO , LOCALAZIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1285/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PARQUE DAS AMOREIRAS', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI,CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1331/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO BIANCA ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL BOA VISTA , LOCALAZIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1332/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MANSÕES PETRÓPOLIS ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL BOA VISTA , LOCALAZIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1129/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO DO GUARÁ, RA X. -
IND 935/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E O SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE IMPLANTE PARQUES INFANTIS NAS ENTREQUADRAS DE SAMAMBAIA. -
PLC 1284/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO PORTAL DO AMANHECER I', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1128/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA, RA II. -
PLC 1322/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO FIBRAL ', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SOBRADINHO NOVO , LOCALAZIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 936/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE ENCAMINHAMENTOS VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA CRÔNICO DE SUPERLOTAÇÃO DO CENTRO OBSTÉTRICO E MATERNIDADE DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
PLC 1321/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL RESIDENCIAL SETOR MANSÕES SOBRADINHO', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL SOBRADINHO NOVO , LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1283/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO SAN SEBASTIAN', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1320/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VIVENDAS LAGO AZUL', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO , LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1282/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MESTRE D´ARMAS VI', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1319/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO VIVENDAS FRIBURGO', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL GRANDE COLORADO , LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1277/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO MESTRE D´ARMAS RECANTO DO SOSSEGO', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1281/2001
13/08/2001
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA I', INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D´ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento